A Revolta da Chibata

O que havia antes

Mais de vinte anos depois da abolição, a Marinha ainda punia marinheiros com a chibata. O código previa “vinte e cinco chibatadas, no mínimo” para faltas graves, segundo o Atlas Histórico do CPDOC. A maioria dos marinheiros era negra, anota a Agência Senado.

Em 16 de novembro de 1910, o marinheiro Marcelino Rodrigues Meneses recebeu 250 chibatadas diante de toda a tripulação do encouraçado Minas Gerais. O castigo antecipou um motim que já vinha sendo preparado. Hermes da Fonseca tinha tomado posse na Presidência seis dias antes, em 15 de novembro.

O que aconteceu

Na noite de 22 de novembro, os marinheiros tomaram o Minas Gerais. Seis oficiais foram mortos, entre eles o comandante Batista das Neves. Aderiram o encouraçado São Paulo, o Deodoro, o cruzador Bahia e quatro embarcações menores. A imprensa passou a chamar o líder, João Cândido Felisberto, de “Almirante Negro”.

Em 23 de novembro, os rebeldes mandaram um ultimato ao governo, com a ameaça de bombardear a capital em 12 horas. O texto foi redigido por Francisco Dias Martins, o “Mão Negra”, e atribuído a João Cândido. No dia 24, dispararam contra instalações da Marinha na Ilha das Cobras e contra o Palácio do Catete.

Em 25 de novembro, o ministro da Marinha, Joaquim Marques Batista Leão, mandou pôr os navios a pique. O Congresso, porém, aprovou a anistia, e o Decreto nº 2.280, de 25 de novembro, a concedeu. Em 26 de novembro, Hermes da Fonseca declarou abolidos os castigos físicos. Em 27, os marinheiros depuseram as armas e devolveram os navios.

“É concedida anistia post mortem a João Cândido Felisberto, líder da chamada Revolta da Chibata, e aos demais participantes do movimento, com o objetivo de restaurar o que lhes foi assegurado pelo Decreto nº 2.280, de 25 de novembro de 1910.”

O que veio depois

Em 28 de novembro, marinheiros começaram a ser expulsos por indisciplina. Em 4 de dezembro, os fuzileiros navais da Ilha das Cobras se sublevaram e foram bombardeados o dia inteiro, mesmo depois de se renderem. Dos cerca de 600 revoltosos, pouco mais de 100 sobreviveram. Dezoito presos foram postos numa cela cavada na rocha; no dia seguinte, só dois estavam vivos, João Cândido e o soldado Pau de Lira.

Outros marinheiros foram embarcados à força para os seringais da Amazônia, e parte deles foi fuzilada no caminho, segundo o Atlas do CPDOC. Em abril de 1911, João Cândido foi internado no Hospital dos Alienados. Foi absolvido pela Justiça em 1º de dezembro de 1912 e expulso da Marinha. Morreu em 1969, aos 89 anos. Em 22 de janeiro de 1912, o filme “A vida de João Cândido” sofreu o primeiro ato de censura a um filme brasileiro, segundo o Arquivo Nacional.

A Lei nº 11.756, de julho de 2008, concedeu “anistia post mortem” a João Cândido e aos demais participantes, para restaurar o que lhes fora assegurado pelo decreto de 1910; o parágrafo sobre a reintegração à Marinha foi vetado. A inscrição de seu nome no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PL 4046/21) foi aprovada no Senado e em 2024 seguia em discussão na Câmara, sem consenso.