O massacre de Eldorado dos Carajás

O que havia antes

Em 10 de abril de 1996, cerca de 1.500 trabalhadores rurais ligados ao MST começaram uma marcha no sudeste do Pará, segundo o Arquivo Nacional. Pediam a desapropriação da fazenda Macaxeira, avaliada como terra ociosa, e protestavam contra a lentidão da reforma agrária no estado. Acamparam na curva do S, na rodovia PA-150 (hoje trecho da BR-155).

O governador Almir Gabriel (PSDB), o secretário de Segurança, Paulo Sette Câmara, e o presidente do Instituto de Terras do Pará, Ronaldo Barata, organizaram uma operação para “desobstruir a rodovia”. O secretário admitiu depois ter dado ordem para atirar, se necessário. O comandante era o coronel Mário Colares Pantoja.

O que aconteceu

Em 17 de abril, cerca de 150 policiais, com armas de fogo e bombas de efeito moral, avançaram sobre os manifestantes, segundo a Agência Brasil. Dezenove trabalhadores morreram no local. O Ministério Público do Pará contou 69 feridos levados ao hospital, onde mais dois morreram: 21 mortes ao todo. A operação foi filmada pela equipe da TV Liberal.

A Anistia Internacional analisou a documentação do processo. Segundo ela, as autópsias mostraram que 10 dos 19 mortos foram executados, alguns à queima-roupa. Dezenas de manifestantes foram presos e espancados, segundo o Arquivo Nacional. Um inquérito registrou a denúncia de um fazendeiro sobre a participação de fazendeiros na operação; nenhum fazendeiro foi indiciado.

“as autópsias revelaram que 10 dos 19 mortos foram executados, inclusive à queima roupa, e outros foram mutilados até a morte com suas próprias ferramentas de trabalho.”

O que veio depois

O ministro da Agricultura, Andrade Vieira, pediu demissão. Uma semana depois do massacre, Fernando Henrique Cardoso criou o Ministério Extraordinário de Política Fundiária, com Raul Jungmann. A Lei 10.469, de 25 de junho de 2002, instituiu 17 de abril como Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. A fazenda Macaxeira foi desapropriada e virou o assentamento 17 de Abril, onde viviam 690 famílias de sobreviventes em 2016.

O STF fala em 144 policiais processados; a Agência Brasil, em 154 denunciados. Pantoja foi absolvido no primeiro júri, em agosto de 1999. O Tribunal de Justiça do Pará anulou o julgamento em 2000, e em maio de 2002 ele foi condenado a 228 anos, segundo o STF. O major José Maria Pereira de Oliveira também foi condenado.

Em 28 de junho de 2011, a Segunda Turma do STF negou, por maioria, o habeas corpus em que Pantoja pedia a nulidade do processo por violação do juiz natural (HC 86604, relator Gilmar Mendes; vencido Celso de Mello). Os dois oficiais foram presos em 2012. Pantoja morreu em 2020, de covid-19. O major cumpriu seis anos em regime fechado e estava em prisão domiciliar em 2026, segundo a Agência Brasil.