Câmara dos Deputados · Distrito Federal
Alberto Fraga
deputado federal
mandato 2027–2031
- 118.579votos em 2026, 3º de 8 no estado
- 97%presença no Plenário desde 2023 (381 de 393)
- 278propostas que podem virar lei, desde 2023
- R$ 1,5 mide cota parlamentar desde 2023
- 451falas desde 2023
- R$ 5,0 mipatrimônio declarado em 2026
- 9,07o partido na escala: extrema direita
- nome civil
- Joao Alberto Fraga Silva
- número na urna
- 2222
- idade em 1º/2/2027
- 70 anos
- gênero
- masculino
- cor ou raça
- branca
- instrução
- superior completo
- ocupação
- deputado
- naturalidade
- Sergipe
O que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral. TSE, consulta de candidaturas de 2026, registro 70002550322. Foto: TSE, divulgação de candidaturas de 2026 (registro 70002550322). Bandeira: Wikimedia Commons, Bandeira do Distrito Federal (Brasil).svg, domínio público, consulta em 28/10/2026.
O partido na escala
O PL tem nota 9,07: extrema direita, pela pesquisa com cientistas políticos. Bolognesi, Ribeiro, Codato e Silva, Opinião Pública, v. 31, 2025, tabela 1.
O mandato na Câmara, desde 2023
- 381/393presença registrada em sessões deliberativas do Plenário (97%), só nas que houve com ele em exercício
- 1.054votos em votações nominais: 575 sim, 426 não
- 95%dos votos seguiram o que o partido pediu (636 de 666)
- 278propostas que podem virar lei (186 como autor principal); e 720 pedidos, 132 emendas, 68 pareceres de relator
- R$ 1,48 milhõesgastos da cota parlamentar, de 2023 a hoje
No Plenário, o voto com o partido mede antes de tudo governo contra oposição: a maioria dos deputados segue a orientação na maior parte das votações. Presença e voto são o que a Câmara registra; não medem a qualidade do mandato. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
Do que mais tratou
Os temas que mais aparecem nos resumos oficiais das propostas que assinou. Uma proposta pode estar em mais de um tema. Como contamos.
A presença, ano a ano
As comissões de hoje
- Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15) · suplente, desde 12/08/2026
- Comissão de Defesa do Consumidor · suplente, desde 09/06/2026
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural · suplente, desde 03/02/2026
- Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado · titular, desde 03/02/2026
- Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25) · 1º vice-presidente, desde 09/09/2025
- Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25) · titular, desde 03/09/2025
A cota parlamentar
Verba para as despesas do mandato (passagens, combustível, escritório, divulgação), paga contra nota fiscal. As notas entram com até três meses de atraso.
A empresa que mais recebeu: QUALIGRAFF IMPRESSOS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, R$ 460.400. Fornecedor pessoa física não é nomeado.
As falas, 451 desde 2023
Por ano: 2023, 130 · 2024, 96 · 2025, 141 · 2026, 84. Os temas que mais aparecem nos resumos: segurança pública (207), trabalho e emprego (88), justiça e estado (83), economia e empresas (57), impostos e orçamento (38), educação (23).
- O Deputado criticou o apelo de Lula para mobilizações de rua, alegando que manifestações petistas teriam provocado depredações, como na Avenida Paulista, e revelado falta de civilidade. Além disso, ironizou panfleto atribuído ao partido no Ceará, que associava a vitória de Flávio Bolsonaro a prejuíz
- O Deputado orientou favoravelmente a bancada do Partido Liberal (PL) na votação da Subemenda Substitutiva oferecida ao Projeto de Lei nº 5.538, de 2019, que institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.
- Sem resumo publicado.
- Sem resumo publicado.
- O Deputado afirmou que a decisão nacional do MDB de apoiar Flávio Bolsonaro teria encerrado o ciclo de sustentação ao Governo do PT, já que, no passado, PT, MDB, PP, PSD e Centrão atuaram juntos na vitória de Lula. Assim, avaliou que esses partidos teriam se reposicionado e, por conseguinte, previu
- O Deputado agradeceu aos eleitores do Distrito Federal pelos 118.579 votos obtidos, descrevendo o resultado como a recuperação de sua força política. Manifestou apoio à candidatura da Governadora Celina Leão ao segundo turno do governo distrital e à candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da R
- O Presidente discursou na sessão solene em homenagem às XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latino-Americano de Direito Tributário - Iladt, na Câmara dos Deputados. Destacou a relevância do evento, que retorna ao Brasil após 26 anos, e reconheceu a inici
- O Deputado apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 241, de 2023, que altera o Decreto-Lei nº 667/1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Defendeu a redução do tempo de s
A contagem é a que a API da Câmara entrega; em alguns dias ela devolve erro, e a fala desse dia pode faltar. Câmara dos Deputados, API de Dados Abertos, discursos de cada deputado (fevereiro de 2023 a hoje); consulta em 29/10/2026.
Como votou, nas últimas votações
- SimRejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
- NãoRejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
- Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
- NãoAprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
- SimRejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
- SimRejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
- NãoRejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
- NãoAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
- SimRejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.
- NãoAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
- NãoRejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
As leis que vieram de projetos dele
7 normas desde 1985, 7 com ele como autor principal. Conta o projeto que virou a norma; quando vários tramitaram juntos, o que a Câmara registra como principal.
- Emenda Constitucional 101: Acrescenta § 3º ao art. 42 da Constituição Federal para estender aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios o direito à acumulação de cargos públicos prevista no art. 37, inciso XVI.
- Lei 12.281: Institui a Medalha Sérgio Vieira de Mello.
- Lei 12.121: Acrescenta o § 3º ao art. 83 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, determinando que os estabelecimentos penais destinados às mulheres tenham por efetivo de segurança interna somente agentes do sexo feminino.
- Lei 12.012: Acrescenta o art. 349-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
- Lei 12.004: Altera a Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
- Lei 10.606: Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (entroncamento com a BR-020 ao entroncamento com a BR-040, no Distrito Federal).
- Lei 10.029: Estabelece normas gerais para a prestação voluntária de serviços administrativos e de serviços auxiliares de saúde e de defesa civil nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares e dá outras providências.
Os projetos que apresentou, por último
Só o que pode virar lei: projetos de lei, de lei complementar, de decreto legislativo e de resolução, e propostas de emenda à Constituição.
- Altera os Anexos XI e XVII da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, e acrescenta o art. 413 A à mesma lei, para dispor sobre veículos, aeronaves e embarcações destinados a órgãos estatais de defesa, segurança pública e inteligência, e dá outras providências.
- Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar a proteção trabalhista e previdenciária nos casos de aborto não criminoso e natimorto, assegurar garantia provisória de emprego e instituir acompanhamento psicológico no Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para disciplinar a informação ao consumidor sobre a redução quantitativa de produtos comercializados no mercado nacional, e dá outras providências.
- Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, objetivando informação à sociedade e consolidação de políticas e medidas públicas para o enfrentamento ao roubo, furto, receptação e outros ilícitos envolvendo medicamentos, e dá outras providências.
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a conduta de extorsão por simulação sintética de identidade, e dá outras providências.
- Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
- Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para dispor sobre isenção de imposto federal na aquisição de motocicletas e similares e veículos aquáticos por pessoas com deficiência, e dá outras providências.
- Estabelece diretrizes de comunicação social relacionadas à segurança pública no âmbito da União, altera o art. 5º da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e dá outras providências.
- Dispõe sobre a prevenção, a identificação, a vedação e a repressão a ataques de injeção de “prompt” e outras formas de manipulação maliciosa em sistemas de inteligência artificial utilizados no âmbito de processos judiciais ou administrativos, inclui o art. 347-A no Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, e dá outras providências.
- Susta a aplicação da Resolução - RDC nº 885, de 10 de julho de 2024, que ”dispõe sobre projeto piloto com diretrizes transitórias para implementação da bula digital, permitindo a dispensa opcional da bula impressa em embalagens de medicamentos, com garantia de seu fornecimento mediante solicitação do estabelecimento de saúde, do profissional prescritor ou do paciente”.
- Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
- Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
- Acrescenta o § 4º ao art. 26 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para vedar a integração de dados pessoais a sistemas de consulta fora das finalidades relativas ao turismo, e dá outras providências.
- Acrescenta o artigo 954-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil –, para estabelecer que o proveito econômico obtido pelo ofensor, em razão da exploração econômica da notoriedade do ato ilícito, será considerado para fins de ampliação da indenização, e dá outras providências.
Por tipo: REQ 596 · PL 191 · EMC 61 · PEC 48 · PRL 41 · EMP 41. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
O patrimônio declarado
R$ 5,0 milhõesdeclarados em 2026, em 14 bens TSE, bens de candidato (2018, 2022, 2026), registros 70000625516, 70001615924, 70002550322; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento. Correção: IPCA (BCB SGS 433), de agosto do ano da eleição até 09/2026.
De eleição em eleição
O total declarado em cada candidatura, corrigido pelo IPCA até 09/2026.
Do que é feito, em 2026
Os bens agrupados pelo tipo que a candidatura escolheu, nos valores declarados.
Os 14 bens, como declarados em 2026
- ConstruçãoR$ 1.970.405,87IMOVEL SITUADO NA SHIN QI 13
- Outros bens imóveisR$ 700.000,00FAZENDA COM 847,800 HECTARES LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE AGUA FRIA EM GOIAS
- Outros bens imóveisR$ 650.000,00FAZENDA COM 180 ALQUEIRES LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE NIQUELANDIA GOIAS
- Sala ou conjuntoR$ 250.000,00SALA NO CENTRO EMPRESARIAL DE BRASILIA
- Outros bens imóveisR$ 220.000,00UM IMOVEL, UNIDADE 108
- VeículoR$ 212.008,17TOYOTA HILLUX 2016
- TerrenoR$ 200.000,0002 LOTES SITUADOS NA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES
- Dinheiro em espécie - moeda nacionalR$ 200.000,00DINHEIRO EM ESPÉCIE
- ApartamentoR$ 140.000,00APARTAMENTO NO LYFE RESORT PARANOA
- CasaR$ 115.000,00CASA SITO SMPW QD 09
- TerrenoR$ 110.000,0001 TERRENO EM ARACAJU SE
- EmbarcaçãoR$ 100.000,00BARCO TIPO LANCHA
- VeículoR$ 45.000,00COROLA 2005
- EmbarcaçãoR$ 45.000,00JET SKI YAMAHA FX 1800
É o que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral, que não confere os valores. O valor de um bem costuma ser o de compra, como na declaração do imposto de renda, e não o de mercado; salário e rendimento não entram. Aumento ou queda de uma eleição para outra não é, por si, indício de nada.
A campanha de 2026
- R$ 3,33 milhõesarrecadados
- 93%de dinheiro público: R$ 3,10 milhões do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, repassados pelo partido
- R$ 1,67 milhõesem despesas contratadas
De onde veio
Partidos e candidatos que doaram: Partido Liberal (Pl) (R$ 3,10 milhões).
Com o que gastou
As empresas que mais receberam: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. (R$ 546.499); Qualigraff Team Bsb Ltda (R$ 252.150); Personalize Solucoes Ltda (R$ 135.000); Bsb Sports E Impressos Ltda (R$ 67.500); Cascol Combustiveis Para Veiculos Ltda (R$ 20.000).
Prestação ainda parcial (relatório financeiro): os números podem crescer até a prestação final. Pessoa física que doou ou prestou serviço não é nomeada; os nomes estão no portal do TSE (DivulgaCandContas). TSE, dados abertos, prestação de contas eleitorais dos candidatos (receitas e despesas contratadas); arquivo de 28/10/2026.
A trajetória partidária
5 eleições, a primeira em 2010, por 2 partidos: DEM e PL. TSE, consulta de candidaturas de 2006 a 2026; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento.
- 2010DEMsenador · DFnão eleito
- 2014DEMdeputado federal · DFeleito
- 2018DEMgovernador · DFnão eleito
- 2022PLdeputado federal · DFeleito
- 2026PLdeputado federal · DFeleito
São os partidos pelos quais se candidatou, eleição a eleição; a troca de partido entre uma eleição e outra, sem disputa, não aparece aqui. O nome é o que o partido tinha no ano (o PMDB de 2014 é o MDB de hoje).
A eleição
118.579 votos em 2026: 3º em votos entre as 8 vagas do Distrito Federal na Câmara. A vaga veio pelo quociente partidário.
O que este perfil ainda não tem
As falas no Plenário, as emendas e a folha de fatos. Cada fato vai entrar com o grau em que está provado e a fonte primária. Até lá, a ausência aqui não quer dizer nada.
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