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A Nova República (desde 1985) · política e instituições

Ellen Gracie, a primeira mulher no STF

14 de dezembro de 2000 · governo de Fernando Henrique Cardoso

Ellen Gracie, já presidente do STF, conduz sessão do tribunal (07/12/2006)Fabio Pozzebom/ABr, 2006 · Wikimedia Commons (origem: Agência Brasil) · CC BY 3.0 br

Em 14 de dezembro de 2000, Ellen Gracie Northfleet tomou posse no Supremo Tribunal Federal, a primeira mulher na Corte desde a criação dela. O Senado aprovara o nome por 67 votos a 0. Em 27 de abril de 2006, ela se tornou a primeira mulher a presidir o STF.

O que havia antes

Até 2000, nenhuma mulher tinha sido ministra do STF. Ellen Gracie nasceu no Rio de Janeiro em 16 de fevereiro de 1948. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS em 1970 e integrou o Ministério Público Federal.

Em março de 1989, foi nomeada para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em vaga destinada ao Ministério Público. Integrou o TRE do Rio Grande do Sul de 1990 a 1992. Em 28 de maio de 1997, foi eleita presidente do TRF4, para o biênio 1997–1999.

O que aconteceu

A vaga se abriu com a aposentadoria do ministro Octavio Gallotti. O presidente Fernando Henrique Cardoso enviou o nome ao Senado pela Mensagem 231, lida em 1º de novembro de 2000.

Na Comissão de Constituição e Justiça, o relator foi o senador José Fogaça. Em 21 de novembro, a comissão aprovou a indicação por unanimidade, com 23 votos. No dia seguinte, o plenário a aprovou por 67 votos a 0, com 2 abstenções.

Fernando Henrique a nomeou por decreto de 23 de novembro de 2000. Ela tomou posse em 14 de dezembro.

“Aqui se constrói o Brasil no seu aspecto jurisdicional.”

Ellen GracieHomenagem da Segunda Turma pelos dez anos no STF (notícia do STF), 14/12/2010a fonte

O que veio depois

Em 15 de março de 2006, o plenário do STF a elegeu presidente por oito votos a um; Gilmar Mendes foi eleito vice. Ela agradeceu “do fundo do coração, o voto de confiança dos colegas”. Com a saída de Nelson Jobim no fim de março, exerceu a presidência interinamente e tomou posse em 27 de abril de 2006. Estavam previstos 2.037 convidados, entre eles o presidente Lula.

No biênio 2006–2008, presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça. O tribunal adotou a certificação digital, base da tramitação eletrônica, e a súmula vinculante e a repercussão geral entraram na rotina. Segundo o STF, o acervo era então de cerca de 200 mil processos. No CNJ, ela implantou a Semana Nacional de Conciliação.

Em dezembro de 2010, a Segunda Turma a homenageou pelos dez anos na Corte. Ela se aposentou em 8 de agosto de 2011.

Relato escrito sobre as fontes listadas abaixo, conferidas em 28/10/2026.

Referências

Supremo Tribunal Federal

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