A instalação da Constituinte

O que havia antes

A Emenda nº 26, de 1985, convocou a Constituinte para 1º de fevereiro de 1987, na sede do Congresso. Deputados e senadores se reuniriam em câmara única, e o presidente do STF faria a instalação.

Os constituintes foram eleitos em 15 de novembro de 1986, junto com os governadores. O PMDB venceu em 22 dos 23 estados, segundo o CPDOC. Somaram-se aos eleitos os 23 senadores escolhidos em 1982.

O que aconteceu

A sessão solene de 1º de fevereiro foi presidida pelo ministro José Carlos Moreira Alves. Os 559 constituintes estavam distribuídos em 13 partidos: PMDB 303, PFL 135, PDS 38, PDT 26, PTB 18, PT 16, PL 7, PDC 6, PCB 3, PCdoB 3, PSB 2, PSC 1 e PMB 1, segundo o CPDOC.

Na primeira sessão ordinária, em 2 de fevereiro, os constituintes decidiram por 394 votos a 124, com 17 abstenções, que os senadores eleitos em 1982 fariam parte da Assembleia. Em seguida, Ulysses Guimarães (PMDB-SP) foi eleito presidente, com 425 votos, contra 69 de Lysâneas Maciel (PDT-RJ) e 28 em branco.

Até a votação do Regimento, a Constituinte funcionou pela Resolução nº 1, de 5 de fevereiro. A Resolução nº 2, de 24 de março, criou oito comissões temáticas, cada uma com três subcomissões, e uma Comissão de Sistematização. Previu audiências públicas e emendas populares com 30 mil assinaturas e o apoio de três entidades.

“Se o doutor Ulysses sai, nem o computador funciona.”

O que veio depois

Durante cinco meses, cidadãos mandaram sugestões em formulários dos Correios: 72.719, além de 12 mil de constituintes e entidades, segundo a Câmara. Cerca de 26 parlamentares formaram a chamada “bancada do batom”, segundo a Rádio Senado.

Depois de 20 meses de trabalho e votação em dois turnos, a Constituição foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Ulysses a chamou de “Constituição Cidadã”.