Câmara dos Deputados · Rio Grande do Sul
Afonso Hamm
deputado federal
mandato 2027–2031
- 152.762votos em 2026, 7º de 31 no estado
- 93%presença no Plenário desde 2023 (365 de 393)
- 65propostas que podem virar lei, desde 2023
- R$ 2,0 mide cota parlamentar desde 2023
- 138falas desde 2023
- R$ 2,2 mipatrimônio declarado em 2026
- 8,40o partido na escala: direita
- nome civil
- Jose Alfonso Ebert Hamm
- número na urna
- 1166
- idade em 1º/2/2027
- 64 anos
- gênero
- masculino
- cor ou raça
- branca
- instrução
- superior completo
- ocupação
- agrônomo
- naturalidade
- Rio Grande do Sul
- federação
- Federação União Progressista
O que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral. TSE, consulta de candidaturas de 2026, registro 210002537712. Foto: TSE, divulgação de candidaturas de 2026 (registro 210002537712). Bandeira: Wikimedia Commons, Bandeira do Rio Grande do Sul.svg, domínio público, consulta em 28/10/2026.
O partido na escala
O PP tem nota 8,40: direita, pela pesquisa com cientistas políticos. Bolognesi, Ribeiro, Codato e Silva, Opinião Pública, v. 31, 2025, tabela 1. PROGRE na tabela.
O mandato na Câmara, desde 2023
- 365/393presença registrada em sessões deliberativas do Plenário (93%), só nas que houve com ele em exercício
- 847votos em votações nominais: 484 sim, 361 não
- 70%dos votos seguiram o que o partido pediu (382 de 544)
- 65propostas que podem virar lei (24 como autor principal); e 477 pedidos, 53 emendas, 20 pareceres de relator
- R$ 1,99 milhõesgastos da cota parlamentar, de 2023 a hoje
No Plenário, o voto com o partido mede antes de tudo governo contra oposição: a maioria dos deputados segue a orientação na maior parte das votações. Presença e voto são o que a Câmara registra; não medem a qualidade do mandato. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
Do que mais tratou
Os temas que mais aparecem nos resumos oficiais das propostas que assinou. Uma proposta pode estar em mais de um tema. Como contamos.
A presença, ano a ano
As comissões de hoje
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural · 3º vice-presidente, desde 06/05/2026
- Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21) · suplente, desde 28/04/2026
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação · suplente, desde 09/03/2026
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural · titular, desde 03/02/2026
- Comissão de Saúde · suplente, desde 03/02/2026
- Comissão de Viação e Transportes · suplente, desde 03/02/2026
- Comissão do Esporte · suplente, desde 03/02/2026
- Comissão Especial sobre o FPM e os Fundos Constitucionais Sul/Sudeste (PEC 231/19) · suplente, desde 03/11/2025
- Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) · suplente, desde 08/05/2025
- Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais · titular, desde 07/02/2024
- Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul · titular, desde 28/11/2023
- Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul · suplente, desde 23/08/2023
A cota parlamentar
Verba para as despesas do mandato (passagens, combustível, escritório, divulgação), paga contra nota fiscal. As notas entram com até três meses de atraso.
A empresa que mais recebeu: LIZIANE QUEVEDO, R$ 538.328. Fornecedor pessoa física não é nomeado.
As falas, 138 desde 2023
Por ano: 2023, 42 · 2024, 36 · 2025, 47 · 2026, 13. Os temas que mais aparecem nos resumos: campo e agricultura (59), economia e empresas (32), meio ambiente (24), trabalho e emprego (22), impostos e orçamento (19), assistência e família (14).
- O Deputado criticou a Medida Provisória nº 1.376, de 2026, destinada à renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos, por considerar que a regulamentação deixa a concessão do refinanciamento a critério das instituições financeiras, sem garantir o acesso dos agricultore
- O Deputado registrou a presença de lideranças do agro do Rio Grande do Sul em Brasília e defendeu a inclusão do Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, na pauta do Colégio de Líderes, em reunião com o Presidente Hugo Motta. Além disso, saudou o Município de São Lourenço do Sul (RS) e os agricultores do Ri
- O Deputado informou que, em articulação com a Presidência da Casa e com a liderança do Progressistas, recebeu a designação para relatar o Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que alongava a dívida dos agricultores e buscava mitigar os efeitos climáticos sobre a produção. Além disso, afirmou que o texto
- O Deputado defendeu o Projeto de Lei nº 2.951, de 2024, que altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, para aperfeiçoar os marcos legais do seguro rural, destacando as perdas de safras causadas po
- O Deputado afirmou que houve equívoco do Parlamentar que o antecedeu ao tratar de temas relacionados ao agronegócio. Citou o movimento SOS Agro no Rio Grande do Sul e mencionou a situação de agricultores afetados por crises climáticas, incluindo registros de suicídios no setor. Destacou a securitiza
- O Deputado registrou a presença do Prefeito de Gramado (RS), Nestor Tissot, do Vice-Prefeito Luia, de Secretários Municipais e do Vereador Nery, Presidente do Legislativo local, e ressaltou a qualidade da gestão municipal. Além disso, destacou a relevância turística e econômica de Gramado (RS), Muni
- O Deputado relatou a crise enfrentada pelo setor agropecuário, associando prejuízos a fatores climáticos e à elevação de custos decorrentes de conflitos internacionais. Além disso, destacou o Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que trata do alongamento de dívidas de produtores rurais e prevê apoio fin
- O Deputado registrou a presença de Vereadores do Município de Ivoti (RS) em visita à Câmara dos Deputados, destacando a importância da participação de lideranças locais no Congresso Nacional. Destacou o apoio a iniciativas voltadas ao desenvolvimento regional, com referência às regiões do Vale dos S
A contagem é a que a API da Câmara entrega; em alguns dias ela devolve erro, e a fala desse dia pode faltar. Câmara dos Deputados, API de Dados Abertos, discursos de cada deputado (fevereiro de 2023 a hoje); consulta em 29/10/2026.
Como votou, nas últimas votações
- SimRejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
- Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
- NãoAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
- NãoAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
- SimAprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
- NãoRejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
- NãoRejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
- NãoRejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
- SimMantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.
- SimAprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
- SimAprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
As leis que vieram de projetos dele
11 normas desde 1985, 9 com ele como autor principal. Conta o projeto que virou a norma; quando vários tramitaram juntos, o que a Câmara registra como principal.
- Lei 14.917: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
- Lei 14.638: Confere ao Município de Canguçu, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura Familiar.
- Lei 14.609: Institui o Dia Nacional do Plantio Direto.
- Lei 14.571: Confere o título de Capital Nacional da Criação de Cavalos da Raça Puro-Sangue Inglês ao Município de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Lei 14.394: Reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional.
- Lei 14.392: Reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional.
- Lei Complementar 172: Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais.
- Lei 13.854: Institui a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura.
- Lei 13.791: Dispõe sobre a Política Nacional da Erva-Mate.
- Lei 13.330: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar, de forma mais gravosa, os crimes de furto e de receptação de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes.
- Lei 12.095: Declara Sant'Ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, cidade símbolo da integração brasileira com os países membros do Mercosul.
Os projetos que apresentou, por último
Só o que pode virar lei: projetos de lei, de lei complementar, de decreto legislativo e de resolução, e propostas de emenda à Constituição.
- Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
- Confere o título de Capital Nacional do Pêssego de Mesa ao Município de Pinto Bandeira, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Concede ao município de São João do Polêsine, situado no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Risoto.
- Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
- Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
- Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
- Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para prever a vacinação em domicílio para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
- Reconhece a situação de insegurança hídrica da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul e institui a Programa de Estruturação das Regiões em Situação de Insegurança Hídrica da Metade Sul do Rio Grande do Sul (PERSIH-SulRS).
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
- Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
- Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
- Institui o Programa Nacional de Reconhecimento e Mérito Operacional das Forças de Segurança Pública, destinado a valorizar e incentivar atos de bravura, eficiência, excelência técnica e dedicação exemplar no combate à criminalidade e na proteção da sociedade, e dá outras providências.
- Susta o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
- Susta os efeitos do Decreto nº 12.604, de 28 de agosto de 2025, que altera a estrutura do Gabinete Pessoal da Presidência da República e, por meio de seu art. 8º, modifica o art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.400/2023 para incluir a atribuição de “apoiar o cônjuge de Presidente da República no exercício das atividades de interesse público”, ampliando competências e cargos, por exorbitar o poder regulamentar e afrontar os princípios da Administração Pública.
- Susta os efeitos da Consulta Pública Processo: 50000.034372/2025-74 de 02/10/2025, emitida pela Secretaria de Nacional de Trânsito – SENATRAN, que trata de Minuta de Resolução que “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor”.
Por tipo: REQ 443 · PL 31 · PEC 29 · EMC 24 · EMP 23 · PRL 13. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
O patrimônio declarado
R$ 2,2 milhõesdeclarados em 2026, em 16 bens TSE, bens de candidato (2018, 2022, 2026), registros 210000604831, 210001646689, 210002537712; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento. Correção: IPCA (BCB SGS 433), de agosto do ano da eleição até 09/2026.
De eleição em eleição
O total declarado em cada candidatura, corrigido pelo IPCA até 09/2026.
Do que é feito, em 2026
Os bens agrupados pelo tipo que a candidatura escolheu, nos valores declarados.
Os 16 bens, como declarados em 2026
- Outros bens imóveisR$ 439.051,32ÁREA DE CAMPO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BAGÉ/RS
- CasaR$ 300.000,00IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO (CASA), SITUADO NO MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC
- Outros bens imóveisR$ 280.000,00ÁREA DE CAMPO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BAGÉ/RS
- Outros bens imóveisR$ 227.000,00ÁREA DE CAMPO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BAGÉ/RS
- Outros bens móveisR$ 200.000,00ÁREA DE CAMPO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BAGÉ/RS
- ApartamentoR$ 198.016,00IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO (APARTAMENTO), SITUADO NO MUNICÍPIO DE BAGÉ/RS.
- Outros bens imóveisR$ 141.629,15ÁREA DE CAMPO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BAGÉ/RS
- Outros bens imóveisR$ 127.869,83ÁREA DE CAMPO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BAGÉ/RS
- VeículoR$ 113.604,00VEÍCULO AUTOMOTOR, PRETO, TRACKER TURBO PREMIER, ANO/MODELO 2021
- VeículoR$ 110.000,00VEÍCULO AUTOMOTOR, PRETO, AMAROK, VOLKSWAGEN, ANO 2015/2016
- Outras aplicações e InvestimentosR$ 65.703,29APLICAÇÃO FINANCEIRA EM FUNDO DE INVESTIMENTO
- Outros bens imóveisR$ 6.500,00ÁREA DE CAMPO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BAGÉ/RS
- Quotas ou quinhões de capitalR$ 3.757,00QUOTA DE CAPITAL
- Linha telefônicaR$ 2.103,00LINHA TELEFÔNICA
- Caderneta de poupançaR$ 1.311,85DEPÓSITO EM CADERNETA DE POUPANÇA
- Outros bens e direitosR$ 1.030,90TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO
É o que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral, que não confere os valores. O valor de um bem costuma ser o de compra, como na declaração do imposto de renda, e não o de mercado; salário e rendimento não entram. Aumento ou queda de uma eleição para outra não é, por si, indício de nada.
A campanha de 2026
- R$ 2,89 milhõesarrecadados
- 91%de dinheiro público: R$ 2,64 milhões do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, repassados pelo partido
- R$ 1,47 milhõesem despesas contratadas
De onde veio
Partidos e candidatos que doaram: Progressistas - Brasil - Br - Nacional (R$ 2,64 milhões); Progressistas - Rio Grande Do Sul - Rs - Estadual (R$ 15.000).
Com o que gastou
As empresas que mais receberam: Fabio P. Da Silveira (R$ 159.760); Dreamer Ltda (R$ 120.000); Grafica Igigraf Ltda (R$ 114.630); Associacao Literaria Sao Boaventura (R$ 97.468); Liziane Quevedo (R$ 57.432).
Pessoa física que doou ou prestou serviço não é nomeada; os nomes estão no portal do TSE (DivulgaCandContas). TSE, dados abertos, prestação de contas eleitorais dos candidatos (receitas e despesas contratadas); arquivo de 28/10/2026.
A trajetória partidária
5 eleições, a primeira em 2010, todas pelo PP. TSE, consulta de candidaturas de 2006 a 2026; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento.
- 2010PPdeputado federal · RSeleito
- 2014PPdeputado federal · RSeleito
- 2018PPdeputado federal · RSeleito
- 2022PPdeputado federal · RSeleito
- 2026PPdeputado federal · RSeleito
São os partidos pelos quais se candidatou, eleição a eleição; a troca de partido entre uma eleição e outra, sem disputa, não aparece aqui. O nome é o que o partido tinha no ano (o PMDB de 2014 é o MDB de hoje).
A eleição
152.762 votos em 2026: 7º em votos entre as 31 vagas do Rio Grande do Sul na Câmara. A vaga veio pelo quociente partidário.
O que este perfil ainda não tem
As falas no Plenário, as emendas e a folha de fatos. Cada fato vai entrar com o grau em que está provado e a fonte primária. Até lá, a ausência aqui não quer dizer nada.
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