A Revolução de 1930

O que havia antes

Na Primeira República, paulistas e mineiros se revezavam na Presidência. A partir de 1928, Washington Luís apoiou o paulista Júlio Prestes à sucessão, e não o mineiro Antônio Carlos. Em agosto de 1929, Minas, Rio Grande do Sul e Paraíba formaram a Aliança Liberal, com Getúlio Vargas para presidente e João Pessoa para vice.

Na eleição de 1º de março de 1930, Júlio Prestes e Vital Soares venceram com 57,7% dos votos. O CPDOC anota que a fraude “verificou-se dos dois lados”: no Rio Grande do Sul, Vargas teve 298 mil votos contra 982 de Prestes. Depois, o Congresso degolou candidatos da Paraíba e de Minas. Em 26 de julho, João Pessoa foi assassinado no Recife por João Dantas, e a conspiração ganhou força.

O que aconteceu

Vargas e Osvaldo Aranha marcaram o levante para as 17h30 de 3 de outubro, fim do expediente nos quartéis. A chefia militar coube ao tenente-coronel Góis Monteiro. Na madrugada de 4, as unidades de Porto Alegre estavam tomadas; Belo Horizonte foi ocupada; no Recife, sob Juarez Távora, a resistência legalista durou até 6 de outubro. As tropas do Sul avançaram até a frente de Itararé, na divisa com São Paulo.

Antes do ataque geral a São Paulo, previsto para 25 de outubro, generais liderados por Tasso Fragoso exigiram a renúncia de Washington Luís, por intermédio do cardeal Sebastião Leme. Diante da recusa, em 24 de outubro cercaram o Palácio Guanabara e prenderam o presidente. Assumiu uma junta: Tasso Fragoso, o general Mena Barreto e o almirante Isaías de Noronha.

A junta formou ministério e hesitou em entregar o poder. De Ponta Grossa, Vargas avisou que continuaria a luta se não fosse reconhecido chefe do governo provisório. Em 28 de outubro, um acordo com Aranha e Lindolfo Collor resolveu o impasse. Em 31 de outubro, Vargas chegou ao Rio de uniforme, precedido por três mil soldados gaúchos. Em 3 de novembro, tomou posse.

“O Governo Provisório exercerá discricionariamente, em toda sua plenitude, as funções e atribuições, não só do Poder Executivo, como também do Poder Legislativo, até que, eleita a Assembléia Constituinte, estabeleça esta a reorganização constitucional do país”

O que veio depois

Em 11 de novembro, o Decreto nº 19.398 deu ao Governo Provisório as funções do Executivo e do Legislativo, a exercer “discricionariamente”, “até que, eleita a Assembléia Constituinte”, se reorganizasse o país. Confirmou a dissolução do Congresso, das assembleias estaduais e das câmaras municipais, e previu um interventor federal para cada estado.

Washington Luís e Júlio Prestes foram para o exílio. O governo criou em novembro de 1930 os ministérios da Educação e Saúde Pública e do Trabalho, Indústria e Comércio. Para o CPDOC, o movimento abre a Segunda República; Vargas ficaria no poder até 29 de outubro de 1945.