República / temas

Os temas

Dezenove assuntos, cada um com a sua página: as leis desde 1985, os marcos, as votações do Plenário desde 2023, quem mais propõe e o que dizem os planos de governo de 2026. Uma lei ou uma votação entra no tema pelas palavras do resumo oficial, pela lista pública em como contamos os temas; pode entrar em mais de um. iSenado Federal, dados abertos: legislação federal, processos e votações do Plenário; Câmara dos Deputados, dados abertos: proposições, autores, votações e votos (arquivos anuais); dados de 29/10/2026. Votações: Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, votos e orientações do Plenário (arquivos anuais 2023–2026).

• SaúdeO SUS, os hospitais, os remédios, as vacinas e as doenças: o que o Congresso decidiu sobre a saúde.360 leis · 4 votações · 8 marcos
• EducaçãoA escola, a universidade, os professores e os estudantes: as leis e as votações sobre o ensino.403 leis · 3 votações · 7 marcos
• Segurança públicaA polícia, o crime, as penas, as armas e as prisões: o que se decidiu sobre a segurança.382 leis · 6 votações · 36 marcos
• Trabalho e empregoO emprego, o salário, os sindicatos e a aposentadoria: as regras de quem trabalha.652 leis · 3 votações · 25 marcos
• Impostos e orçamentoOs tributos, o orçamento, a regra fiscal e os créditos que abrem despesa: o dinheiro público.3.066 leis · 34 votações · 13 marcos
• Economia e empresasAs empresas, a indústria, o comércio, os bancos e o mercado.661 leis · 19 votações · 20 marcos
• Meio ambienteO meio ambiente, as florestas, o clima, a poluição e os resíduos.104 leis · 4 votações · 2 marcos
• Campo e agriculturaA agricultura, a pecuária, a pesca, o produtor rural e a questão agrária.214 leis · 2 votações · 1 marcos
• Cidades e moradiaA moradia, o saneamento e a vida urbana.104 leis · 1 votações · 2 marcos
• TransporteAs rodovias, as ferrovias, os portos, os aeroportos e o trânsito.488 leis · 1 votações · 4 marcos
• Assistência e famíliaA assistência social, a família, as crianças, os idosos, as pessoas com deficiência e a fome.281 leis · 2 votações · 17 marcos
• MulheresA violência contra a mulher, a maternidade e os direitos das mulheres.136 leis · 2 votações · 13 marcos
• Direitos e igualdadeOs direitos humanos, a igualdade racial, os povos indígenas e quilombolas e a discriminação.45 leis · 1 votações · 56 marcos
• Energia e mineraçãoA energia elétrica, o petróleo, o gás, os combustíveis e a mineração.118 leis · 5 votações · 5 marcos
• Internet e tecnologiaA internet, a tecnologia, os dados pessoais e as plataformas digitais.141 leis · 2 votações · 2 marcos
• Política e eleiçõesAs eleições, os partidos e os mandatos: a regra do jogo político.108 leis · 1 votações · 70 marcos
• Justiça e EstadoO Judiciário, os tribunais, o Ministério Público e a administração pública.513 leis · 1 votações · 1 marcos
• Cultura e esporteA cultura, o esporte, o turismo e o patrimônio histórico.207 leis · 3 votações · 13 marcos
• Homenagens e datasOs nomes de rodovias e prédios, as datas comemorativas e as homenagens.658 leis · 0 votações · 1 marcos