Câmara dos Deputados · Rio Grande do Sul
Denise Pessôa
deputada federal
mandato 2027–2031
- 100.893votos em 2026, 16º de 31 no estado
- 98%presença no Plenário desde 2023 (386 de 393)
- 118propostas que podem virar lei, desde 2023
- R$ 2,0 mide cota parlamentar desde 2023
- 35falas desde 2023
- R$ 278 milpatrimônio declarado em 2026
- 2,76o partido na escala: esquerda
- nome civil
- Denise da Silva Pessôa
- número na urna
- 1333
- idade em 1º/2/2027
- 43 anos
- gênero
- feminino
- cor ou raça
- preta
- instrução
- superior completo
- ocupação
- deputado
- naturalidade
- Rio Grande do Sul
- federação
- Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil
O que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral. TSE, consulta de candidaturas de 2026, registro 210002534583. Foto: TSE, divulgação de candidaturas de 2026 (registro 210002534583). Bandeira: Wikimedia Commons, Bandeira do Rio Grande do Sul.svg, domínio público, consulta em 28/10/2026.
O partido na escala
O PT tem nota 2,76: esquerda, pela pesquisa com cientistas políticos. Bolognesi, Ribeiro, Codato e Silva, Opinião Pública, v. 31, 2025, tabela 1.
O mandato na Câmara, desde 2023
- 386/393presença registrada em sessões deliberativas do Plenário (98%), só nas que houve com ela em exercício
- 1.012votos em votações nominais: 587 sim, 419 não
- 98%dos votos seguiram o que o partido pediu (779 de 796)
- 118propostas que podem virar lei (53 como autora principal); e 543 pedidos, 60 emendas, 70 pareceres de relator
- R$ 1,97 milhõesgastos da cota parlamentar, de 2023 a hoje
No Plenário, o voto com o partido mede antes de tudo governo contra oposição: a maioria dos deputados segue a orientação na maior parte das votações. Presença e voto são o que a Câmara registra; não medem a qualidade do mandato. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
Do que mais tratou
Os temas que mais aparecem nos resumos oficiais das propostas que assinou. Uma proposta pode estar em mais de um tema. Como contamos.
A presença, ano a ano
As comissões de hoje
- Comissão Mista de Orçamento · suplente, desde 15/06/2026
- Comissão de Cultura · 2º vice-presidente, desde 04/03/2026
- Comissão de Desenvolvimento Urbano · suplente, desde 04/02/2026
- Comissão de Cultura · titular, desde 04/02/2026
- Comissão de Administração e Serviço Público · suplente, desde 04/02/2026
- Comissão de Viação e Transportes · titular, desde 03/02/2026
- Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) · suplente, desde 20/10/2025
- Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24) · suplente, desde 10/09/2025
- Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul · subcoordenador, desde 28/05/2025
- Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) · suplente, desde 06/05/2025
- Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais · titular, desde 14/05/2024
- Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna · titular, desde 07/02/2024
- Comissão Especial da Imunidade Tributária (PEC005/23) · titular, desde 07/02/2024
- Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul · titular, desde 28/11/2023
- Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B · titular, desde 02/11/2023
- SECRETARIA DA MULHER · titular, desde 04/05/2023
A cota parlamentar
Verba para as despesas do mandato (passagens, combustível, escritório, divulgação), paga contra nota fiscal. As notas entram com até três meses de atraso.
A empresa que mais recebeu: TAM, R$ 189.227. Fornecedor pessoa física não é nomeado.
As falas, 35 desde 2023
Por ano: 2023, 10 · 2024, 3 · 2025, 15 · 2026, 7. Os temas que mais aparecem nos resumos: trabalho e emprego (13), economia e empresas (10), mulheres (8), assistência e família (6), cultura e esporte (6), educação (5).
- Sem resumo publicado.
- A Deputada agradeceu a reeleição para o segundo mandato pelo Rio Grande do Sul e destacou o crescimento de sua votação. Assim, ressaltou conquistas viabilizadas em parceria com o Governo Federal, como a expansão do ensino superior e técnico no Estado, além de investimentos no Sistema Único de Saúde.
- A Deputada defendeu o Projeto de Lei nº 2.307, de 2026, de sua autoria, que institui medidas de acolhimento e retenção das trabalhadoras após o encerramento da licença-maternidade. Em seguida, destacou que muitas mulheres enfrentam dificuldades para retornar ao mercado de trabalho, incluindo perda d
- A Deputada defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho, apresentando a medida como reparação histórica às mulheres negras, que trabalham mais e ganham menos no País. Homenage
- A Deputada celebrou a mobilização dos trabalhadores na Conferência da Classe Trabalhadora, destacando a participação de movimentos sindicais de todo o País. Ademais, elogiou a iniciativa do Presidente Lula de encaminhar o Projeto de Lei nº 1.838, de 2026, em regime de urgência constitucional, para o
- A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 4.638, de 2023, que institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado no dia 25 de março de cada ano.
- A Deputada registrou reconhecimento ao Ministério da Cultura pela apresentação do Projeto de Lei nº 6.170, de 2025, que cria o plano de carreira dos servidores da área cultural. Afirmou que a iniciativa promoveu a valorização de trabalhadores que aguardavam a medida há mais de duas décadas. Destacou
- A Deputada celebrou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), do Projeto de Lei nº 2.812, de 2022, que revoga a Lei de Alienação Parental, vinculando essa medida ao aumento da violência contra as mulheres no Brasil. Além disso, relatou casos recentes de feminicídio em
A contagem é a que a API da Câmara entrega; em alguns dias ela devolve erro, e a fala desse dia pode faltar. Câmara dos Deputados, API de Dados Abertos, discursos de cada deputado (fevereiro de 2023 a hoje); consulta em 29/10/2026.
Como votou, nas últimas votações
- NãoRejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
- NãoRejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
- Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
- NãoAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
- SimAprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
- NãoRejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
- NãoAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
- SimRejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
- NãoAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
- NãoAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
- NãoRejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
- NãoAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.
- SimMantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
As leis que vieram de projetos dela
2 normas desde 1985, 0 com ela como autora principal. Conta o projeto que virou a norma; quando vários tramitaram juntos, o que a Câmara registra como principal.
- Lei 15.479: Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre a transferência automática do montante da prestação alimentícia.
- Lei 14.786: Cria o protocolo "Não é Não", para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo "Não é Não - Mulheres Seguras"; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).
Os projetos que apresentou, por último
Só o que pode virar lei: projetos de lei, de lei complementar, de decreto legislativo e de resolução, e propostas de emenda à Constituição.
- Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para estabelecer critérios específicos para a aplicação de multas administrativas aos agricultores familiares.
- Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
- Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
- Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para assegurar afastamento e licença por motivo de saúde aos membros remunerados do Conselho Tutelar; e dá outras providências.
- Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
- Dispõe sobre a aposentadoria especial no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, estabelece seus requisitos e critérios de comprovação, define penosidade, e dá tratamento específico aos motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas de longa distância.
- Acrescenta o inciso XV ao art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para enquadrar como prática abusiva a associação, distribuição ou comercialização de itens colecionáveis infantis à compra de alimentos e bebidas ultraprocessados
- Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.
- Institui medidas de acolhimento e retenção da empregada após o encerramento da licença-maternidade.
- Altera o art. 4º da Lei nº 8.529, de 14 de dezembro de 1992, para explicitar os critérios de enquadramento dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos oriundos do extinto Departamento de Correios e Telégrafos, admitidos até 31 de dezembro de 1976, para fins de complementação de aposentadoria.
- Denomina “Viaduto Padre Aleixo Susin” o viaduto localizado no km 22,6 da rodovia BR-020, no entroncamento com a DF-128, acesso da Região Administrativa de Planaltina, no Distrito Federal.
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências.
Por tipo: REQ 381 · PL 99 · RPD 90 · PRL 58 · INC 39 · EMP 27. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
O patrimônio declarado
R$ 278 mildeclarados em 2026, em 2 bens TSE, bens de candidato (2018, 2020, 2022, 2024, 2026), registros 210000611386, 210000653576, 210001604642, 210001971234, 210002534583; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento. Correção: IPCA (BCB SGS 433), de agosto do ano da eleição até 09/2026.
De eleição em eleição
O total declarado em cada candidatura, corrigido pelo IPCA até 09/2026.
Do que é feito, em 2026
Os bens agrupados pelo tipo que a candidatura escolheu, nos valores declarados.
Os 2 bens, como declarados em 2026
- ApartamentoR$ 150.000,00APARTAMENTO E BOX DE GARAGEM
- VeículoR$ 128.181,00AUTOMÓVEL HYUNDAI CRETA LIMITED. VALOR DECLARADO: R$ 149.900,00 (SITUAÇÃO EM 31/12/2025) - VALOR CONFORME TABELA FIPE EM (20/07/2026)
É o que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral, que não confere os valores. O valor de um bem costuma ser o de compra, como na declaração do imposto de renda, e não o de mercado; salário e rendimento não entram. Aumento ou queda de uma eleição para outra não é, por si, indício de nada.
A campanha de 2026
- R$ 2,96 milhõesarrecadados
- 99%de dinheiro público: R$ 2,94 milhões do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, repassados pelo partido
- R$ 2,94 milhõesem despesas contratadas
De onde veio
Partidos e candidatos que doaram: Partido Dos Trabalhadores - Brasil - Br - Nacional (R$ 2,94 milhões).
Com o que gastou
As empresas que mais receberam: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. (R$ 430.000); Grafica E Editora Bento Goncalves Ltda (R$ 387.814); Roma Servicos Integrados De Design Textil Ltda (R$ 164.740); Cae Comunicacao E Publicidade Ltda (R$ 130.000); Felix, Floriano, Rondon E Ribeiro Advogados Associados (R$ 60.000).
Prestação ainda parcial (relatório financeiro): os números podem crescer até a prestação final. Pessoa física que doou ou prestou serviço não é nomeada; os nomes estão no portal do TSE (DivulgaCandContas). TSE, dados abertos, prestação de contas eleitorais dos candidatos (receitas e despesas contratadas); arquivo de 28/10/2026.
A trajetória partidária
7 eleições, a primeira em 2012, todas pelo PT. TSE, consulta de candidaturas de 2006 a 2026; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento.
- 2012PTvereador · Caxias Do Suleleita
- 2016PTvereador · Caxias Do Suleleita
- 2018PTdeputado estadual · RSsuplente
- 2020PTvereador · Caxias Do Suleleita
- 2022PTdeputado federal · RSeleita
- 2024PTprefeito · Caxias Do Sulnão eleita
- 2026PTdeputado federal · RSeleita
São os partidos pelos quais se candidatou, eleição a eleição; a troca de partido entre uma eleição e outra, sem disputa, não aparece aqui. O nome é o que o partido tinha no ano (o PMDB de 2014 é o MDB de hoje).
A eleição
100.893 votos em 2026: 16º em votos entre as 31 vagas do Rio Grande do Sul na Câmara. A vaga veio pelo quociente partidário.
O que este perfil ainda não tem
As falas no Plenário, as emendas e a folha de fatos. Cada fato vai entrar com o grau em que está provado e a fonte primária. Até lá, a ausência aqui não quer dizer nada.
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