Vigília https://vigilia.digital/ A edição da Vigília: notícia confiável, com a fonte de cada número. pt-BR Wed, 28 Oct 2026 15:00:00 GMT A edição de 28/10/2026: O fim da escala 6x1https://vigilia.digital/https://vigilia.digital/#2026-10-28Wed, 28 Oct 2026 15:00:00 GMT14,9 milhões de trabalhadores folgavam um dia por semana. Desde 16 de outubro, a Constituição garante dois, sem corte de salário. Fonte: Agência Senado. Lei Complementar 238, de 21/10/2026https://republica.vigilia.digital/leis/2026/lc-238/https://republica.vigilia.digital/leis/2026/lc-238/#2026-10-21Wed, 21 Oct 2026 15:00:00 GMTAltera a Lei Complementar nº 123 (Lei do Simples Nacional), para atualizar o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual… Emenda Constitucional 141, de 16/10/2026https://republica.vigilia.digital/leis/2026/ec-141/https://republica.vigilia.digital/leis/2026/ec-141/#2026-10-16Fri, 16 Oct 2026 15:00:00 GMTAltera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução… Emenda Constitucional 140, de 16/10/2026https://republica.vigilia.digital/leis/2026/ec-140/https://republica.vigilia.digital/leis/2026/ec-140/#2026-10-16Fri, 16 Oct 2026 15:00:00 GMTAltera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de… Lei 15.526, de 29/09/2026https://republica.vigilia.digital/leis/2026/lei-15526/https://republica.vigilia.digital/leis/2026/lei-15526/#2026-09-29Tue, 29 Sep 2026 15:00:00 GMTAltera a Lei nº 8.171, a Lei nº 10.823, e a Lei Complementar nº 137, para aperfeiçoar o marco legal do seguro rural. Lei 15.525, de 28/09/2026https://republica.vigilia.digital/leis/2026/lei-15525/https://republica.vigilia.digital/leis/2026/lei-15525/#2026-09-28Mon, 28 Sep 2026 15:00:00 GMTAltera a Lei nº 7.689, a Lei nº 9.249, e a Lei nº 9.430, para fixar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das sociedades resseguradoras locais… Lei 15.524, de 28/09/2026https://republica.vigilia.digital/leis/2026/lei-15524/https://republica.vigilia.digital/leis/2026/lei-15524/#2026-09-28Mon, 28 Sep 2026 15:00:00 GMTDispõe sobre a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada; e altera a Lei nº 9.782. O que chamamos de fascismo, e por quêhttps://vigilia.digital/regua/fascismo/https://vigilia.digital/regua/fascismo/#2026-10-28Wed, 28 Oct 2026 15:00:00 GMTA lista de Umberto Eco e o ciclo de Robert Paxton, com as citações e o que cada um não resolve.