Cultura e esporte

As leis

As mais recentes

1. 28/09

   Lei 15.522

   Cultura e esporte

   Dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no País; e altera as Leis nºs 14.193, de 6 de agosto de 2021, 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), e 15.421, de 1º de junho de 2026.

   Quem propôs (PL 4578/2025): Governo federal · Lula

   Como foi aprovada: sem votação nominal registrada

2. 04/08

   Lei 15.482

   Cultura e esporte

   Cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Estado do Rio Grande do Sul.

   Quem propôs (PL 1028/2022): dep. Osmar Terra (MDB-RS)

   Como foi aprovada: sem votação nominal registrada

3. 31/07

   Lei 15.481

   Educação · Cultura e esporte

   Altera o § 4º do art. 4º da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, a fim de estabelecer requisitos para parceria e intercâmbio dos pontos e pontões de cultura com os estabelecimentos de ensino da educação básica.

   Quem propôs (PL 3039/2021): dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e mais 31

   Como foi aprovada: sem votação nominal registrada

4. 03/07

   Lei 15.457

   Educação · Cultura e esporte

   Cria a Universidade Federal do Esporte.

   Quem propôs (PL 6133/2025): Governo federal · Lula

   Como foi aprovada: sem votação nominal registrada

5. 30/06

   Lei 15.449

   Cultura e esporte

   Cria o Roteiro Turístico Caminho da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.

   Quem propôs (PL 2992/2023): sen. Astronauta Marcos Pontes

   Como foi aprovada: sem votação nominal registrada

6. 26/06

   Lei 15.445

   Cultura e esporte

   Cria a Rota Turística da Fé, no Estado do Ceará.

   Quem propôs (PL 5057/2023): dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

   Como foi aprovada: sem votação nominal registrada

Todas as leis, por ano, com o filtro por tema.

Os marcos

1. 2003A Lei 10.639A história e a cultura afro-brasileira viram conteúdo obrigatório no ensino fundamental e médio, público e privado, e o 20 de novembro entra no calendário escolar; em 2008 a Lei 11.645 acrescenta os povos indígenas.
2. 1968A TropicáliaSai o disco coletivo “Tropicália ou Panis et Circencis”, de Caetano, Gil, Gal, Tom Zé, os Mutantes e Duprat, manifesto do tropicalismo.
3. 1968A Passeata dos Cem MilEstudantes, artistas e religiosos marcham no centro do Rio contra a ditadura, três meses depois da morte do estudante Edson Luís.
4. 1964O Cinema Novo em Cannes“Deus e o diabo na terra do sol”, de Glauber Rocha, é exibido no Festival de Cannes e projeta o Cinema Novo no exterior.
5. 1962A criação do IEBSérgio Buarque de Holanda cria na USP o Instituto de Estudos Brasileiros, que guarda hoje os fundos de Mário de Andrade, Graciliano e Guimarães Rosa.
6. 1960“Quarto de despejo”Carolina Maria de Jesus lança pela Francisco Alves o diário da favela do Canindé, traduzido depois para treze ou catorze línguas, conforme a fonte.
7. 1958A bossa novaJoão Gilberto grava na Odeon o 78 rotações com “Chega de saudade”, arranjo de Tom Jobim, data tida como o nascimento da bossa nova.
8. 1944O Teatro Experimental do NegroAbdias Nascimento funda no Rio um teatro de atores negros, recrutados entre operários e empregadas domésticas; a estreia, O imperador Jones, sobe ao palco do Municipal em 8 de maio de 1945.
9. 1936A Rádio NacionalEntra no ar no Rio a Rádio Nacional, depois encampada pelo governo Vargas e centro da era de ouro do rádio.
10. 1928O Manifesto AntropófagoEm maio, o primeiro número da Revista de Antropofagia traz o manifesto de Oswald de Andrade, ápice da primeira fase do modernismo.
11. 1922A Semana de Arte ModernaDe 13 a 17 de fevereiro, o Theatro Municipal de São Paulo abriga a Semana, marco do modernismo brasileiro.
12. 1916“Pelo telefone”, o primeiro sambaDonga registra na Biblioteca Nacional “Pelo telefone”, tido como o primeiro samba gravado; a autoria é disputada.

E mais 1 marcos do tema na linha do tempo.

As votações do Plenário

As 3 votações nominais do Plenário da Câmara desde 2023 cujo resumo tem as palavras do tema. As mais recentes:

1. aprovada05/05/2025

   Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques.

   233 sim125 não
2. aprovada28/04/2025

   Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques.

   278 sim111 não
3. aprovada03/10/2023

   Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques.

   312 sim25 não

Como cada partido votou, no conjunto

A parte dos votos “sim” de cada partido em todas as votações do tema, na ordem da escala, da esquerda para a direita. Mede sobretudo governo contra oposição: o “sim” acompanha quem propôs ou o relator, não o tema em si. Só partidos com 20 votos ou mais no tema.

• PSOL100% sim de 34
• PT99% sim de 171
• PSB100% sim de 37
• PDT100% sim de 46
• MDB73% sim de 89
• PSDB86% sim de 29
• PSD91% sim de 99
• PP70% sim de 106
• PL15% sim de 137
• União69% sim de 121
• Republicanos72% sim de 99
• Podemos89% sim de 37
• PCdoB100% sim de 22

Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, votos e orientações do Plenário (arquivos anuais 2023–2026); arquivos de 29/10/2026.

Todas as votações do ano, com o voto de cada partido.

Quem mais propõe

Os deputados de hoje com mais propostas do tema que podem virar lei (projetos de lei e emendas à Constituição), como primeiro autor, desde 2023. Número de propostas não é medida de qualidade nem de resultado.

Câmara dos Deputados, dados abertos: proposições e autores; arquivos de 29/10/2026.

O que dizem os planos de governo de 2026

Os trechos de cada plano sobre o tema, com a página.