Câmara dos Deputados · São Paulo
Motta
deputado federal
mandato 2027–2031
- 112.854votos em 2026, 44º de 70 no estado
- 98%presença no Plenário desde 2023 (384 de 393)
- 64propostas que podem virar lei, desde 2023
- R$ 1,3 mide cota parlamentar desde 2023
- 8falas desde 2023
- R$ 1,8 mipatrimônio declarado em 2026
- 9,07o partido na escala: extrema direita
- nome civil
- Luiz Carlos Motta
- número na urna
- 2244
- idade em 1º/2/2027
- 67 anos
- gênero
- masculino
- cor ou raça
- branca
- instrução
- superior completo
- ocupação
- deputado
- naturalidade
- São Paulo
O que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral. TSE, consulta de candidaturas de 2026, registro 250002535968. Foto: TSE, divulgação de candidaturas de 2026 (registro 250002535968). Bandeira: Wikimedia Commons, Bandeira do estado de São Paulo.svg, domínio público, consulta em 28/10/2026.
O partido na escala
O PL tem nota 9,07: extrema direita, pela pesquisa com cientistas políticos. Bolognesi, Ribeiro, Codato e Silva, Opinião Pública, v. 31, 2025, tabela 1.
O mandato na Câmara, desde 2023
- 384/393presença registrada em sessões deliberativas do Plenário (98%), só nas que houve com ele em exercício
- 934votos em votações nominais: 548 sim, 353 não
- 92%dos votos seguiram o que o partido pediu (546 de 596)
- 64propostas que podem virar lei (24 como autor principal); e 179 pedidos, 33 emendas, 20 pareceres de relator
- R$ 1,25 milhõesgastos da cota parlamentar, de 2023 a hoje
No Plenário, o voto com o partido mede antes de tudo governo contra oposição: a maioria dos deputados segue a orientação na maior parte das votações. Presença e voto são o que a Câmara registra; não medem a qualidade do mandato. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
Do que mais tratou
Os temas que mais aparecem nos resumos oficiais das propostas que assinou. Uma proposta pode estar em mais de um tema. Como contamos.
A presença, ano a ano
As comissões de hoje
- Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19) · titular, desde 29/04/2026
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · suplente, desde 22/04/2026
- Comissão de Educação · suplente, desde 17/03/2026
- Comissão de Saúde · suplente, desde 03/02/2026
- Comissão de Trabalho · titular, desde 03/02/2026
A cota parlamentar
Verba para as despesas do mandato (passagens, combustível, escritório, divulgação), paga contra nota fiscal. As notas entram com até três meses de atraso.
A empresa que mais recebeu: É RIO PRETO COMUNICAÇÃO E MARKETING DIGITAL EIRELE, R$ 368.680. Fornecedor pessoa física não é nomeado.
As falas, 8 desde 2023
Por ano: 2023, 4 · 2024, 2 · 2026, 2. Os temas que mais aparecem nos resumos: trabalho e emprego (6), saúde (5), economia e empresas (4), meio ambiente (2), mulheres (2), homenagens e datas (1).
- O Deputado descreveu sua participação na 5ª edição do 1º de Maio dos Comerciários do Estado de São Paulo, realizada no Complexo Eco, em Avaré (SP), mantido pela Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo. Descreveu o evento como o maior 1º de Maio do Brasil reunindo trabalhadores de uma única
- O Deputado homenageou as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, saudou as Deputadas, assessoras, servidoras da Casa, brasileiras e comerciárias, e reafirmou o compromisso de defender emprego, salário e direitos para as trabalhadoras. Destacou a realização da 16ª edição do evento Mulher valorizad
- O Deputado destacou a importância de políticas públicas voltadas para a longevidade, ressaltando o crescimento da população idosa no Brasil e a necessidade de garantir qualidade de vida a esse grupo. Durante o 6º Fórum São Paulo da Longevidade, discutiu temas como saúde, inclusão social e o combate
- O Deputado celebrou os 85 anos da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo, destacando sua importância na defesa dos direitos dos trabalhadores do comércio e práticos de farmácia. Elogiou a instituição por sua luta incansável por melhores condições de trabalho, salários dignos e benefícios
- O Relator-Geral do Orçamento de 2024 encaminhou a votação em globo dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 27, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39 e 41, de 2023. Ele destacou o compromisso do Congresso com a gestão responsável dos recursos públicos, enfatizando o aumento de investimentos em
- O Deputado transmitiu uma mensagem de orgulho pelo Dia da Independência, destacando a importância da democracia, da soberania e do desenvolvimento econômico e social para o Brasil.
- Comemoração, em São Paulo, do Dia Estadual do Trabalhador da Saúde. Transcurso do Dia do Enfermeiro, do Dia Internacional da Enfermagem e do Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem. Instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira. Realização do 5º Congresso Nacion
- Celebração do Dia do Trabalho. Realização, pela Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo - FECOMERCIÁRIOS, de evento na Estância Turística de Avaré ao ensejo da efeméride. Discussão na Casa do Projeto de Lei nº 1.085, de 2023, sobre o estabelecimento de igualdade salarial e remuneratória en
A contagem é a que a API da Câmara entrega; em alguns dias ela devolve erro, e a fala desse dia pode faltar. Câmara dos Deputados, API de Dados Abertos, discursos de cada deputado (fevereiro de 2023 a hoje); consulta em 29/10/2026.
Como votou, nas últimas votações
- SimRejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
- NãoRejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
- Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
- NãoAprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
- SimRejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
- SimRejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
- NãoAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
- SimRejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.
- NãoAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
- NãoRejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.
- NãoMantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.
- SimAprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
As leis que vieram de projetos dele
1 norma desde 1985, 0 com ele como autor principal. Conta o projeto que virou a norma; quando vários tramitaram juntos, o que a Câmara registra como principal.
- Emenda Constitucional 134: Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça.
Os projetos que apresentou, por último
Só o que pode virar lei: projetos de lei, de lei complementar, de decreto legislativo e de resolução, e propostas de emenda à Constituição.
- Denomina “Agápito Ferreira” a estação ferroviária localizada no Município de Itariri, Estado de São Paulo.
- Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
- Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Amendoim – PROAMENDOIM, e dá outras providências.
- Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
- Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2026, para ampliar o limite de receita bruta aplicável ao enquadramento do contribuinte como Microempreendedor Individual – MEI e para dispor sobre a autorregularização de obrigações no âmbito do Simples Nacional.
- Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para aperfeiçoar o sistema eletrônico de operacionalização do crédito consignado no setor privado, ampliar a interoperabilidade com o eSocial, simplificar procedimentos e disciplinar a responsabilidade pelo repasse das consignações
- Altera a Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, para dispor sobre a procuração eletrônica para representação de pessoas físicas e jurídicas para fins de prestação digital de serviços públicos
- Altera a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de comerciário, para dispor sobre a jornada de trabalho na atividade.
- Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
- Altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a periodicidade semestral de revisão dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde — SUS.
- Institui pensão especial às mulheres vítimas sobreviventes de crime na forma tentada de feminicídio, tipificado no art. 121-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e altera a Lei nº 14.717, de 31 de outubro de 2023, para prever o pagamento da pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio, independentemente do critério de renda famíliar mensal.
- Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para instituir o Selo Nacional Escola Sustentável no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental.
- Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para estabelecer indicadores de desempenho e condicionantes de repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública concernentes à manutenção ininterrupta das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
- Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
Por tipo: REQ 142 · PEC 36 · PL 25 · EMC 21 · PRL 19 · RCP 11. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
O patrimônio declarado
R$ 1,8 milhãodeclarados em 2026, em 15 bens TSE, bens de candidato (2018, 2022, 2026), registros 250000619487, 250001611345, 250002535968; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento. Correção: IPCA (BCB SGS 433), de agosto do ano da eleição até 09/2026.
De eleição em eleição
O total declarado em cada candidatura, corrigido pelo IPCA até 09/2026.
Do que é feito, em 2026
Os bens agrupados pelo tipo que a candidatura escolheu, nos valores declarados.
Os 15 bens, como declarados em 2026
- Renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 692.576,77SALDO APLICAÇÃO EM RENDA FIXA (CDB/LETRAS RF), JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
- Quotas ou quinhões de capitalR$ 470.200,00QUOTAS DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA TEMM PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ N. 19.239.908/0001-80
- Outros fundosR$ 275.297,89SALDO APLICAÇÃO EM FUNDOS DE INVESTIMENTOS, JUNTO A XP INVESTIMENTOS CCTVM S/A.
- Outros bens imóveisR$ 99.746,00METADE (50%) DA FRAÇÃO IDEAL DE 1/224 SOBRE A CONSTRUÇÃO/EDIFICAÇÃO DE UM PRÉDIO NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CORONEL SPINOLA DE CASTRO N. 5084/5054, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.
- Outros bens móveisR$ 50.799,37METADE (50%) DA FRAÇÃO IDEAL DE 1/224 DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CORONEL SPINOLA DE CASTRO N. 5084/5054, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.
- Outros bens imóveisR$ 50.000,00PARTE (16,66%) DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CHERENTES N. 2, NO MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP.
- Outros bens imóveisR$ 50.000,00PARTE (16,66%) DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CHERENTES N. 4, NO MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP
- Outros bens imóveisR$ 45.000,00METADE (50%) DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO LOTE 9 DA QUADRA 7, NO LOTEAMENTO ALDEIA DOS LAGOS I, NO MUNICÍPIO DE ICEM/SP.
- Conta corrente no paísR$ 14.533,37SALDO CONTA CORRENTE, JUNTO AO REGIONS BANK.
- Conta corrente no paísR$ 14.348,81SALDO CONTA CORRENTE, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
- Caderneta de poupançaR$ 11.857,38SALDO CONTA POUPANÇA, JUNTO AO BANCO ITAU UNIBANCO S/A.
- Conta corrente no paísR$ 8.953,09SALDO CONTA CORRENTE, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A.
- Caderneta de poupançaR$ 5.087,43SALDO CONTA POUPANÇA, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
- EmbarcaçãoR$ 4.700,00UMA MOTO NÁUTICA, MARCA SUZUKI, MODELO LETS S II 50, ANO DE FABRICAÇÃO 2002.
- Conta corrente no paísR$ 10,00SALDO CONTA CORRENTE, JUNTO AO BANCO ITAU UNIBANCO S/A.
É o que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral, que não confere os valores. O valor de um bem costuma ser o de compra, como na declaração do imposto de renda, e não o de mercado; salário e rendimento não entram. Aumento ou queda de uma eleição para outra não é, por si, indício de nada.
A campanha de 2026
- R$ 3,04 milhõesarrecadados
- 95%de dinheiro público: R$ 2,90 milhões do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, repassados pelo partido
- R$ 3,03 milhõesem despesas contratadas
De onde veio
Partidos e candidatos que doaram: Partido Liberal (Pl) (R$ 2,95 milhões); Partido Liberal Sao Paulo Sp Estadual (R$ 12.409).
Com o que gastou
As empresas que mais receberam: Lux Servicos Ltda (R$ 181.460); Pazlandim Comercio E Mobilidade Urbana Ltda (R$ 168.805); Rodrigo Perpetuo Dos Santos Ltda (R$ 127.200); Dznove Solucoes Impressas Ltda (R$ 57.905); Sacs Assessoria Contabil E Auditoria Ltda (R$ 55.000).
Pessoa física que doou ou prestou serviço não é nomeada; os nomes estão no portal do TSE (DivulgaCandContas). TSE, dados abertos, prestação de contas eleitorais dos candidatos (receitas e despesas contratadas); arquivo de 28/10/2026.
A trajetória partidária
4 eleições, a primeira em 2014, por 2 partidos: PTB e PL. TSE, consulta de candidaturas de 2006 a 2026; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento.
- 2014PTBdeputado federal · SPsuplente
- 2018PRhoje PLdeputado federal · SPeleito
- 2022PLdeputado federal · SPeleito
- 2026PLdeputado federal · SPeleito
São os partidos pelos quais se candidatou, eleição a eleição; a troca de partido entre uma eleição e outra, sem disputa, não aparece aqui. O nome é o que o partido tinha no ano (o PMDB de 2014 é o MDB de hoje).
A eleição
112.854 votos em 2026: 44º em votos entre as 70 vagas de São Paulo na Câmara. A vaga veio pelo quociente partidário.
O que este perfil ainda não tem
As falas no Plenário, as emendas e a folha de fatos. Cada fato vai entrar com o grau em que está provado e a fonte primária. Até lá, a ausência aqui não quer dizer nada.
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