A Revolta da Vacina

O que havia antes

O presidente Rodrigues Alves assumiu em 1902 com o plano de reformar o porto e sanear o Rio, então capital. O prefeito Pereira Passos demoliu mais de 600 cortiços para abrir avenidas, no chamado “bota-abaixo”, e cerca de 14 mil pessoas ficaram sem casa, segundo o portal “Que República é essa?”, do Arquivo Nacional. Os moradores pobres foram empurrados para os morros e a periferia.

Em 23 de março de 1903, o médico Oswaldo Cruz assumiu a Diretoria-Geral de Saúde Pública, com campanhas contra a peste bubônica, a febre amarela e a varíola. Agentes entravam nas casas acompanhados de policiais. No primeiro semestre de 1904, o Hospital São Sebastião registrou 1.761 internações por varíola. Em julho, 23.021 pessoas se vacinaram; em agosto, só 6.036.

Em julho de 1904, o senador alagoano Manuel Duarte apresentou o projeto da vacina obrigatória. No Senado, Barata Ribeiro e Lauro Sodré o combateram. Rui Barbosa disse: “O Estado mata, em nome da lei, os grandes criminosos, mas não pode, em nome da saúde pública, impor o suicídio aos inocentes”. O senador Alfredo Ellis respondeu que a liberdade individual “tem por limite a liberdade e o direito da coletividade”.

O que aconteceu

A Lei nº 1.261, de 31 de outubro de 1904, declarou: “A vaccinação e revaccinação contra a variola são obrigatorias em toda a Republica”. Bebês seriam vacinados até o sexto mês, com revacinação a cada sete anos. Em 5 de novembro, Lauro Sodré fundou a Liga contra a Vacina Obrigatória. Em 9 de novembro, o jornal “A Notícia” publicou o regulamento, que exigia o comprovante de vacina para matrícula, emprego, viagem e casamento.

Em 10 de novembro, estudantes foram reprimidos num protesto, e a revolta se espalhou do Centro para bairros como Saúde, Tijuca, Botafogo e Vila Isabel. A população virou e queimou cerca de 20 bondes, quebrou lampiões, saqueou lojas e ergueu barricadas. No bairro da Saúde, o estivador e capoeirista Horácio José da Silva, o Prata Preta, liderou a resistência. O governo chamou o Exército, a Guarda Nacional e a Marinha.

Em 14 de novembro, cadetes da Escola Militar da Praia Vermelha marcharam contra o Palácio do Catete, numa tentativa de golpe articulada por Lauro Sodré. As tropas do governo os enfrentaram em Botafogo, com mortos dos dois lados. Sodré foi baleado sem gravidade e preso. O movimento nas ruas se esgotou em 16 de novembro.

“O Estado mata, em nome da lei, os grandes criminosos, mas não pode, em nome da saúde pública, impor o suicídio aos inocentes.”

O que veio depois

O Congresso aprovou o estado de sítio. Muitos presos foram mandados ao Acre sem acusação formal nem julgamento, entre eles Prata Preta. A Casa de Oswaldo Cruz contou 30 mortos, 110 feridos, 945 presos e 461 deportados em duas semanas. O Arquivo Nacional adverte que o número de mortos pode ser maior, porque nem todos os corpos foram achados.

Um decreto de 3 de setembro de 1905 anistiou os envolvidos; Lauro Sodré foi solto e reeleito senador em 1912. A lei não foi revogada, mas o governo decidiu aplicá-la sem rigor. Segundo o Arquivo S do Senado, só depois da epidemia de varíola de 1908 a população passou a procurar a vacina por conta própria. O último caso de varíola no Brasil foi registrado em 1971.