A Frente Negra Brasileira

O que havia antes

A abolição de 1888 não veio acompanhada de terra, escola ou trabalho para os libertos, e a República preferiu o imigrante europeu subvencionado ao trabalhador negro. Em São Paulo, a cidade que mais recebeu imigrantes, a população negra se organizou em associações recreativas e numa imprensa própria, que denunciava a exclusão dos clubes, dos hotéis e das escolas.

Segundo o verbete do CPDOC, a articulação da Frente começou em 1928, com a tentativa de realizar um congresso da mocidade negra, e só ganhou corpo no início da década de 1930. O senador Abdias Nascimento, que militou na entidade, disse em 1997 que ela “não nasceu num vácuo político-social”: vinha das organizações anteriores de São Paulo, da frustração com a Revolução de 1930 e do agravamento da vida depois da crise de 1929 (Agência Senado).

O que aconteceu

Em 16 de setembro de 1931, em São Paulo, foi fundada a Frente Negra Brasileira. Os principais organizadores, pelo CPDOC, foram Arlindo Veiga dos Santos e José Correia Leite. O estatuto fixou como objetivo a “união política e social da gente negra nacional”, com a reivindicação de direitos materiais e políticos, a defesa do trabalho dos negros e a “elevação moral, intelectual, artística, teórico-profissional e física” dos membros, de ambos os sexos.

A entidade cresceu depressa. O Memorial da Democracia descreve departamentos jurídico-social, artístico, musical, esportivo, de saúde, de propaganda e de instrução, a Cruzada Feminina e as Rosas Negras, e filiais no interior paulista e em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Espírito Santo e Maranhão. A principal atividade, pelo CPDOC, eram as manifestações públicas contra a discriminação racial: denúncia de hotéis, bares, barbeiros, clubes e delegacias que vetavam a entrada de negros.

O jornal A Voz da Raça, órgão oficial da Frente, começou a circular em março de 1933, com notícias das lutas dos negros no Brasil e no exterior (Memorial da Democracia; o CPDOC cita ainda O Clarim da Alvorada como veículo das posições do grupo). A Fundação Cultural Palmares estima em cerca de cem mil as pessoas que integraram o movimento em todo o país; Abdias Nascimento falou em “dezenas de milhares”.

“União política e social da gente negra nacional.”

O que veio depois

Nas eleições para a Constituinte de 1933, a Frente reivindicou igualdade de direitos e cargos eletivos para negros (CPDOC). Em 1936, foi transformada em partido político, e logo depois veio o Estado Novo: o Decreto-Lei nº 37, de 2 de dezembro de 1937, dissolveu “nesta data, todos os partidos políticos”, inclusive os que, não registrados em 10 de novembro, “já tivessem requerido o seu registo”. A Frente acabou em 1937 (Agência Senado; CPDOC).

O CPDOC registra também o desgaste interno: Arlindo Veiga dos Santos era ligado ao Movimento Patrianovista, de direita, e José Correia Leite aderiu ao pensamento socialista; a polarização fracionou o grupo antes da dissolução.

Para Abdias Nascimento, em discurso no Senado em 20 de outubro de 1997, a Frente foi “a única organização de massas jamais criada pelos afro-brasileiros” e a prova de que o movimento negro tem raízes no próprio país, não no reflexo dos Estados Unidos. Em 1950, ao discutir a Lei Afonso Arinos, um deputado ainda tentou proibir a formação de “frentes negras” baseadas na cor; a emenda foi rejeitada (Agência Senado, Arquivo S).