Câmara dos Deputados · São Paulo
Capitão Augusto
deputado federal
mandato 2027–2031
- 153.745votos em 2026, 28º de 70 no estado
- 98%presença no Plenário desde 2023 (385 de 393)
- 235propostas que podem virar lei, desde 2023
- R$ 1,9 mide cota parlamentar desde 2023
- 12falas desde 2023
- R$ 432 milpatrimônio declarado em 2026
- 9,07o partido na escala: extrema direita
- nome civil
- Jose Augusto Rosa
- número na urna
- 2200
- idade em 1º/2/2027
- 60 anos
- gênero
- masculino
- cor ou raça
- branca
- instrução
- superior completo
- ocupação
- deputado
- naturalidade
- São Paulo
O que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral. TSE, consulta de candidaturas de 2026, registro 250002535954. Foto: TSE, divulgação de candidaturas de 2026 (registro 250002535954). Bandeira: Wikimedia Commons, Bandeira do estado de São Paulo.svg, domínio público, consulta em 28/10/2026.
O partido na escala
O PL tem nota 9,07: extrema direita, pela pesquisa com cientistas políticos. Bolognesi, Ribeiro, Codato e Silva, Opinião Pública, v. 31, 2025, tabela 1.
O mandato na Câmara, desde 2023
- 385/393presença registrada em sessões deliberativas do Plenário (98%), só nas que houve com ele em exercício
- 1.010votos em votações nominais: 531 sim, 411 não
- 94%dos votos seguiram o que o partido pediu (609 de 645)
- 235propostas que podem virar lei (205 como autor principal); e 370 pedidos, 18 emendas, 17 pareceres de relator
- R$ 1,90 milhõesgastos da cota parlamentar, de 2023 a hoje
No Plenário, o voto com o partido mede antes de tudo governo contra oposição: a maioria dos deputados segue a orientação na maior parte das votações. Presença e voto são o que a Câmara registra; não medem a qualidade do mandato. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
Do que mais tratou
Os temas que mais aparecem nos resumos oficiais das propostas que assinou. Uma proposta pode estar em mais de um tema. Como contamos.
A presença, ano a ano
As comissões de hoje
- Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15) · suplente, desde 11/08/2026
- Comissão do Esporte · titular, desde 22/04/2026
- Comissão de Trabalho · titular, desde 10/02/2026
- Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa · titular, desde 10/02/2026
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · suplente, desde 09/02/2026
- Comissão de Cultura · suplente, desde 04/02/2026
- Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado · titular, desde 03/02/2026
- Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25) · titular, desde 03/09/2025
A cota parlamentar
Verba para as despesas do mandato (passagens, combustível, escritório, divulgação), paga contra nota fiscal. As notas entram com até três meses de atraso.
A empresa que mais recebeu: NB Produções LTDA, R$ 438.000. Fornecedor pessoa física não é nomeado.
As falas, 12 desde 2023
Por ano: 2023, 5 · 2024, 3 · 2025, 1 · 2026, 3. Os temas que mais aparecem nos resumos: segurança pública (7), trabalho e emprego (5), justiça e estado (3), saúde (3), assistência e família (1), energia e mineração (1).
- O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 4.740, de 2025, que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. Na oportunidade, mencionou um conjunto de iniciativas legislativas voltadas ao fortalecimento do setor, como o
- O Deputado, autor do Projeto de Lei nº 241, de 2023, que altera o Decreto-Lei nº 667, de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, manifestou disposição para dialogar com Parlamentares do Partido dos Trabalhadore
- O Deputado registrou a presença de Vereadores do Município de Descalvado (SP), destacando Coronel Mussolini, Jacaúna Rodrigues, Diego da Global, Felix Favareto e Argeu Reschini, que estiveram em Brasília em agenda institucional. Informou que a comitiva realizou visitas à Câmara dos Deputados com o o
- O Deputado criticou uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que praticamente acabaria com a revista íntima nos presídios. Afirmou que essa medida dificultará ainda mais o combate à entrada de drogas, armas e celulares nas unidades prisionais e destacou como especialmente grave o fato
- O Deputado criticou a decisão do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo. Classificou a medida como um absurdo, pois a imposição de desconfiança afeta injustamente todos os policiais de uma institui
- O Deputado anunciou uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, solicitada pela Deputada Estadual Dani Alonso, para debater o atendimento de saúde dos policiais militares no Estado. Destacou que a saúde é uma das principais demandas dos policiais, atrás apenas de questões salariais
- O Deputado informou que o Governador Tarcísio se comprometeu a pagar os bônus atrasados dos policiais militares de São Paulo. O Parlamentar e a Deputada Estadual Dani Alonso solicitaram ao Governador a isenção essa bonificação do Imposto de Renda, argumentando que ela tem caráter indenizatório devid
- O Deputado celebrou a aprovação em primeiro turno de um projeto que visa restaurar as festas de peão em Campos do Jordão. Agradeceu aos votantes e incentivou a pressão para aprová-lo no segundo turno, garantindo o retorno dos rodeios à cidade.
A contagem é a que a API da Câmara entrega; em alguns dias ela devolve erro, e a fala desse dia pode faltar. Câmara dos Deputados, API de Dados Abertos, discursos de cada deputado (fevereiro de 2023 a hoje); consulta em 29/10/2026.
Como votou, nas últimas votações
- SimRejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
- NãoRejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
- Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
- NãoAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
- NãoAprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
- SimRejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
- SimRejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
- NãoRejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
- NãoAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
- SimRejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.
- NãoAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
- NãoRejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
As leis que vieram de projetos dele
6 normas desde 1985, 3 com ele como autor principal. Conta o projeto que virou a norma; quando vários tramitaram juntos, o que a Câmara registra como principal.
- Lei 15.407: Altera a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, para incluir em estabelecimentos penais federais de segurança máxima o preso, provisório ou condenado, pela prática do crime de homicídio qualificado previsto no inciso VII do § 2º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a aplicação do regime disciplinar diferenciado, na forma que especifica.
- Emenda Constitucional 134: Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça.
- Lei 13.922: Institui o Dia Nacional do Rodeio.
- Lei 13.921: Institui a região de Angra Doce, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.
- Lei 13.508: Institui o Dia Nacional do Ciclista.
- Lei 13.364: Reconhece o rodeio, a vaquejada e o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestações culturais nacionais; eleva essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural brasileiro; e dispõe sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e sobre a proteção ao bem-estar animal.
Os projetos que apresentou, por último
Só o que pode virar lei: projetos de lei, de lei complementar, de decreto legislativo e de resolução, e propostas de emenda à Constituição.
- Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre o serviço de transporte público coletivo de proximidade entre municípios vizinhos.
- Institui o Programa Nacional de Proteção e Resiliência da Atividade Circense – Programa Circo Seguro, destinado à prevenção de danos, proteção securitária, recuperação e continuidade das atividades circenses atingidas por eventos climáticos extremos e desastres.
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para estabelecer critérios de territorialização e retorno local dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS destinados a investimentos.
- Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), para assegurar critérios específicos de avaliação e cota mínima de recursos destinados a projetos circenses nos mecanismos federais de fomento cultural.
- Concede ao Município de Brodowski, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional de Cândido Portinari.
- Institui o Programa de Crédito para Infraestrutura Circense, destinado a circos itinerantes e tradicionais, com o objetivo de facilitar o acesso a crédito subsidiado para aquisição, renovação e manutenção de estruturas e equipamentos essenciais à atividade circense.
- Institui o Protocolo Nacional de Dispensação, Autorização e Acompanhamento do uso do medicamento Tirzepatida no Tratamento da Obesidade no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.
- Proíbe a prática de reconstituição de leite em pó importado para venda como leite fluido.
- Concede ao Município de Bauru, no Estado de São Paulo, o título de “Celeiro de Profetas”.
- Institui o Programa Escola Cívica na Infância e dá outras providências.
- Altera a Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar obrigatória e gratuita a transferência eletrônica de propriedade de veículos pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, e para fixar prazo de implementação.
- Cria o Fundo de Autonomia Financeira Emergencial para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (FAFE), destinado a custear mudança de residência, aluguel e despesas de subsistência nos primeiros meses de rompimento com o agressor, e dá outras providências.
- Institui o Benefício Emergencial de Amparo à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (BEAV), destinado a custear, com recursos públicos, o afastamento do trabalho da mulher para comparecimento a atos processuais, exames periciais e mudança de residência decorrentes de situação de violência doméstica, sem ônus ao empregador, e dá outras providências.
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o monitoramento e o rastreamento não consentido de pessoa, por meio de aplicativo, programa ou dispositivo instalado em equipamento de sua titularidade ou uso, como forma de violência doméstica e familiar contra a mulher; para estabelecer obrigações a provedores de aplicação e a prestadoras de serviço de telecomunicações para a prevenção e coibição dessas condutas; e dá outras providências.
- Institui procedimento administrativo simplificado para o ressarcimento de danos causados a veículos em razão de buracos e outros defeitos de conservação de vias públicas.
Por tipo: REQ 277 · PL 206 · RPD 68 · PEC 20 · PRL 11 · RCP 10. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
O patrimônio declarado
R$ 432 mildeclarados em 2026, em 14 bens TSE, bens de candidato (2018, 2022, 2026), registros 250000619447, 250001611357, 250002535954; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento. Correção: IPCA (BCB SGS 433), de agosto do ano da eleição até 09/2026.
De eleição em eleição
O total declarado em cada candidatura, corrigido pelo IPCA até 09/2026.
Do que é feito, em 2026
Os bens agrupados pelo tipo que a candidatura escolheu, nos valores declarados.
Os 14 bens, como declarados em 2026
- ApartamentoR$ 285.000,00APTO 22 B, TIPO B 2. ANDAR LOCALIZADO NO EDIFICIO TRIANON NA RUA SERVIO TULIO CARRIJO COUBE NO 3-33 MATRICULA 73759
- VeículoR$ 90.000,00CAMINHAO MARCA VW/VW 7.110 ANO FAB/MOD. 1989 CHASSI 9BWZZZC4ZKC016528, PLACA BTT5H90,
- VeículoR$ 24.000,00UM VEICULO MARCA TOYOTA/COROLLA ANO 2003/2004 PRETO , PLACA EJL 1C12
- Outros bens e direitosR$ 10.000,00GARAGEM 55, APTO 22.
- Quotas ou quinhões de capitalR$ 10.000,0050% DMA ADMINISTRADORA DE BENS DE MARILIA
- Outros bens e direitosR$ 7.739,53CRIPTOMOEDA BITCOIN - BTC (0,01585078X543.199,82)
- Outros bens e direitosR$ 3.000,00DESPENSA 41, APTO 22,
- Renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 1.930,29APLICACAO BANCO BRASIL - OUROCAP UNICO
- Outros bens e direitosR$ 68,83CRIPTOMOEDA MELI DOLAR - MUSD (12.4753766900X) - (MERCADO LIVRE) - EM 31/12/2025 -
- Caderneta de poupançaR$ 46,53SALDO POUPANCA BANCO DO BRASIL
- Conta corrente no paísR$ 35,21SALDO BCO DO BRASIL C/ CORRENTE
- Renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 12,33SALDO BANCO DO BRASIL REF DI PLUS AGIL
- Renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 10,65BANCO DO BRASIL RF DI PLUS AGIL
- Conta corrente no paísR$ 2,23SALDO EM C/C NO BANCO DO BRASIL SA
É o que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral, que não confere os valores. O valor de um bem costuma ser o de compra, como na declaração do imposto de renda, e não o de mercado; salário e rendimento não entram. Aumento ou queda de uma eleição para outra não é, por si, indício de nada.
A campanha de 2026
- R$ 2,93 milhõesarrecadados
- 99%de dinheiro público: R$ 2,90 milhões do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, repassados pelo partido
- R$ 1,43 milhõesem despesas contratadas
De onde veio
Partidos e candidatos que doaram: Partido Liberal (Pl) (R$ 2,90 milhões); Partido Liberal Sao Paulo Sp Estadual (R$ 12.409).
Com o que gastou
As empresas que mais receberam: Ultrapress Editora Grafica Ltda (R$ 405.006); Dlocal Brasil Instituicao De Pagamento S.A. (R$ 155.000); Ferreira Comunicacao Visual Ltda (R$ 104.063); Vita Porto Sociedade De Advogados (R$ 100.000); Rota Do Sol Fretamentos E Locacoes Ltda (R$ 62.700).
Prestação ainda parcial (relatório financeiro): os números podem crescer até a prestação final. Pessoa física que doou ou prestou serviço não é nomeada; os nomes estão no portal do TSE (DivulgaCandContas). TSE, dados abertos, prestação de contas eleitorais dos candidatos (receitas e despesas contratadas); arquivo de 28/10/2026.
A trajetória partidária
6 eleições, a primeira em 2010, por 2 partidos: PSB e PL. TSE, consulta de candidaturas de 2006 a 2026; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento.
- 2010PSBdeputado federal · SPsuplente
- 2012PSBvereador · São Paulocandidatura inapta no registro atual
- 2014PRhoje PLdeputado federal · SPeleito
- 2018PRhoje PLdeputado federal · SPeleito
- 2022PLdeputado federal · SPeleito
- 2026PLdeputado federal · SPeleito
São os partidos pelos quais se candidatou, eleição a eleição; a troca de partido entre uma eleição e outra, sem disputa, não aparece aqui. O nome é o que o partido tinha no ano (o PMDB de 2014 é o MDB de hoje). O TSE regera os arquivos com as decisões que vieram depois da eleição: candidatura julgada inapta mais tarde (registro cassado, chapa anulada) aparece assim, ainda que tenha havido mandato.
A eleição
153.745 votos em 2026: 28º em votos entre as 70 vagas de São Paulo na Câmara. A vaga veio pelo quociente partidário.
O que este perfil ainda não tem
As falas no Plenário, as emendas e a folha de fatos. Cada fato vai entrar com o grau em que está provado e a fonte primária. Até lá, a ausência aqui não quer dizer nada.
Compartilhar
A imagem pronta para publicar, com os números deste perfil e o endereço da página. No celular, abre o compartilhar do aparelho.
Toda mensagem é conferida na fonte oficial antes de mudar a página. Como corrigimos