Câmara dos Deputados · Rio Grande do Sul
Pompeo de Mattos
deputado federal
mandato 2027–2031
- 83.934votos em 2026, 24º de 31 no estado
- 95%presença no Plenário desde 2023 (375 de 393)
- 252propostas que podem virar lei, desde 2023
- R$ 2,3 mide cota parlamentar desde 2023
- 732falas desde 2023
- R$ 4,3 mipatrimônio declarado em 2026
- 3,98o partido na escala: centro-esquerda
- nome civil
- Darci Pompeo de Mattos
- número na urna
- 1212
- idade em 1º/2/2027
- 68 anos
- gênero
- masculino
- cor ou raça
- branca
- instrução
- superior completo
- ocupação
- advogado
- naturalidade
- Rio Grande do Sul
O que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral. TSE, consulta de candidaturas de 2026, registro 210002537066. Foto: TSE, divulgação de candidaturas de 2026 (registro 210002537066). Bandeira: Wikimedia Commons, Bandeira do Rio Grande do Sul.svg, domínio público, consulta em 28/10/2026.
O partido na escala
O PDT tem nota 3,98: centro-esquerda, pela pesquisa com cientistas políticos. Bolognesi, Ribeiro, Codato e Silva, Opinião Pública, v. 31, 2025, tabela 1.
O mandato na Câmara, desde 2023
- 375/393presença registrada em sessões deliberativas do Plenário (95%), só nas que houve com ele em exercício
- 936votos em votações nominais: 590 sim, 328 não
- 93%dos votos seguiram o que o partido pediu (142 de 153)
- 252propostas que podem virar lei (206 como autor principal); e 396 pedidos, 54 emendas, 36 pareceres de relator
- R$ 2,28 milhõesgastos da cota parlamentar, de 2023 a hoje
No Plenário, o voto com o partido mede antes de tudo governo contra oposição: a maioria dos deputados segue a orientação na maior parte das votações. Presença e voto são o que a Câmara registra; não medem a qualidade do mandato. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
Do que mais tratou
Os temas que mais aparecem nos resumos oficiais das propostas que assinou. Uma proposta pode estar em mais de um tema. Como contamos.
A presença, ano a ano
As comissões de hoje
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · suplente, desde 01/09/2026
- Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19) · suplente, desde 28/04/2026
- Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14) · titular, desde 06/04/2026
- Comissão de Saúde · suplente, desde 03/02/2026
- Comissão de Turismo · titular, desde 03/02/2026
- Comissão Especial sobre o FPM e os Fundos Constitucionais Sul/Sudeste (PEC 231/19) · 1º vice-presidente, desde 05/11/2025
- Comissão Especial sobre o FPM e os Fundos Constitucionais Sul/Sudeste (PEC 231/19) · titular, desde 03/11/2025
- Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) · suplente, desde 29/04/2025
- Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul · relator, desde 13/12/2023
- Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul · titular, desde 28/11/2023
- Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul · suplente, desde 23/08/2023
A cota parlamentar
Verba para as despesas do mandato (passagens, combustível, escritório, divulgação), paga contra nota fiscal. As notas entram com até três meses de atraso.
A empresa que mais recebeu: NOVOGRAF, R$ 234.100. Fornecedor pessoa física não é nomeado.
As falas, 732 desde 2023
Por ano: 2023, 267 · 2024, 150 · 2025, 222 · 2026, 93. Os temas que mais aparecem nos resumos: trabalho e emprego (204), economia e empresas (152), assistência e família (119), impostos e orçamento (94), saúde (81), educação (74).
- Sem resumo publicado.
- Sem resumo publicado.
- Sem resumo publicado.
- Sem resumo publicado.
- Sem resumo publicado.
- Sem resumo publicado.
- O Deputado manifestou reservas em relação ao Projeto de Lei Complementar n° 281, de 2019, que autoriza o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central a aportarem recursos públicos em bancos com dificuldades sem autorização legislativa prévia. Com base em quarenta anos de experiência no Banco do Bra
- O Deputado orientou a bancada na votação da subemenda substitutiva do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 281, de 2019, que dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valore
A contagem é a que a API da Câmara entrega; em alguns dias ela devolve erro, e a fala desse dia pode faltar. Câmara dos Deputados, API de Dados Abertos, discursos de cada deputado (fevereiro de 2023 a hoje); consulta em 29/10/2026.
Como votou, nas últimas votações
- NãoRejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
- NãoRejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
- Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
- SimAprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
- NãoRejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
- NãoAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
- SimRejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
- NãoAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
- NãoRejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
- NãoAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.
- SimMantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
As leis que vieram de projetos dele
12 normas desde 1985, 8 com ele como autor principal. Conta o projeto que virou a norma; quando vários tramitaram juntos, o que a Câmara registra como principal.
- Lei 15.476: Fica criado o título Cidade Amiga do Idoso, a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visem a assegurar tratamento mais digno às pessoas idosas.
- Lei 14.953: Confere o título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos ao Município de Panambi, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Lei 14.927: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares e dá outras providências.
- Lei 14.917: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
- Lei 14.280: Confere o título de Capital Nacional das Etnias à cidade de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Lei 14.172: Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.
- Lei 13.991: Inscreve o nome de Osvaldo Euclides de Sousa Aranha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Lei Complementar 172: Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais.
- Lei 12.690: Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP; e revoga o parágrafo único do art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
- Lei 12.449: Declara o ator Paulo Autran Patrono do Teatro Brasileiro.
- Lei 12.080: Institui o Dia da Legalidade no calendário oficial brasileiro.
- Emenda Constitucional 58: Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 e do art. 29-A da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais.
Os projetos que apresentou, por último
Só o que pode virar lei: projetos de lei, de lei complementar, de decreto legislativo e de resolução, e propostas de emenda à Constituição.
- Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
- Altera a Lei nº 14.965, de 9 de setembro de 2024, para vedar a realização de concurso público destinado exclusivamente à formação de cadastro de reserva, e dá outras providências.
- Altera as Leis nº 12.694, de 24 de julho de 2012, nº 13.675, de 11 de junho de 2018, nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para disciplinar medidas de proteção integral aos profissionais de segurança pública e defesa social ameaçados em decorrência do exercício da função e aos seus familiares.
- Institui o Programa Nacional de Educação e Conscientização para a Proteção e o Bem-Estar Animal – Brasil Amigo dos Animais; estabelece seus princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos; dispõe sobre sua implementação em todo o território nacional; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
- Altera a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, para dispor sobre a garantia de isenção de despesas com exames admissionais nos casos em que especifica.
- Altera a Lei nº 14.965, de 9 de setembro de 2024 para dispor sobre a garantia de isenções de despesas com inscrições, exames e avaliações admissionais em concursos públicos nos casos em que especifica e dá outras providências.
- Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para instituir a Carteira Nacional de Identificação das pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia, Síndrome da Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional e demais condições abrangidas por essa Lei.
- Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Fibromialgia.
- Institui a Política Nacional de Incentivo à Implantação de Pump Tracks e de Espaços Multifuncionais para Esportes sobre Rodas e dá outras providências.
- Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para agravar as penas dos crimes de homicídio e lesão corporal praticados contra pedestres e ciclistas em circunstâncias de elevada reprovabilidade social.
- Institui a Política Nacional de Incentivo à Infraestrutura Cicloviária nas Rodovias Federais, estimulando a implantação de ciclovias e ciclofaixas em áreas urbanas e de grande circulação, ampliando a segurança dos ciclistas e incentivando a mobilidade sustentável.
- Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
- Revoga a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira.
- Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para assegurar o enquadramento automático, na Tarifa Social de Energia Elétrica, dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social com renda mensal de até 1 (um) salário mínimo.
Por tipo: REQ 338 · PL 197 · PEC 34 · PRL 34 · EMC 23 · RPD 20. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
O patrimônio declarado
R$ 4,3 milhõesdeclarados em 2026, em 25 bens TSE, bens de candidato (2018, 2022, 2026), registros 210000604661, 210001621272, 210002537066; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento. Correção: IPCA (BCB SGS 433), de agosto do ano da eleição até 09/2026.
De eleição em eleição
O total declarado em cada candidatura, corrigido pelo IPCA até 09/2026.
Do que é feito, em 2026
Os bens agrupados pelo tipo que a candidatura escolheu, nos valores declarados.
Os 25 bens, como declarados em 2026
- Conta corrente no paísR$ 1.150.000,00DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE
- CasaR$ 393.000,00CASA EM GRAMADO
- CasaR$ 350.000,00CASA EM IJUÍ
- ApartamentoR$ 260.000,00APARTAMENTO EM PORTO ALEGRE
- CasaR$ 240.000,00CASA SANTO AUGUSTO
- VeículoR$ 199.000,00TIGGO 8
- CasaR$ 165.000,00CASA EM BRASÍLIA
- ApartamentoR$ 164.000,0050% DE APARTAMENTO EM PORTO ALEGRE
- CasaR$ 155.000,00CASA EM TRAMANDAÍ
- Sala ou conjuntoR$ 155.000,00SALA COMERCIAL
- ApartamentoR$ 137.000,00APARTAMENTO EM SANTA MARIA
- CasaR$ 130.000,00CASA EM TRAMANDAÍ
- TerrenoR$ 100.000,00TERRENO EM PORTO ALEGRE
- CasaR$ 98.000,00CASA EM SANTO AUGUSTO
- ApartamentoR$ 89.000,0060% DE APARTAMENTO EM ITAPEMA-SC
- Dinheiro em espécie - moeda nacionalR$ 80.000,00DINHEIRO EM ESPÉCIE
- VeículoR$ 80.000,00PEUGEOT 308
- CasaR$ 80.000,00CASA JARDIM ATLÂNTICO
- CasaR$ 65.000,00CASA EM CAPÃO DA CANOA
- ApartamentoR$ 45.000,00APARTAMENTO EM PORTO ALEGRE
- VeículoR$ 42.000,00SMART
- TerrenoR$ 40.000,00TERRENO EM SÃO LUIZ GONZAGA
- TerrenoR$ 40.000,00TERRENO EM SÃO LUIZ GONZAGA
- VeículoR$ 27.000,00JET SKI
- VeículoR$ 8.000,00MOTO SAHARA
É o que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral, que não confere os valores. O valor de um bem costuma ser o de compra, como na declaração do imposto de renda, e não o de mercado; salário e rendimento não entram. Aumento ou queda de uma eleição para outra não é, por si, indício de nada.
A campanha de 2026
- R$ 3,00 milhõesarrecadados
- 100%de dinheiro público: R$ 3,00 milhões do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, repassados pelo partido
- R$ 1,35 milhõesem despesas contratadas
De onde veio
Partidos e candidatos que doaram: Partido Democratico Trabalhista (R$ 3,00 milhões).
Com o que gastou
As empresas que mais receberam: Ans Impressoes Graficas Ltda. (R$ 150.846); Lm Grafica E Editora Ltda (R$ 146.274); Nk Distribuidora Ltda (R$ 87.750); Parque Encosta Da Serra Ltda (R$ 86.340); Gustavo Eccher Ltda (R$ 74.830).
Pessoa física que doou ou prestou serviço não é nomeada; os nomes estão no portal do TSE (DivulgaCandContas). TSE, dados abertos, prestação de contas eleitorais dos candidatos (receitas e despesas contratadas); arquivo de 28/10/2026.
A trajetória partidária
5 eleições, a primeira em 2010, todas pelo PDT. TSE, consulta de candidaturas de 2006 a 2026; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento.
- 2010PDTvice-governador · RSsem resultado
- 2014PDTdeputado federal · RSeleito
- 2018PDTdeputado federal · RSeleito
- 2022PDTdeputado federal · RSeleito
- 2026PDTdeputado federal · RSeleito
São os partidos pelos quais se candidatou, eleição a eleição; a troca de partido entre uma eleição e outra, sem disputa, não aparece aqui. O nome é o que o partido tinha no ano (o PMDB de 2014 é o MDB de hoje).
A eleição
83.934 votos em 2026: 24º em votos entre as 31 vagas do Rio Grande do Sul na Câmara. A vaga veio pelo quociente partidário.
O que este perfil ainda não tem
As falas no Plenário, as emendas e a folha de fatos. Cada fato vai entrar com o grau em que está provado e a fonte primária. Até lá, a ausência aqui não quer dizer nada.
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