Duda Ramos

O mandato na Câmara, desde 2023

• 318/393presença registrada em sessões deliberativas do Plenário (81%), só nas que houve com ele em exercício
• 718votos em votações nominais: 465 sim, 252 não
• 98%dos votos seguiram o que o partido pediu (319 de 325)
• 1.180propostas que podem virar lei (1.130 como autor principal); e 597 pedidos, 169 emendas, 119 pareceres de relator
• R$ 1,83 milhõesgastos da cota parlamentar, de 2023 a hoje

No Plenário, o voto com o partido mede antes de tudo governo contra oposição: a maioria dos deputados segue a orientação na maior parte das votações. Presença e voto são o que a Câmara registra; não medem a qualidade do mandato. iCâmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.

Do que mais tratou

Os temas que mais aparecem nos resumos oficiais das propostas que assinou. Uma proposta pode estar em mais de um tema. Como contamos.

1. Economia e empresas215 propostas
2. Saúde193 propostas
3. Assistência e família193 propostas
4. Educação174 propostas
5. Homenagens e datas162 propostas
6. Internet e tecnologia154 propostas
7. Segurança pública153 propostas
8. Transporte102 propostas

A presença, ano a ano

1. 202396/113 · 85%casa: 90%
2. 202472/85 · 85%casa: 92%
3. 202589/120 · 74%casa: 92%
4. 202661/75 · 81%casa: 95%

As comissões de hoje

• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · titular, desde 09/06/2026
• Comissão de Desenvolvimento Urbano · suplente, desde 14/05/2026
• Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural · suplente, desde 06/05/2026
• Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa · titular, desde 05/05/2026
• Comissão de Trabalho · suplente, desde 04/05/2026
• Comissão de Educação · titular, desde 28/04/2026
• Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação · suplente, desde 27/04/2026
• Comissão de Saúde · suplente, desde 22/04/2026
• Comissão de Indústria, Comércio e Serviços · suplente, desde 14/04/2026
• Comissão Externa sobre a situação dos municípios que perderam recursos do FPM · titular, desde 10/08/2023

A cota parlamentar

Verba para as despesas do mandato (passagens, combustível, escritório, divulgação), paga contra nota fiscal. As notas entram com até três meses de atraso.

1. Divulgação da atividade parlamentar.R$ 777.674
2. Combustíveis e lubrificantes.R$ 335.222
3. Passagem aérea - sigepaR$ 299.626
4. Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 268.741
5. Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 173.925
6. Passagem aérea - reembolsoR$ 32.581

A empresa que mais recebeu: CESAR V. M. SANTANA EIRELI-ME, R$ 244.428. Fornecedor pessoa física não é nomeado.

As falas, 6 desde 2023

Por ano: 2023, 2 · 2024, 3 · 2026, 1. Os temas que mais aparecem nos resumos: saúde (5), política e eleições (4), justiça e estado (4), segurança pública (3), educação (2), mulheres (2).

• 03/02/2026 · breves comunicações · Breves ComunicaçõesO Deputado relatou o início do quarto ano de seu primeiro mandato e defendeu que a realidade de Roraima só foi compreendida a partir de visitas a estradas precárias, comunidades indígenas e regiões sem água, luz e infraestrutura. Afirmou que, ao longo dos três anos anteriores, constatou a necessidad
• 13/08/2024 · breves comunicações · Breves ComunicaçõesO Deputado denunciou o Governador de Roraima, Antonio Denarium, que será julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por crimes eleitorais. Elogiou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Roraima por condenar o Governador em três processos e criticou Denarium por alegar que já garantiu um pedido d
• 22/05/2024 · breves comunicações · Breves ComunicaçõesO Deputado relatou que a eleição suplementar em Alto Alegre (RR) foi marcada por crimes eleitorais semelhantes aos que resultaram na cassação do Governador do Estado, Antonio Denarium, em 2022. Elogiou a coragem do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e a Juíza Eleitoral Dra. Sissi Schwantes, que
• 09/04/2024 · breves comunicações · Breves ComunicaçõesO Deputado trouxe à tribuna a situação preocupante em Roraima, denunciando o Governador cassado por supostamente usar ilegalmente o Sistema Guardião para monitorar opositores políticos, incluindo ele próprio e outros Parlamentares. Ressaltou a gravidade desse comportamento autoritário e antidemocrát
• 13/12/2023 · breves comunicações · Breves ComunicaçõesO Deputado denunciou a situação crítica em seu Estado, Roraima, destacando que o Governador cassado tem buscado, de forma desesperada, desviar recursos públicos para paralisar seu processo de cassação. Mencionou que, após a cassação, foram licitados recursos três vezes maiores do que no ano anterior
• 21/11/2023 · breves comunicações · Breves ComunicaçõesO Deputado denunciou a crise em Roraima após a cassação do Governador, destacando a busca de empréstimo bilionário enquanto questões essenciais como saúde materna são negligenciadas. Alertou sobre gastos excessivos e não licitados.

A contagem é a que a API da Câmara entrega; em alguns dias ela devolve erro, e a fala desse dia pode faltar. iCâmara dos Deputados, API de Dados Abertos, discursos de cada deputado (fevereiro de 2023 a hoje); consulta em 29/10/2026.

Como votou, nas últimas votações

• SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.12/08/2026
• SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.12/08/2026
• SimAprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.12/08/2026
• NãoRejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.12/08/2026
• SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.07/07/2026
• SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.02/07/2026
• NãoAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.01/07/2026
• SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.01/07/2026
• NãoRejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.17/06/2026
• NãoRejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.17/06/2026
• SimMantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.17/06/2026
• SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.03/06/2026
• SimAprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.28/05/2026
• SimAprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.28/05/2026
• SimMantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.28/05/2026
• SimMantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.28/05/2026
• SimMantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.28/05/2026
• SimAprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.28/05/2026
• NãoRejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425.28/05/2026
• NãoRejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 277; Total: 376.28/05/2026

As leis que vieram de projetos dele

2 normas desde 1985, 1 com ele como autor principal. Conta o projeto que virou a norma; quando vários tramitaram juntos, o que a Câmara registra como principal.

• 16/09/2026 · PL 2780/2024 · coautoriaLei 15.506: Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE); altera a Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e a Lei nº 14.801, de 9 de janeiro de 2024; e dá outras providências.
• 09/07/2026 · PL 6113/2023 · autoria principalLei 15.466: Cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher.

Os projetos que apresentou, por último

Só o que pode virar lei: projetos de lei, de lei complementar, de decreto legislativo e de resolução, e propostas de emenda à Constituição.

• PL 5395/2026 · 17/09/2026 · autoria principalAltera a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, para assegurar valor diferenciado do reembolso-creche quando destinado a filho, enteado ou criança sob guarda judicial com deficiência.
• PL 5394/2026 · 17/09/2026 · autoria principalInstitui normas nacionais de prevenção do acesso indevido a torres e outras infraestruturas de energia elétrica, estabelece proteção prioritária em áreas habitadas e territórios socialmente vulneráveis e altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
• PEC 16/2026 · 28/08/2026 · coautoriaAcrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
• PL 5003/2026 · 11/08/2026 · autoria principalInstitui normas para a comunicação comercial digital de apostas de quota fixa, estabelece direitos dos destinatários, disciplina o consentimento para o envio de publicidade eletrônica, combate o assédio publicitário digital e dá outras providências.
• PL 4824/2026 · 29/07/2026 · autoria principalAltera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir a comunicação obrigatória ao Ministério Público de denúncias de ameaça ou violação de direitos de crianças e adolescentes registradas perante o Conselho Tutelar, criar o Sistema Nacional de Registro e Acompanhamento de Denúncias e dar outras providências.
• PL 4742/2026 · 21/07/2026 · autoria principalInstitui a Lei da Vedação à Publicidade Oculta em Plataformas de Streaming, estabelece normas de transparência publicitária em conteúdos audiovisuais e serviços digitais por assinatura, e dá outras providências.
• PL 4719/2026 · 17/07/2026 · autoria principalAltera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para instituir mecanismos permanentes de governança, monitoramento, rastreabilidade da execução, gestão baseada em evidências e avaliação da eficiência do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE.
• PL 4718/2026 · 17/07/2026 · autoria principalAltera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para instituir mecanismos permanentes de governança, rastreabilidade da execução, monitoramento, avaliação de desempenho, gestão baseada em evidências e melhoria contínua do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
• PL 4717/2026 · 17/07/2026 · autoria principalDispõe sobre o direito do cidadão à resposta conclusiva, vedadas respostas evasivas, genéricas ou meramente formais nas demandas dirigidas a órgãos públicos e a concessionárias de serviços públicos.
• PL 4716/2026 · 17/07/2026 · autoria principalDispõe sobre o direito do cidadão à previsibilidade mínima quanto às etapas, prazos e procedimentos na prestação de serviços públicos e de serviços públicos delegados.
• PL 4715/2026 · 17/07/2026 · autoria principalDispõe sobre o direito do cidadão a prazo de adaptação sem aplicação de penalidades quando houver mudança de procedimentos, exigências ou rotinas na prestação de serviços públicos e de serviços públicos delegados.
• PL 4714/2026 · 17/07/2026 · autoria principalGarante ao cidadão mecanismo rápido de mediação administrativa para solução de conflitos com o poder público.
• PL 4713/2026 · 17/07/2026 · autoria principalDispõe sobre o direito do cidadão à informação e à escolha do procedimento mais simples, sempre que houver mais de uma forma válida de prestação de serviços públicos ou de serviços públicos delegados.
• PL 4712/2026 · 17/07/2026 · autoria principalDispõe sobre o direito do cidadão à informação clara e realista sobre os prazos para prestação de serviços públicos e de serviços públicos delegados, vedada a indicação de prazos genéricos, imprecisos ou inexequíveis.
• PL 4711/2026 · 17/07/2026 · autoria principalDispõe sobre o direito do cidadão à identificação clara do responsável pelo atendimento, análise ou encaminhamento de sua demanda, na prestação de serviços públicos e de serviços públicos delegados.

Por tipo: PL 1141 · REQ 550 · PRL 119 · SBT 77 · EMP 53 · PEC 23. iCâmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.