As capitanias hereditárias

O que havia antes

Depois de 1500, Portugal mandou expedições para reconhecer e patrulhar o litoral, sobretudo contra os franceses. Em 1501 arrendou a terra a comerciantes de Lisboa para o comércio do pau-brasil e instalou feitorias. Os ataques estrangeiros continuaram e as feitorias fracassaram, segundo o Arquivo Nacional.

Em março de 1530 partiu a expedição de Martim Afonso de Sousa. A carta régia de 20 de novembro de 1530 deu-lhe jurisdição civil e criminal e o poder de conceder sesmarias. Em setembro de 1532, d. João III escreveu-lhe anunciando que dividiria o Brasil em capitanias de 50 léguas de costa.

O que aconteceu

A carta de doação de Pernambuco a Duarte Coelho é de 10 de março de 1534. Seguiram-se, no mesmo ano, Bahia (Francisco Pereira Coutinho), Porto Seguro (Pero de Campo Tourinho), Espírito Santo (Vasco Fernandes Coutinho) e Itamaracá (Pero Lopes de Sousa). Outras vieram até 1536, entre elas Maranhão, Ceará e Paraíba do Sul.

Dois documentos regiam cada capitania. A carta de doação concedia a terra e o governo; o foral fixava os tributos da Coroa e a parte do capitão. A doação era “de juro e herdade”: os sucessores herdavam. O capitão nomeava ouvidor, julgava no cível e no crime e fundava vilas.

O capitão de Pernambuco recebia, entre outros direitos, metade da dízima do pescado, a redízima das rendas reais e a vigésima parte do pau-brasil. Não podia tomar sesmarias para si nem para a família. A carta permitia que mulheres e bastardos herdassem o governo, contra a Lei Mental portuguesa.

O que veio depois

Segundo o Arquivo Nacional, muitas capitanias não chegaram a ser povoadas, e outras fracassaram por conflitos com indígenas e entre colonos e donatários. Duarte Coelho chegou a Pernambuco em 9 de março de 1535, fundou Igaraçu e povoou Olinda, vila em 1537. Em 1550 a capitania tinha cinco engenhos.

Em dezembro de 1548, a Coroa instalou o governo-geral, com sede na Bahia, que voltara à Coroa. Tomé de Sousa foi nomeado em janeiro de 1549. Duarte Coelho se opôs, em defesa da autonomia da carta de doação. Faoro lê a capitania como instituição de dupla face: lado público revogável, lado patrimonial hereditário (Faoro 1958, cap. IV).