A abertura dos portos

O que havia antes

Em 29 de novembro de 1807, pressionada por Napoleão, a corte portuguesa zarpou de Lisboa para a América. Uma tempestade perto da Madeira dividiu a esquadra, e o navio do príncipe aportou em Salvador em 22 de janeiro de 1808, depois de 54 dias de viagem, segundo a MultiRio.

Com Portugal ocupado, o comércio da colônia estava parado. O governador da Bahia, conde da Ponte, levou ao príncipe uma representação sobre o “interrompido e suspenso” comércio da capitania, com prejuízo para os vassalos e a Fazenda Real. É a essa representação que a carta régia responde.

O que aconteceu

A carta régia, “escripta na Bahia aos 28 de Janeiro de 1808” e dirigida ao conde da Ponte, ordenou “interina e provisoriamente” duas coisas. Primeiro, que as alfândegas admitissem mercadorias trazidas em navios estrangeiros de potências em paz com a Coroa ou em navios portugueses.

Na entrada, as mercadorias pagariam 24%: vinte de direitos e quatro de donativo, e o dobro para vinhos, aguardentes e azeites. Segundo, que portugueses e estrangeiros pudessem exportar os produtos coloniais, exceto o pau-brasil e outros gêneros sob monopólio. Ficaram suspensas as leis que proibiam o comércio entre vassalos e estrangeiros.

O catálogo da Câmara atribui a decisão à influência de José da Silva Lisboa. A MultiRio registra que o príncipe foi festejado em Salvador, que queria a corte de volta, e que Hipólito José da Costa, no Correio Braziliense, achou exagerados os festejos.

“Que sejam admissiveis nas Alfandegas do Brazil todos e quaesquer generos, fazendas e mercadorias transportados, ou em navios estrangeiros das Potencias, que se conservam em paz e harmonia com a minha Real côroa, ou em navios dos meus vassallos”

O que veio depois

Os primeiros beneficiados, segundo a MultiRio, foram comerciantes dos Estados Unidos; com os tratados de 1810, os ingleses ficaram com a maior vantagem. Em 19 de fevereiro de 1810, Portugal e Inglaterra assinaram o Tratado de Comércio e Navegação.

A abertura veio junto de outras medidas. Em 1º de abril de 1808, um alvará revogou a proibição de fábricas e manufaturas no Brasil. A corte seguiu para o Rio, onde desembarcou em 7 de março. Para a MultiRio, a medida, tomada pela necessidade de sobrevivência da própria corte, “gerou, de fato, o fim do monopólio comercial”.