O Brasil vira Reino Unido

O que havia antes

Desde 1808, o príncipe regente governava do Rio, mas o Brasil tinha o estatuto de Estado. Com a derrota de Napoleão, voltou a discussão sobre a volta da corte. O Congresso de Viena, encerrado em 1815, determinou que as monarquias depostas reassumissem seus tronos e só reconhecia Lisboa como sede, segundo a MultiRio.

D. João e grande parte da corte, diz a MultiRio, estavam instalados no Brasil, com casas, terrenos e negócios, e não queriam voltar tão cedo.

O que aconteceu

A carta de lei de 16 de dezembro de 1815 elevou o Estado do Brasil à “dignidade, preeminência e denominação de Reino do Brasil”. Portugal, Algarves e Brasil passaram a formar “um só e único Reino”, o Reino Unido de Portugal e do Brasil e Algarves.

Quem decidiu foi o próprio príncipe regente. O texto invoca o fato de os plenipotenciários de Viena já terem tratado os domínios americanos nessa categoria. Sérgio Buarque de Holanda, citado pela MultiRio, chama o ato de reconhecimento de uma situação de fato, que prendia a Coroa ao Brasil.

“dignidade, preeminência e denominação de Reino do Brasil”

O que veio depois

Em 20 de março de 1816 morreu d. Maria I, e d. João tornou-se rei. Por causa do luto e da Revolução Pernambucana de 1817, a aclamação só ocorreu em 6 de fevereiro de 1818, no Rio. Em 9 de janeiro de 1817, d. Pedro recebeu o título de príncipe real do Reino Unido.

Sérgio Buarque de Holanda, citado pela MultiRio, vê na elevação “um ato político no sentido amplo”: além de assegurar uma administração tranquila, permitia que se forjassem planos na direção do Prata e havia “de prender a Coroa ao Brasil, e o Brasil à monarquia”.

A elevação desagradou em Portugal, que se viu equiparado à antiga colônia, segundo a MultiRio. A Revolução do Porto, de 1820, exigiu a volta do rei e uma Constituição. D. João partiu em 1821, e o reino unido terminou com a independência de 1822.