A morte de Manoel Fiel Filho

O que havia antes

Manoel Fiel Filho nasceu em Quebrangulo, Alagoas, em 7 de janeiro de 1927, e migrou para São Paulo nos anos 1950; foi padeiro e cobrador de ônibus antes de virar prensista na Metal Arte, na Mooca, onde trabalhava havia 19 anos. Casado com Thereza de Lourdes Martins Fiel, pai de duas filhas, distribuía o jornal clandestino “Voz Operária” e organizava o PCB entre os operários das fábricas do bairro (ficha da CNV).

Entre março de 1974 e janeiro de 1976, o DOI do II Exército conduziu a “Operação Radar”, para dizimar a direção do PCB; o jornalista Vladimir Herzog morrera ali em 25 de outubro de 1975, com a versão de suicídio por enforcamento, e o governador Paulo Egydio Martins já alertara Geisel sobre o descontrole da repressão paulista (ficha da CNV; verbete de Ednardo D’Ávila Melo no DHBB).

O comandante do II Exército desde janeiro de 1974, general Ednardo D’Ávila Melo, divergia abertamente da distensão: em março de 1975 chamara a abertura de “balela”, porque “a subversão continua presente” (DHBB).

O que aconteceu

Às 12 horas de 16 de janeiro de 1976, dois homens que se apresentaram como funcionários da prefeitura levaram Manoel da fábrica para o DOI-Codi, na rua Tomás Carvalhal; depois vasculharam a casa, acharam exemplares do jornal e disseram à mulher que ele seria solto no dia seguinte. Segundo a ficha da CNV, a prisão decorreu do interrogatório de outro preso sobre a “Voz Operária”.

No dia 17, uma nota do II Exército informou que Manoel fora encontrado morto às 13 horas, enforcado com as próprias meias, e que um inquérito policial militar seria aberto. Um agente levou o macacão e os documentos à casa da família: “Seu marido se suicidou”. Os colegas afirmaram que ele fora preso de chinelos, sem meias, e todos os presos da época contaram que cintos e meias eram recolhidos na entrada do DOI; liberado o corpo sob condição de enterro rápido, a família viu sinais de tortura (ficha da CNV; CUT).

O laudo necroscópico, dos médicos José Antônio de Mello e José Henrique da Fonseca, deu asfixia mecânica por estrangulamento e apontou suicídio sem registrar tortura; o IPM, concluído em 30 dias, foi arquivado, e o procurador militar e o juiz auditor confirmaram em abril e maio de 1976 a versão de suicídio. O preso Geraldo Castro da Silva depôs ter ouvido os gritos de Manoel no interrogatório e, depois do silêncio, alguém dizer: “chefe, o omelete está feito” (ficha da CNV).

A reação foi imediata: Geisel considerou a morte uma afronta à sua autoridade e à distensão e, em 20 de janeiro de 1976, afastou o general Ednardo do comando do II Exército, sem consultar o ministro do Exército, Sylvio Frota; também demitiu o chefe do CIE, Confúcio Danton de Paula Avelino. O general Ariel Pacca da Fonseca assumiu interinamente, e o titular, Dilermando Gomes Monteiro, quatro dias depois. Ednardo passou à reserva: “Infelizmente, vou para a história como um torturador” (DHBB; ficha da CNV).

“o diagnóstico diferencial do evento é de homicídio por estrangulamento, consumado em local e circunstâncias que não foram possíveis determinar”

O que veio depois

O sindicato dos metalúrgicos denunciou a farsa e pediu a Geisel a demissão do comandante; os detalhes vieram a público em 22 de janeiro, por Ricardo Kotscho, no “Estado de S. Paulo” (CUT). A morte não teve a comoção do caso Herzog, mas consolidou a imagem da tortura como rotina e, com a queda de Ednardo, abriu a crise entre Geisel e a linha-dura, que culminaria na demissão de Frota em outubro de 1977 (Correio Braziliense; DHBB).

Em 1978, Thereza Fiel, com a Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, processou a União; em 1980, o juiz federal Jorge Flaquer Scartezzini reconheceu a responsabilidade objetiva do Estado pela prisão, tortura e morte. Em 30 de maio de 1996, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos deferiu por unanimidade o pedido da viúva, nos termos da Lei 9.140. Em 2009, ação civil do MPF pediu o afastamento dos agentes envolvidos de funções públicas e o ressarcimento das indenizações (ficha da CNV).

Em setembro de 2014, laudo pericial indireto da CNV desconstruiu o autoestrangulamento: pela posição do corpo e pela impossibilidade de a vítima dar o nó após a constrição, “o diagnóstico diferencial do evento é de homicídio por estrangulamento”; o relatório concluiu que Manoel morreu “em decorrência de ação perpetrada por agentes do Estado” e recomendou a retificação da certidão de óbito, feita em 2025 na leva das certidões corrigidas pela Resolução 601/2024 do CNJ (TNH1). Nos 50 anos da morte, em janeiro de 2026, entidades e centrais sindicais lançaram em São Paulo a biografia “Carrascos da ditadura”, de Jorge Oliveira, e a Medalha Manoel Fiel Filho (Correio Braziliense).