As Jornadas de Junho

O que havia antes

Em junho de 2013, depois de um reajuste, a tarifa dos ônibus municipais, do metrô e dos trens de São Paulo estava em R$ 3,20. Desde o começo do mês, o Movimento Passe Livre fez atos contra o aumento, segundo a Câmara Municipal de São Paulo.

Na noite de 13 de junho, a Polícia Militar reprimiu o ato no centro da cidade. Segundo a administração pública, mais de 250 pessoas tinham sido presas em quatro dias de protestos. O fotógrafo Sérgio Silva perdeu a visão do olho esquerdo, atingido por bala de borracha na Rua da Consolação, segundo a Agência Brasil.

No dia seguinte, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse: “Na noite de ontem nós tivemos uma situação que evidentemente não podemos aceitar”. O governador Geraldo Alckmin tinha defendido a ação da polícia.

O que aconteceu

Os atos cresceram. Na segunda-feira, 17 de junho, o maior deles em São Paulo reuniu 65 mil pessoas segundo o Datafolha e 100 mil segundo o MPL. Em 19 de junho, Fernando Haddad e Geraldo Alckmin anunciaram juntos a volta da tarifa a R$ 3,00 a partir da segunda seguinte. Haddad disse que manter a tarifa congelada custaria R$ 2,5 bilhões até 2016.

Em 20 de junho, segundo a Polícia Militar, cerca de 1 milhão de pessoas foram às ruas de várias cidades. Em São Paulo, foram cerca de 100 mil. A Confederação Nacional de Municípios contou atos em ao menos 438 cidades, em todos os estados, com quase 2 milhões de participantes.

Em Brasília, depois de confronto no gramado do Congresso, manifestantes invadiram o Palácio do Itamaraty. Em Porto Alegre, houve depredação de prédios públicos, lojas e bancos; no Rio, quatro horas de enfrentamento com a polícia no centro. Em Ribeirão Preto, um manifestante morreu atropelado, segundo a Agência Brasil.

As pautas tinham ido além da tarifa: gastos da Copa, saúde, educação, corrupção. Marcos Nobre, que escreveu durante os atos, viu nelas uma revolta “contra o sistema, contra ‘tudo o que está aí’”, sem lideranças nem palanques (Nobre, Choque de democracia, 2013, parte I, § 7).

“A voz das ruas precisa ser ouvida e respeitada.”

O que veio depois

Na noite de 21 de junho, Dilma Rousseff falou em cadeia nacional de rádio e TV. Disse que as manifestações mostravam “a força de nossa democracia” e que a violência, “promovida por uma pequena minoria, não pode manchar um movimento pacífico e democrático”.

Em 24 de junho, em reunião com governadores e prefeitos de capitais, a presidente propôs cinco pactos: responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte público e educação. Para a reforma política, propôs um plebiscito que autorizasse uma constituinte exclusiva. Pediu também que a corrupção dolosa virasse crime hediondo.

Em 25 de junho, a Câmara rejeitou a PEC 37, que limitava o poder de investigação criminal do Ministério Público, por 430 votos a 9. A rejeição era uma das reivindicações dos atos.

Na pesquisa Datafolha encerrada em 28 de junho, a avaliação ótima ou boa do governo Dilma caiu para 30%. Era 57% na primeira semana de junho e 65% em março, segundo a Folha de S.Paulo.

Para Nobre, os atos obtiveram resultados rápidos: a revogação das tarifas, o pronunciamento, os pactos e a proposta de plebiscito (Nobre, 2013, parte I, § 9). Em 2023, a Agência Brasil registrou que Sérgio Silva ainda buscava reparação na Justiça paulista.