A COP31 em Antália

A COP31 acontece de 9 a 20 de novembro em Antália, cidade turística no litoral sul da Turquia (AFP, 31/10). Turquia e Austrália disputavam a sede, e o impasse foi resolvido em Belém, durante a COP30, em novembro de 2025: a Turquia sedia e preside a conferência, com o ministro do Meio Ambiente, Murat Kurum, e a Austrália, que retirou a candidatura, ficou com o cargo de “presidente das negociações”, exercido pelo ministro do Clima e Energia, Chris Bowen (Climate Home News, 11/09).

O documento que regula o arranjo dá a Bowen autoridade exclusiva sobre as negociações, em consulta com a Turquia, e prevê que, havendo divergência, as consultas sigam até que ela se resolva. Em setembro, Kurum disse que os dois países “não são copresidentes” e que “a decisão final cabe à presidência da COP31”; acrescentou que não havia tido problemas com a Austrália (Climate Home News, 11/09; tradução da Vigília).

Em carta aberta de 14 de abril, Kurum fixou a cúpula de líderes para 11 e 12 de novembro, em Antália, no terceiro e quarto dias da conferência, e não na abertura, como nas edições anteriores; antes, ele chegara a dizer que a cúpula seria em Istambul. A pré-COP foi de 5 a 8 de outubro em Fiji, com um encontro de líderes em Tuvalu, no Pacífico (Climate Home News, 14/04).

Na pré-COP de Fiji, em 7 de outubro, Austrália e Turquia anunciaram que vão propor uma “decisão conduzida pela presidência”, que funciona como decisão de cobertura: um texto resumido pela presidência, e não negociado linha a linha, mas que ainda exige consenso. Bowen disse não querer “uma longa declaração política”, e sim um texto que “capte o momento global e faça um chamado à ação”, e que ele poderia reconhecer que ultrapassar 1,5 °C de aquecimento já é inevitável, com a ressalva de que a temperatura pode voltar a cair (Climate Home News, 07/10; tradução da Vigília).

A primeira das dez prioridades da Turquia é elevar a eletricidade a 35% do consumo final de energia do mundo até 2035, contra cerca de 23% hoje (AFP, 31/10). A meta não exige que a eletricidade seja limpa; a União Europeia defendeu que as renováveis sejam o foco, e analistas alertaram que, sem essa exigência, a meta pode amparar projetos fósseis. A carta conjunta das duas presidências aponta o aumento do financiamento para adaptação como área-chave e pede que a ciência esteja no centro do próximo balanço global (Climate Home News, 07/10).

Sobre os combustíveis fósseis, especialistas ouvidos pela AFP consideram improvável que se chegue neste ano a um acordo vinculante para abandonar carvão, petróleo e gás, sob a pressão que a guerra no Oriente Médio exerce sobre o mercado (AFP, 31/10). A decisão da COP28, de 2023, de “transição para longe dos combustíveis fósseis” segue sem caminho de implementação negociado, travada por grandes produtores (Climate Home News, 07/10).

A presidência brasileira da COP30 publicou em 17 de março o relatório da conferência: 56 decisões adotadas por consenso, sobre mitigação, adaptação, financiamento, tecnologia e perdas e danos; indicadores globais para medir a adaptação; e o compromisso de triplicar o financiamento para adaptação até 2035. O relatório destaca o fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que combina dinheiro público e privado para pagar a países que conservam floresta tropical, e registra 52 países e a União Europeia como endossantes ao fim da conferência (Agência Brasil, 18/03).

O roteiro para a transição dos combustíveis fósseis ficou fora da decisão negociada em Belém: o Brasil o ofereceu como iniciativa voluntária, no fim da conferência, depois de não conseguir apoio para um processo formal (Climate Home News, 07/10). Em março, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, disse que os dois “mapas do caminho”, para o fim do desmatamento e para a transição dos fósseis, seriam concluídos até novembro, quando termina a presidência brasileira, com o de fósseis apresentado em partes ao longo do ano (Jornal de Brasília, 02/03).

O mapa do caminho nacional, para reduzir os fósseis no próprio Brasil, é outra coisa e não deve chegar a Antália: “Não estamos trabalhando com a expectativa de termos um mapa do caminho na próxima COP”, disse o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, em abril; o que sairia antes seriam princípios e procedimentos para elaborá-lo, a serem levados ao Conselho Nacional de Política Energética (RFI, via NovaCana, 29/04).

Lula vai à COP31, segundo fonte do governo ouvida pela AFP; o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o acompanhará (AFP, via O Tempo, 31/10). O Brasil abre a conferência como presidência que sai, enquanto as queimadas no Pará, com o pior outubro da série do Inpe, acompanham a delegação (ver o caso das queimadas na Amazônia e no Pará).