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Homenagens e datas

na imagem: A morte de Zumbi dos Palmares (1695)

A Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL), onde ficava a capital do Quilombo dos PalmaresMirla Dâmaso, 2017 · Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0

Os nomes de rodovias e prédios, as datas comemorativas e as homenagens.

A regra: uma lei, uma votação ou uma proposta entra no tema quando o resumo oficial tem uma destas palavras, no começo de palavra: denomina, homenag, titulo de cidadao, data comemorativa, dia nacional, semana nacional, medalha. Sem opinião e sem inteligência artificial; como contamos os temas.

As leis

Homenagens e datas: normas por ano desde 1985, pela iniciativa (governo federal, deputados, senadores e outros).SarneyCollorItamarFernando HenriqueLulaDilmaTemerBolsonaroLula1985: 5 normas do tema19851986: 2 normas do tema1987: 1 normas do tema1988: 1 normas do tema1989: 3 normas do tema1990: 1 normas do tema19901991: 2 normas do tema1992: 0 normas do tema1993: 3 normas do tema1994: 3 normas do tema1995: 5 normas do tema19951996: 0 normas do tema1997: 0 normas do tema1998: 1 normas do tema1999: 4 normas do tema2000: 2 normas do tema20002001: 10 normas do tema2002: 25 normas do tema2003: 7 normas do tema2004: 8 normas do tema2005: 18 normas do tema20052006: 12 normas do tema2007: 21 normas do tema2008: 40 normas do tema2009: 45 normas do tema2010: 35 normas do tema20102011: 36 normas do tema2012: 38 normas do tema2013: 12 normas do tema2014: 19 normas do tema2015: 23 normas do tema20152016: 10 normas do tema2017: 30 normas do tema2018: 28 normas do tema2019: 14 normas do tema2020: 2 normas do tema20202021: 11 normas do tema2022: 31 normas do tema2023: 40 normas do tema2024: 49 normas do tema2025: 35 normas do tema20252026: 26 normas do tema2026
governo federaldeputadossenadoresoutrosSenado Federal, dados abertos: legislação federal, processos e votações do Plenário; Câmara dos Deputados, dados abertos: proposições, autores, votações e votos (arquivos anuais); dados de 29/10/2026.

As mais recentes

  1. Lei 15.510

    Economia e empresas · Homenagens e datas

    Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior.

    Quem propôs (PL 4412/2021): sen. Jayme Campos

    Como foi aprovada: sem votação nominal registrada

  2. Lei 15.507

    Homenagens e datas

    Denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai na divisa entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai.

    Quem propôs (PL 780/2023): dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Como foi aprovada: sem votação nominal registrada

  3. Lei 15.495

    Homenagens e datas

    Institui o Dia Nacional do Carreiro de Boi.

    Quem propôs (PL 1036/2024): dep. Flávia Morais (PDT-GO)

    Como foi aprovada: sem votação nominal registrada

  4. Lei 15.477

    Homenagens e datas

    Institui o Dia Nacional do Rotaractiano.

    Quem propôs (PL 207/2024): sen. Nelsinho Trad

    Como foi aprovada: sem votação nominal registrada

  5. Lei 15.470

    Saúde · Homenagens e datas

    Institui a Semana Nacional da Saúde Vascular.

    Quem propôs (PL 5824/2013): dep. Geraldo Resende (PMDB-MS)

    Como foi aprovada: sem votação nominal registrada

  6. Lei 15.469

    Homenagens e datas

    Institui o Dia Nacional da Capoeira.

    Quem propôs (PL 7536/2010): dep. Márcio Marinho (PRB-BA)

    Como foi aprovada: sem votação nominal registrada

Todas as leis, por ano, com o filtro por tema.

Os marcos

  1. 1695A morte de Zumbi dos PalmaresZumbi, líder do Quilombo dos Palmares, é morto pelas tropas de Domingos Jorge Velho; a data é hoje o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

As votações do Plenário

Nenhuma votação nominal do Plenário desde 2023 tem as palavras do tema no resumo.

Quem mais propõe

Os deputados de hoje com mais propostas do tema que podem virar lei (projetos de lei e emendas à Constituição), como primeiro autor, desde 2023. Número de propostas não é medida de qualidade nem de resultado.

  1. Raimundo SantosPSD16
  2. Pompeo de MattosPDT14
  3. Duda RamosPodemos10
  4. Flávia MoraisMDB10
  5. Laura CarneiroPSD10
  6. Duda SalabertPSOL9
  7. Alberto FragaPL8
  8. Coronel FernandaPL8
  9. Juliana CardosoPT8
  10. Pastor Sargento IsidórioAvante8

Por partido

  • PL142
  • PT94
  • PSD71
  • MDB58
  • Republicanos53
  • Podemos51
  • União51
  • PP42

Câmara dos Deputados, dados abertos: proposições e autores; arquivos de 29/10/2026.

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