O golpe da Maioridade

O que havia antes

A Constituição de 1824 fazia o imperador menor até os 18 anos completos. Desde 1835 circulava a ideia de antecipar a maioridade, diz o Arquivo Nacional. As revoltas regenciais assustavam os proprietários; a Farroupilha e a Balaiada continuavam.

Em 12 de maio de 1840, os conservadores aprovaram a lei de interpretação do Ato Adicional, que reduzia a autonomia das províncias. Em abril, os liberais criaram o Clube da Maioridade, por proposta do senador José Martiniano de Alencar, presidido por Antônio Carlos de Andrada. O grupo palaciano, o Clube da Joana, também apoiava.

O que aconteceu

Em 21 de julho, os liberais apresentaram à Assembleia Geral um projeto de declaração da maioridade. O governo regencial tentou adiar as sessões para novembro. Deputados e senadores formaram uma comissão que foi ao palácio perguntar ao príncipe se aceitava; segundo o Arquivo do Senado, ele respondeu “sim”.

Em 23 de julho de 1840, a Assembleia Geral declarou a maioridade, e d. Pedro II prestou juramento. Os cronistas atribuíram a ele a resposta “Quero já!”, registra a MultiRio. O historiador Antonio Barbosa, ouvido pelo Senado, chama o episódio de golpe de Estado.

“Juro manter a religião católica apostólica romana, a integridade e indivisibilidade do Império, observar e fazer observar a Constituição política da nação brasileira, e mais leis do Império, e prover ao bem geral do Brasil, quanto em mim couber”

O que veio depois

No dia 24 foi nomeado o Ministério da Maioridade, dos irmãos Andrada e Cavalcanti. A Câmara, conservadora, foi dissolvida, e as eleições de 1840 ficaram conhecidas como “eleições do cacete”, pela violência e pela fraude, segundo a MultiRio. Em 22 de agosto, uma anistia alcançou crimes políticos nas províncias.

Em 1841 os conservadores voltaram ao governo, recriaram o Conselho de Estado em 23 de novembro e reformaram o Código do Processo em dezembro. D. Pedro II foi sagrado e coroado em 18 de julho de 1841. Reinou até 1889.