As propostas de governo

Lula (PT)

No Brasil Sorridente, há hoje quase 35 mil equipes de saúde bucal em 5.208 municípios, 23% a mais que em dezembro de 2022. Até o final de 2026 serão 1.228 centros de especialidades odontológicas e 1.324 Unidades Odontológicas Móveis – UOMs, esta última uma inovação do nosso mandato. Manteremos o apoio aos municípios para que, conforme a lei aprovada em nosso mandato, universalizem a oferta de saúde bucal. Continuaremos, como na atual gestão, comprando e transferindo aos municípios os equipamentos necessários a esta universalização. […]

p. 36

[…] ressonância magnética, radioterapia, PET-CT e salas completas de cirurgias, policlínicas e hospitais, investimentos já iniciados pelo Novo PAC. A modernização tecnológica iniciada no atual governo terá continuidade, com mais salas telessaúde, telecirurgia, cirurgia robótica e serviços e hospitais inteligentes. Aprimoraremos ainda mais a regulação do acesso à atenção especializada, garantindo maior transparência das filas e utilizando inteligência artificial, com fila única digital e ordenada pelo risco clínico, com transporte sanitário em todas as regiões de saúde. […]

p. 38

Flávio Bolsonaro (PL)

Vamos cuidar da saúde da mulher de forma preventiva, sem fila longa, com atendimento perto de casa e também pelo celular, por telemedicina ou em postos de saúde que vamos ampliar e construir. O prontuário eletrônico integrado garantirá rastreamento e acompanhamento ao longo da vida, através de um banco de dados da saúde que conectará médicos de diferentes especialidades, e a mulher não perderá mais o dia inteiro de trabalho para cuidar da própria saúde. […]

p. 21

[…] espalhada em papéis, sistemas e unidades que não conversam entre si. O médico que atende hoje não sabe o que outro médico já descobriu. Esse trabalho foi iniciado no Governo Bolsonaro: criamos o Conecte SUS e a rede nacional que deu ao cidadão acesso ao seu histórico e começou a conectar os sistemas de saúde do país. Agora vamos concluí-lo. […]

p. 26

Lula (PT)

[…] com condições adequadas de trabalho. O Piso Nacional do Magistério será mantido e daremos continuidade às medidas de apoio à formação docente, de elevação da atratividade das licenciaturas, por meio do Pé-de-Meia Licenciatura, e de fixação de docentes em regiões do país e áreas do conhecimento, por meio do Bolsa Mais Professores. A educação e formação profissional é uma prioridade para os jovens e toda a sociedade brasileira. Por isto, retomamos a expansão da rede de institutos federais de educação técnica e tecnológica, os IFs. […]

p. 33

[…] regime de colaboração federativa para acelerar a superação dos gargalos e insuficiências ainda existentes neste nível de escolaridade. Mesmo priorizando a educação básica, voltamos a investir na expansão do ensino técnico e tecnológico, e retomamos o fomento ao ensino superior, em especial à rede federal. No novo mandato, a conciliação destes objetivos continuará orientando a ação federal, que será também pautada pelo compromisso em cumprir as metas do Plano Nacional de Educação 2026-2036. […]

p. 31

Flávio Bolsonaro (PL)

Há jovem formado sem encontrar emprego e empresa com vaga aberta sem encontrar quem saiba fazer. Essa distância entre o que a escola ensina e o que o mercado precisa custa caro duas vezes: custa ao jovem os anos de estudo que não viram trabalho, e custa ao país o crescimento que ele deixa de ter por falta de gente qualificada. Há anos, setores organizados resistem a um ensino técnico voltado às necessidades reais do mercado, como se preparar o jovem para trabalhar fosse algo menor. […]

p. 36

[…] aprendizagem, sem abandonar regiões que enfrentam maiores dificuldades. Os professores terão qualificação contínua baseada em evidências científicas, e não em modismos pedagógicos, com formação que os prepare para ensinar bem, e não para militar em sala de aula. A educação será orientada pelo conhecimento e livre de doutrinação político-partidária, respeitando a liberdade de consciência e o papel das famílias. Escola é lugar de aprender a pensar, não de aprender o que pensar, e quem decide sobre os valores que o filho recebe são os pais. […]

p. 35

Lula (PT)

[…] baseadas em evidências. O crime organizado deve ser enfrentado com firmeza, nos marcos da Constituição e do Estado Democrático de Direito, por meio da desarticulação de suas estruturas econômicas e financeiras. O enfrentamento da violência requer uma ação permanente e integrada do Estado, baseada em investigação, cooperação entre as instituições, controle das fronteiras e das redes de financiamento do crime, além de políticas de prevenção, redução das desigualdades e ampliação de oportunidades, especialmente para a juventude. […]

p. 27

Consolidaremos uma política migratória humanista e estratégica, assegurando a plena implementação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), o acolhimento digno de migrantes e refugiados, o combate à xenofobia e a ampliação do acesso a direitos e serviços públicos. Uma vez aprovada a PEC da Segurança Pública proposta pelo Executivo, criaremos o Ministério da Segurança Pública para coordenar, em articulação com estados e municípios, a execução das políticas nacionais de segurança pública no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). […]

p. 30

Flávio Bolsonaro (PL)

Mais presídios, menos bandidos soltos

O Brasil terá 5 novos presídios de segurança máxima no modelo adotado por El Salvador. Junto com os atuais 5 presídios federais, eles formarão o Complexo Federal de Segurança Máxima. Para tirar o medo do cidadão e botar medo no bandido, ele vai se chamar TREVA. Chefes de quadrilha e marginais de alta periculosidade serão tirados de circulação e isolados. Com isso, os bandidos vão deixar de controlar as facções criminosas de dentro dos presídios, como ocorre hoje. […]

p. 14

O crime do menor não é menor

O novo governo do Brasil vai apoiar e sancionar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Vamos punir também maiores de 14 anos que cometerem crimes graves, como estupro, tráfico, tortura e assassinato. Quem comete crime como gente grande vai ser punido como gente grande.

p. 13

Lula (PT)

[…] previdenciários, transparência algorítmica. Buscaremos também implementar políticas públicas para relação virtuosa entre tecnologia, inovação e trabalho e proteção a categorias afetadas com requalificação e inserção ocupacional. Manteremos nossa ação junto ao Senado Federal para assegurar o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução salarial, nos termos aprovados na Câmara dos Deputados. […]

p. 75

[…] de relações de trabalho no setor público e no setor privado, urbano e rural. Estamos comprometidos com o fortalecimento e a ampliação do acesso à Previdência Social, garantidora de direitos e proteção de renda. Com a política de valorização do salário-mínimo, elevamos o poder de compra de aposentados e pensionistas. Estamos enfrentando as filas do INSS, e diminuindo o tempo de espera por benefícios. Estamos trabalhando para voltar à situação em que, quando completava os requisitos, o trabalhador recebia uma carta, em casa, avisando de seus direitos. […]

p. 77

Flávio Bolsonaro (PL)

É o que aconteceu nos últimos três anos, no debate a respeito do trabalho por aplicativos. O governo enviou proposta que não avançou no Congresso, justamente por colocar à frente do processo o interesse de sindicalistas. Da mesma maneira, insistem em projetos em que os sindicatos de servidores públicos são colocados à frente de associações mais representativas, tradicionais e, muitas vezes, as únicas existentes no interesse dos servidores. […]

p. 45

O trabalhador brasileiro não tem medo de trabalhar. O que ele quer é que o trabalho compense, que a carteira assinada não seja um luxo distante e que valha a pena para a empresa contratar com registro em vez de contratar por fora. Hoje, o custo de um trabalhador formal chega a cerca de duas vezes o salário que ele leva para casa. […]

p. 43

Lula (PT)

[…] fiscal, de aproximadamente 2% do PIB, R$ 240 bilhões. As projeções indicam que o déficit primário encerrará 2026 próximo de 0,4% do PIB, bastante próximo do equilíbrio fiscal. Nossa estrutura tributária mudou para melhor. Tributamos a renda dos super ricos e fechamos diversas brechas que só geravam distorções na economia, como a tributação de offshores e fundos exclusivos. Ao mesmo tempo, reduzimos o peso dos impostos sobre os mais pobres, com medidas de isenção total ou parcial do Imposto de Renda. […]

p. 11

[…] macroeconômicas, recomposição das políticas públicas essenciais, fortalecimento das instituições democráticas e recuperação do papel do Brasil no mundo. A economia brasileira passou a crescer em torno de 3% ao ano, retomando seu posto entre as 10 maiores economias do mundo. De acordo com o FMI, o Brasil terá crescimento no período 2023-2026 acima da média da América Latina. A inflação registrou o menor índice acumulado de um mandato presidencial na história do país, alcançando uma média anual de 4,6%. […]

p. 10

Flávio Bolsonaro (PL)

Boa parte do que o brasileiro paga no supermercado não é comida: é imposto. E quem sente primeiro é quem tem menos, porque gasta quase tudo o que ganha justamente naquilo que é mais tributado. A comparação com outros países é dramática: com a atual reforma tributária, o Brasil caminha para ter um dos maiores impostos sobre valor agregado (IVA) do mundo, projetado em torno de 30%, contra uma média de 19% nos países da OCDE, e menos ainda em vários vizinhos. […]

p. 30

Menos impostos: a reforma tributária corrigida

A reforma tributária aprovada pela atual gestão foi entregue ao sabor dos lobbies. Como toda a transição ficou para os mandatos seguintes, quem aprovou não se desgastou, e a população ficou com a conta: cerca de R$ 1 trilhão sem fonte orçamentária definida nos dois fundos criados pela reforma, além de mais de R$ 500 bilhões em exceções decorrentes dos lobbies, que passaram a ser permanentes. […]

p. 71

Lula (PT)

Indústria ainda mais forte, inovadora e verde

A retomada do crescimento industrial nesse mandato é resultado do enfrentamento do processo de desindustrialização por meio dos investimentos coordenados por uma nova, legítima e indispensável política industrial, a Nova Indústria Brasil (NIB). Somente em financiamentos por meio do Plano Mais Produção (P+P), a NIB terá disponibilizado R$ 860 bilhões entre 2023 e 2026. […]

p. 50

[…] catadores, agricultores familiares e da cultura e economia do cuidado de base comunitária e demais segmentos da economia popular. Vamos seguir com as ações de constituição e fortalecimento de cooperativas populares; com a criação de redes territoriais de produção e comercialização; o investimento e inovação para agregação de valor e escala; a assistência técnica permanente, incubação de empreendimentos econômicos solidários; o acesso ao crédito produtivo orientado; e a integração aos sistemas de compras públicas. […]

p. 76

Flávio Bolsonaro (PL)

Há jovem formado sem encontrar emprego e empresa com vaga aberta sem encontrar quem saiba fazer. Essa distância entre o que a escola ensina e o que o mercado precisa custa caro duas vezes: custa ao jovem os anos de estudo que não viram trabalho, e custa ao país o crescimento que ele deixa de ter por falta de gente qualificada. Há anos, setores organizados resistem a um ensino técnico voltado às necessidades reais do mercado, como se preparar o jovem para trabalhar fosse algo menor. […]

p. 36

O crédito para empreender, o financiamento da casa, a orientação para sair das dívidas não chegam ao cidadão sozinhos. Precisa de quem leve. E o Brasil tem, para isso, um ativo que poucos países têm: a CAIXA, uma das maiores redes de atendimento do mundo, presente em quase todos os municípios, com a confiança histórica da população. Não vamos criar estrutura nova: vamos dar uma nova missão à que já existe e já é do brasileiro. […]

p. 46

Lula (PT)

No atual mandato, retomamos os instrumentos de colaboração federativa necessários à efetiva implementação da política ambiental. Criamos o Programa União com Municípios, para apoiar a atuação dos municípios no combate ao desmatamento, com foco naqueles que registravam as maiores taxas de desmatamento. Aprovamos a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e mobilizamos mais de meio bilhão de reais do Fundo Amazônia para fortalecer a capacidade operacional dos Estados. Incorporamos mais 308 mil hectares às unidades de conservação. […]

p. 69

[…] país aprovou e submeteu à ONU seu Primeiro Relatório Nacional Bienal de Transparência. Promovemos uma das principais reformas da política climática nacional ao instituir o mercado regulado de carbono, com a lei que criou o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). Na COP30, o Brasil assumiu a liderança pelo exemplo. O Pacote de Belém reuniu 29 decisões aprovadas por consenso, incluindo avanços em transição justa, financiamento da adaptação, comércio, gênero e tecnologia. O Roteiro Baku– Belém definiu a missão de US$ 1,3 trilhão para financiamento climático. […]

p. 70

Flávio Bolsonaro (PL)

[…] produtor que preserva e cumpre a legislação ambiental deve ser reconhecido como parceiro da conservação, não como suspeito. Garantiremos o uso responsável e sustentável dos recursos naturais, com segurança jurídica e respeito às peculiaridades de cada região, e faremos da tecnologia, da assistência técnica, da capacitação e do crédito os instrumentos que transformam conservação em desenvolvimento e renda. Preservar tem que compensar para quem preserva. Proteção dos biomas e combate ao crime ambiental. […]

p. 58

O Brasil tem a maior floresta tropical e uma das matrizes de energia mais limpas do planeta. Isso é um patrimônio que temos o dever de preservar para os nossos filhos e, ao mesmo tempo, uma vantagem que quase nenhum país tem. Tratamos o meio ambiente como um ativo estratégico, não como um obstáculo ao desenvolvimento: quem cuida da floresta em pé e dos rios limpos protege a natureza e gera renda ao fazê-lo. […]

p. 57

Lula (PT)

[…] diversificados da agricultura familiar e da sociobiodiversidade para equipamentos públicos e famílias vulneráveis. Continuaremos ampliando a oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Avançaremos no aperfeiçoamento da segurança agropecuária para agroindústrias familiares, facilitando a comercialização interestadual. Retomamos o programa Mais Alimentos e o acesso da agricultura familiar à mecanização adaptada às pequenas propriedades voltou a receber apoio, estratégia fundamental para elevação da produtividade, que será fortalecida. […]

p. 60

[…] para nossa população. Já ampliamos para 45% o percentual da alimentação escolar a ser comprada da agricultura familiar. E elevamos para 80% a parcela da alimentação escolar composta por alimentos in natura ou minimamente processados. No próximo mandato, continuaremos apoiando estados e municípios para cumprirem estes percentuais, inclusive por meio de soluções tecnológicas, como a plataforma Contrata+Brasil. Vamos também manter regras de publicidade que evitem a indução do consumo de produtos nocivos à saúde. […]

p. 59

Flávio Bolsonaro (PL)

[…] previsibilidade para produzir. Vamos ampliar o Seguro Rural e trazer ferramentas de securitização e reorganização das dívidas do setor, dando ao produtor o horizonte de mais de um ano que ele precisa para planejar. Vamos ampliar a capacidade de armazenamento das safras, para garantir melhores preços ao produtor e oferta contínua à população, e buscar soluções diplomáticas eficazes contra sanções dos Estados Unidos, da China e da Europa aos produtos nacionais. Segurança alimentar também é não depender do exterior para produzir. […]

p. 54

O Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo, e ainda assim há brasileiro passando aperto para encher o carrinho. Parte importante da explicação está no caminho entre a lavoura e a prateleira. O custo logístico no Brasil é de 15,5% do PIB, quase o dobro dos 8,8% dos Estados Unidos. Essa diferença não fica no meio do caminho: ela chega ao preço final e é paga pela família. […]

p. 31

Lula (PT)

No governo Lula 3, as cidades brasileiras readquiriram centralidade no planejamento e execução de investimentos federais. O direito à cidade exige uma reforma urbana que integre habitação, saneamento, mobilidade, uso do solo, gestão de riscos, adaptação às mudanças climáticas, meio ambiente urbano, cultura, comunicação e desenvolvimento econômico local. Cidades criativas articulam inovação, tecnologia, cultura e participação social em torno de suas vocações e potencialidades. […]

p. 44

[…] que instituir instrumentos para reforçar a capacidade técnica e financeira dos municípios para planejar, executar e fiscalizar os investimentos deve seguir como tarefa a ser apoiada no próximo mandato. Garantir moradia digna, em especial para as famílias de menor renda, voltou a ser prioridade do governo federal. […]

p. 45

Flávio Bolsonaro (PL)

[…] priorizando as áreas urbanas já consolidadas e reduzindo os vazios urbanos, com parcerias público-privadas que integrem moradia e infraestrutura no mesmo contrato. Assim, a família que já mora há anos no mesmo lugar tem a escritura no próprio nome — de preferência, no nome da mulher, como prevê o Brasil por Elas. Sem esse documento, a casa não serve de garantia nem pode ser herdada com segurança; com ele, vira patrimônio de verdade. Moradia digna tem água e esgoto. […]

p. 47

O Brasil tem a maior floresta tropical e uma das matrizes de energia mais limpas do planeta. Isso é um patrimônio que temos o dever de preservar para os nossos filhos e, ao mesmo tempo, uma vantagem que quase nenhum país tem. Tratamos o meio ambiente como um ativo estratégico, não como um obstáculo ao desenvolvimento: quem cuida da floresta em pé e dos rios limpos protege a natureza e gera renda ao fazê-lo. […]

p. 57

Lula (PT)

[…] de longo prazo da logística e suas vertentes rodoviária, ferroviária, hidroviária, aérea e marítima serão importantes instrumentos para tornar a infraestrutura mais integrada, priorizando investimentos com maior potencial de redução das desigualdades e descarbonização. O Novo PAC alcançou o objetivo de retomar os investimentos públicos e privados em infraestrutura no País. No ano de 2025, alcançamos o recorde de investimento em infraestrutura, R$ 280 bilhões e devemos fechar 2026 com nova marca ainda maior, R$ 300 bilhões. […]

p. 53

[…] equipamentos e serviços públicos. No próximo mandato, todas estas obras terão recursos assegurados para sua conclusão, para garantir melhores condições de vida às periferias por elas atendidas. Faremos novas rodadas de seleção, visando apoiar mais projetos e persistir em nosso compromisso de garantir que as periferias sejam parte do nosso projeto de desenvolvimento urbano sustentável. O governo Lula investiu de forma consistente em saneamento. […]

p. 46

Flávio Bolsonaro (PL)

[…] exclusivamente para obras em território brasileiro. Com a consolidação fiscal e a queda da taxa de juros, hoje no maior patamar em 19 anos, o investimento alcançará novo patamar. Vamos investir R$ 900 bilhões em quatro anos em rodovias, hidrovias, portos, aeroportos e ferrovias. Criaremos os Corredores Logísticos Inteligentes de integração nacional, com foco em reduzir o custo da logística, hoje em 15,5% do PIB, muito acima dos 8,8% dos Estados Unidos, desenvolvendo os corredores de escoamento do Centro-Oeste até os portos. […]

p. 51

o país que dá condições a quem quer trabalhar e produzir

Os capítulos anteriores trataram da vida de cada família, e do que muda nela desde o primeiro dia, sem depender de esperar por nada. Este capítulo trata de outra coisa: do país que cresce por baixo dessa vida e faz cada conquista ir mais longe. A internet é infraestrutura tão essencial quanto a estrada e a energia, e a conexão que dá acesso a tudo já vem tratada no Brasil sem Fila. A casa própria já vem no Brasil que Prospera; […]

p. 49

Lula (PT)

Bolsa Família para crianças e adolescentes, a proibição de celular nas escolas, os investimentos na construção de creches e pré-escolas por meio do Novo PAC, a expansão da educação em tempo integral, a retomada e fortalecimento do programa de vacinação, e o ECA digital. Continuaremos buscando ampliar e fortalecer as políticas para nossas crianças, por meio do enfrentamento da pobreza infantil, da garantia de acesso às políticas públicas e do direito ao brincar. O combate à pedofilia continuará prioritário e persistirá sendo executado, envolvendo diferentes esferas governamentais e sociais. […]

p. 24

[…] conectividade. Batemos recordes de investimentos em infraestrutura e em leilões de concessões de logística e energia. O País voltou a crescer com redução das desigualdades, algo que só ocorreu nos nossos governos. A política de valorização real do salário-mínimo e o mercado de trabalho aquecido levaram a uma expansão da massa salarial e do consumo. Alcançamos a maior renda real do trabalho e o menor desemprego da série histórica. O Bolsa Família foi recriado e expandido com benefícios especiais para crianças e adolescentes. […]

p. 12

Flávio Bolsonaro (PL)

O Brasil envelhece depressa, e a família mudou: são lares menores, mais mulheres trabalhando fora, mais idosos vivendo sozinhos e mais doenças crônicas. Cuidar de quem envelhece virou um desafio que a casa nem sempre dá conta. Por isso, para a população idosa, vamos oferecer o programa Casa Segura para Envelhecer, com subsídio à acessibilidade domiciliar para famílias de menor renda. Desenvolveremos um aplicativo de companhia com alertas de perigo, para que o idoso tenha o amparo da tecnologia e o filho que mora longe tenha tranquilidade. […]

p. 39

Como este Plano está organizado

Brasil sem Medo, para sua família voltar para casa em paz Nossa jornada começa pelo direito de viver sem medo. Sem segurança não há trabalho, não há negócio aberto, não há criança brincando na rua de casa, não há futuro. É por isso que a primeira obrigação do nosso governo será devolver o Brasil às famílias brasileiras e tirá-lo das mãos do crime. Brasil por Elas, fortalecer as mulheres é fortalecer a família Quando protegemos uma mulher, protegemos uma família. […]

p. 11

Lula (PT)

[…] reversão dos impactos ainda está em curso. A saúde indígena continuará merecendo atenção diferenciada, com os indígenas tendo participação efetiva em sua gestão. Enquanto as mulheres continuarem sendo discriminadas e vítimas de violência, o Brasil não será o país que queremos. É preciso ampliar as políticas de proteção às mulheres, combater o machismo, o sexismo e o feminicídio, promover a autonomia econômica, assegurar igualdade de oportunidades e garantir os direitos sexuais e reprodutivos. […]

p. 21

[…] intensificação da redução da mortalidade materna e atenção específica para mulheres negras, que seguem as mais afetadas por óbitos evitáveis. O acesso oportuno ao parto, especialmente para mulheres de áreas rurais, do campo, da floresta e das águas também será fortalecido. Fortaleceremos o Samu para atuação integrada com a Rede Alyne, as casas de gestantes próximas às maternidades, ambulância perinatal e enfermeiras obstétricas na Amazônia Legal. O Novo PAC apoiou a estruturação de 336 novos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS. […]

p. 39

Flávio Bolsonaro (PL)

Vamos cuidar da saúde da mulher de forma preventiva, sem fila longa, com atendimento perto de casa e também pelo celular, por telemedicina ou em postos de saúde que vamos ampliar e construir. O prontuário eletrônico integrado garantirá rastreamento e acompanhamento ao longo da vida, através de um banco de dados da saúde que conectará médicos de diferentes especialidades, e a mulher não perderá mais o dia inteiro de trabalho para cuidar da própria saúde. […]

p. 21

fortalecer as mulheres é fortalecer a família

Mais da metade das famílias brasileiras é chefiada por uma mulher. Quando ela é protegida, capacitada e tem renda própria, não é só a vida dela que muda: é a da família inteira. Este Plano respeita todos os arranjos familiares e a liberdade de cada mulher decidir o próprio caminho, seja no cuidado do lar, seja no mercado de trabalho. O Brasil por Elas foi criado para garantir que nenhuma mulher deixe de ter escolha por falta de informação, de proteção, de renda ou de oportunidade. […]

p. 17

Lula (PT)

[…] estudantes de graduação que declaram cor ou raça, 45,5% identificam-se como pretos, pardos ou indígenas, e três em cada quatro ingressantes vêm da escola pública. Neste mandato, a política de cotas foi aperfeiçoada, com a inclusão de reserva para quilombolas. Vamos acelerar a implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). Implantamos o primeiro campus quilombo dos Institutos Federais, em Minas Nova, e teremos outros mais. […]

p. 20

Esse processo exige políticas públicas transversais e intersetoriais que enfrentem suas causas estruturais. Desde 2023, avançamos muito na reconstrução e criação de políticas para combater as desigualdades. Recriamos e expandimos o Bolsa Família. Reinstituímos a política de valorização do salário-mínimo, que assegurou ganhos reais para trabalhadores, aposentados e beneficiários do BPC. Reorganizamos o Estado para que segmentos historicamente excluídos voltassem a ter canais de interlocução. Voltamos a assegurar aos povos e comunidades tradicionais – indígenas, quilombolas e ribeirinhos – seus direitos, inclusive em relação a seus territórios. […]

p. 19

Flávio Bolsonaro (PL)

[…] dois lados. Quando o empreendedor cumpre a lei e apresenta tudo o que a norma exige, o órgão responsável deve ter um prazo definido para concluir a análise. Se não decidir nem se manifestar dentro desse prazo, a licença deve ser concedida, porque a demora do Estado não pode ser um castigo para quem fez a sua parte. A responsabilidade de analisar continua sendo do poder público, mas a inércia deixa de ser uma forma de travar quem quer investir e gerar emprego. […]

p. 50

[…] tecnologia. Tem as terras raras, matéria-prima sem a qual não existe a economia do século 21. O Nordeste tem tudo para oferecer ao nordestino a chance de prosperar na sua própria terra, atraindo investimento, talento e oportunidade. O Norte guarda o maior patrimônio natural do país, e seu futuro está em transformar a floresta preservada em riqueza. […]

p. 61

Lula (PT)

A carteira do Novo PAC reúne R$ 595 bilhões em investimentos em geração e transmissão de energia elétrica petróleo, gás, fertilizantes, indústria naval e refino. Esses investimentos contribuem para segurança energética, para reduzir a dependência externa de combustíveis e fertilizantes e para acelerar o crescimento econômico, reduzir pressões inflacionárias num cenário geopolítico conturbado e gerar empregos qualificados. No próximo mandato, continuaremos atuando para, em simultâneo, assegurar segurança energética, avançar na transição energética justa e combater a pobreza energética. […]

p. 64

de baixo carbono

Neste governo, fortalecemos a governança integrada do setor energético, ampliando a coordenação das políticas de energia elétrica, petróleo, gás, biocombustíveis e hidrogênio verde em torno de uma estratégia nacional coerente de longo prazo em direção à transição energética justa. Criamos a Política Nacional de Transição Energética (PNTE) para orientar a transformação da matriz energética rumo a uma estrutura que combine oferta estável, redução de emissões e desenvolvimento econômico e socioambiental. O governo avançou na modernização do setor elétrico, conciliando expansão da infraestrutura, segurança energética, competitividade e modicidade tarifária. […]

p. 63

Flávio Bolsonaro (PL)

[…] destravando os investimentos em infraestrutura que o país precisa: o Brasil produz cada vez mais gás no pré-sal, mas desperdiça parte dele por falta de escoamento, enquanto importa gás caro do exterior. Vamos apoiar a expansão da rede de escoamento e transporte de gás conforme a demanda, com segurança jurídica e regras estáveis que atraiam o investimento privado, para integrar à malha os estados hoje desconectados e baratear a energia da indústria e da família. […]

p. 53

Os data centers e a transição energética funcionam sobre minerais que poucos países têm, e o Brasil é um deles. Temos lítio, nióbio, grafite, cobre, níquel, urânio e terras-raras, insumos essenciais para semicondutores, baterias, turbinas eólicas, veículos elétricos, defesa e inteligência artificial. E temos algo que quase ninguém tem junto: o mineral e a energia limpa e competitiva para transformá-lo aqui dentro. […]

p. 55

Lula (PT)

Economia digital

Garantiremos a soberania digital para que o Brasil e os brasileiros tenham capacidade de desenvolver, operar, regular e governar tecnologias estratégicas e as infraestruturas críticas das quais dependem a economia, os serviços públicos, a ciência, a defesa e a democracia. Isso também significa assegurar que o ambiente digital esteja submetido às leis brasileiras, proteja os direitos fundamentais e sirva ao interesse público. É esse conjunto de capacidades que garantirá ao país liberdade de escolha e autodeterminação sobre seu futuro digital. […]

p. 54

Nosso compromisso será ampliar a produção local em cadeias produtivas estratégicas e fortalecer a inserção do Brasil nas tecnologias da Indústria 4.0, internalizando tecnologias, verticalizando cadeias produtivas e promovendo um amplo processo de digitalização e renovação do maquinário industrial. Nesse esforço, priorizaremos o fortalecimento de setores de alta e média intensidade tecnológica. Desenvolveremos uma política específica para minerais críticos e terras raras, capaz de organizar suas cadeias produtivas, diferenciar seus usos tecnológicos e evitar a simples exportação de matérias-primas estratégicas. […]

p. 52

Flávio Bolsonaro (PL)

Daremos alta prioridade à pesquisa e ao desenvolvimento, que são a base da inovação. A tecnologia terá, ao mesmo tempo, duas funções: modernizar o Estado e ser motor de produtividade da economia. A primeira já foi tratada no Brasil sem Fila, com o Estado Digital que coloca todos os serviços públicos na palma da mão do cidadão. A segunda é a deste capítulo: usar a tecnologia para fazer a economia brasileira produzir mais e melhor. […]

p. 56

A internet é a infraestrutura da prosperidade no século XXI. É por ela que se marca uma consulta, se estuda para uma nova profissão, se procura emprego, se abre um negócio e se pede socorro. Um brasileiro sem conexão está fora de tudo isso, por mais serviços que o governo digitalize. Tratar a internet como infraestrutura é tratá-la como se trata uma estrada ou uma rede de energia: não é luxo, é o que permite que todo o resto funcione. […]

p. 24

Lula (PT)

A democracia deve ser, de fato, o sistema político que representa o povo, assegura uma vida livre e digna e promove o combate às desigualdades. A reforma política e eleitoral é inadiável para superar a dissociação entre a representação política e a composição real da sociedade brasileira, para fortalecer a democracia brasileira, e recuperar a confiança da sociedade no sistema político. Uma das dimensões importantes de fortalecimento de nossa democracia é a relação entre os poderes da República e entre os entes da Federação. […]

p. 15

Com recursos do Novo PAC, apoiamos, no atual mandato, estados e municípios na melhoria e expansão de sua infraestrutura de educação básica. Repassamos recursos para a construção de 686 escolas de educação em tempo integral. Na segunda edição do Novo PAC, manteremos o apoio a estados e municípios. Vale lembrar que o governo Lula também retomou obras que estavam paralisadas em governos anteriores – no caso da educação, são 5.967 creches, escolas, quadras esportivas e outros equipamentos que tiveram seus contratos repactuados e voltaram a receber recursos para conclusão. […]

p. 32

Flávio Bolsonaro (PL)

Reforma política

A reforma política é urgente e será prioridade. O modelo atual favorece a perpetuação de políticas de "meia-entrada", o capitalismo de compadrio e a falta de atenção às necessidades básicas da população. Houve, recentemente, uma queda importante no número de partidos com assento no parlamento, mas é preciso ir além, para que os partidos tenham de fato nitidez programática e densidade. […]

p. 66

Menos verbo mais verba

O novo governo do Brasil vai dobrar os investimentos federais em segurança pública ao longo do mandato. O blá-blá-blá ideológico da esquerda não traz resultados práticos. Dados do Ministério da Fazenda apontam que o Governo Federal destina somente 0,4% dos seus gastos à segurança pública. Assim, fica difícil combater o crime. Quem tem que viver em paz é o cidadão de bem, não as facções do mal. […]

p. 15

Lula (PT)

O plano não tem trecho em que as palavras deste tema apareçam ao menos duas vezes.

Flávio Bolsonaro (PL)

Reforma do Judiciário: o STF como Corte Constitucional

O Supremo Tribunal Federal acumulou, ao longo dos anos, um volume de funções que não tem paralelo nas Cortes Constitucionais de outras nações. Esse acúmulo gera insegurança jurídica, instabilidade democrática e um desequilíbrio entre a vontade dos representantes eleitos pelo povo e a revisão dessa vontade, muitas vezes ancorada em interpretações subjetivas da Constituição. Devolver o Supremo ao seu papel de Corte Constitucional é restabelecer o equilíbrio entre os Poderes, que é a base da democracia. Propomos: •

p. 65

Lula (PT)

[…] transparente e democrática, para apoiar todas as artes. Vamos avançar ainda mais na desconcentração regional e para todas as formas de manifestação cultural, fortalecendo nossa diversidade cultural. Para isto, serão ainda mais fortalecidas as instâncias de participação social na elaboração, desenvolvimento e acompanhamento das políticas culturais, como o Conselho Nacional de Política Cultural e os Comitês de Cultura Estaduais. Vamos seguir preservando e difundindo os saberes, as memórias e os patrimônios culturais do Brasil, fortalecendo instituições responsáveis por essas atividades. […]

p. 41

O cinema nacional voltou a ser prestigiado e apoiado em nosso mandato. Retomamos a Cota de Tela e o Fundo do Audiovisual aplicou R$ 3,6 bilhões entre 2023 e 2025 na produção nacional. Lançamos o Tela Brasil e vamos continuar trabalhando pela aprovação, no Congresso Nacional, de uma regulamentação do streaming (VOD) que atenda ao interesse nacional e assegure o País como um produtor e exportador ativo de obras audiovisuais. […]

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Flávio Bolsonaro (PL)

O esporte é uma das ferramentas mais poderosas que existem para formar um jovem, e uma das mais desperdiçadas pelo poder público. Ele ensina disciplina, resiliência, trabalho em equipe e mérito, tira a criança da rua e do celular, dá saúde ao corpo e à mente e, para alguns, abre a porta de uma profissão. Nós tratamos o esporte como o que ele é: instrumento de liberdade individual, disciplina, superação e oportunidade real, com foco na formação de caráter e na saúde mental do jovem. […]

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O Brasil tem uma formação única. A miscigenação e a construção de um país de imigrantes e de múltiplas culturas são motivos de orgulho, e é essa memória que celebraremos, com a preservação do nosso patrimônio histórico, dos centros históricos às obras e acervos que contam quem somos, hoje deteriorados por falta de cuidado. Na Cultura, valorizaremos as tradições brasileiras e aperfeiçoaremos as leis de incentivo, corrigindo distorções e favorecendo o desenvolvimento de outros polos regionais. […]

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