Câmara dos Deputados · Rio de Janeiro
Dr. Luizinho
deputado federal
mandato 2027–2031
- 213.904votos em 2026, 1º de 46 no estado
- 43%presença no Plenário desde 2023 (139 de 326)
- 51propostas que podem virar lei, desde 2023
- R$ 1,0 mide cota parlamentar desde 2023
- 49falas desde 2023
- R$ 5,8 mipatrimônio declarado em 2026
- 8,40o partido na escala: direita
- nome civil
- Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior
- número na urna
- 1177
- idade em 1º/2/2027
- 53 anos
- gênero
- masculino
- cor ou raça
- branca
- instrução
- superior completo
- ocupação
- deputado
- naturalidade
- Rio de Janeiro
- federação
- Federação União Progressista
O que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral. TSE, consulta de candidaturas de 2026, registro 190002541060. Foto: TSE, divulgação de candidaturas de 2026 (registro 190002541060). Bandeira: Wikimedia Commons, Bandeira do estado do Rio de Janeiro.svg, domínio público, consulta em 28/10/2026.
O partido na escala
O PP tem nota 8,40: direita, pela pesquisa com cientistas políticos. Bolognesi, Ribeiro, Codato e Silva, Opinião Pública, v. 31, 2025, tabela 1. PROGRE na tabela.
O mandato na Câmara, desde 2023
- 139/326presença registrada em sessões deliberativas do Plenário (43%), só nas que houve com ele em exercício
- 283votos em votações nominais: 195 sim, 85 não
- 99%dos votos seguiram o que o partido pediu (214 de 217)
- 51propostas que podem virar lei (30 como autor principal); e 781 pedidos, 154 emendas, 48 pareceres de relator
- R$ 1,05 milhõesgastos da cota parlamentar, de 2023 a hoje
No Plenário, o voto com o partido mede antes de tudo governo contra oposição: a maioria dos deputados segue a orientação na maior parte das votações. Presença e voto são o que a Câmara registra; não medem a qualidade do mandato. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
Do que mais tratou
Os temas que mais aparecem nos resumos oficiais das propostas que assinou. Uma proposta pode estar em mais de um tema. Como contamos.
A presença, ano a ano
As comissões de hoje
- Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15) · suplente, desde 12/08/2026
- Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24) · suplente, desde 10/09/2025
- Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21) · presidente, desde 10/06/2025
- Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21) · titular, desde 21/05/2025
A cota parlamentar
Verba para as despesas do mandato (passagens, combustível, escritório, divulgação), paga contra nota fiscal. As notas entram com até três meses de atraso.
A empresa que mais recebeu: TAM, R$ 251.265. Fornecedor pessoa física não é nomeado.
As falas, 49 desde 2023
Por ano: 2023, 8 · 2024, 14 · 2025, 18 · 2026, 9. Os temas que mais aparecem nos resumos: saúde (16), impostos e orçamento (9), trabalho e emprego (7), assistência e família (4), economia e empresas (4), cultura e esporte (3).
- O Deputado agradeceu a indicação para a relatoria da Medida Provisória nº 1.370, de 2026, que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Destacou que todos os estudantes de Medicina serão avaliados no segundo, no quarto e no sexto ano do curso. Ressaltou ainda que o exame pe
- O Deputado orientou favoravelmente a bancada do Progressistas (PP) na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026, que indica o Senador Rodrigo Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, elogiou a trajetória e a qualificação do indicado e af
- O Deputado registrou e agradeceu a presença do Ministro do Esporte, Paulo Henrique, no Plenário, afirmando que a visita atendeu às demandas dos Deputados. Além disso, elogiou a atuação do Ministro e destacou a continuidade do trabalho em relação à gestão anterior de André Fufuca.
- O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 2.520, de 2026, que altera o art. 473 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), para ampliar o direito à ausência justificada do empregado por doação voluntária de sangue.
- O Deputado Doutor Luizinho agradeceu a ampla aprovação, com 421 votos favoráveis, do Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, voltado ao fortalecimento do esporte olímpico brasileiro. Destacou que a votação representa um marco para o setor esportivo nacional e reafirma o compromisso da Câmara dos
- O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, que institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD), para unificar a apuração de tributos federais incidentes sobre as receitas de associações civis desportivas sem f
- O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, que institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD), para unificar a apuração de tributos federais incidentes sobre as receitas de associações civis desportivas sem fins lucrativos, e altera a Le
- O Deputado orientou a bancada na votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa nº 2 apresentada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A contagem é a que a API da Câmara entrega; em alguns dias ela devolve erro, e a fala desse dia pode faltar. Câmara dos Deputados, API de Dados Abertos, discursos de cada deputado (fevereiro de 2023 a hoje); consulta em 29/10/2026.
Como votou, nas últimas votações
- Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
- SimAprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
- SimAprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
- SimAprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
- SimAprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 127; Abstenção: 1; Total: 412.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 425.
- NãoRejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 241; Total: 360.
- SimAprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026. Sim: 342; Não: 39; Total: 381.
- SimAprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16; Total: 480.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 381; Não: 2; Total: 383.
- SimAprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 487; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 503.
- SimAprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025. Sim: 461; Não: 14; Total: 475.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Sim: 310; Não: 85; Abstenção: 1; Total: 396.
- NãoRejeitado o Requerimento. Sim: 81; Não: 289; Total: 370.
- NãoSuprimido o texto. Sim: 221; Não: 242; Abstenção: 2; Total: 465.
- SimRejeitado o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Representação nº 2, de 2025, que conclui pela procedência da representação e pela perda do mandato da Dep. Carla Zambelli. Sim: 227; Não: 170; Abstenção: 10; Total:
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 291; Não: 148; Abstenção: 1; Total: 440.
- NãoRejeitado o Requerimento. Sim: 171; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 419.
- SimAprovado o Requerimento. Sim: 242; Não: 181; Abstenção: 1; Total: 424.
As leis que vieram de projetos dele
14 normas desde 1985, 6 com ele como autor principal. Conta o projeto que virou a norma; quando vários tramitaram juntos, o que a Câmara registra como principal.
- Lei 15.511: Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), para modificar a nomenclatura do Secretário-Geral Adjunto, bem como a composição da Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, e facultar aos Conselhos Seccionais a criação de diretorias regimentais temporárias.
- Lei 15.471: Institui a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis); e altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde).
- Lei 15.408: Institui, em âmbito nacional, o Julho Neon como mês da saúde bucal.
- Lei Complementar 211: Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; revoga a Lei Complementar nº 207, de 16 de maio de 2024; e dá outras providências.
- Lei 15.077: Altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991 (Lei da Política Agrícola), 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), 14.601, de 19 de junho de 2023 (Lei do Programa Bolsa Família), e 14.995, de 10 de outubro de 2024, para dispor sobre políticas públicas; e dá outras providências.
- Lei 14.999: Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Emenda Constitucional 134: Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça.
- Lei 14.534: Altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 9.454, de 7 de abril de 1997, 13.444, de 11 de maio de 2017, e 13.460, de 26 de junho de 2017, para adotar número único para os documentos que especifica e para estabelecer o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
- Lei 14.454: Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer critérios que permitam a cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
- Lei 14.147: Cria o Programa Pró-Leitos, com aplicação enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da covid-19.
- Lei 14.123: Altera a Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018, e prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelecida pelo art. 1º da Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020.
- Lei 14.006: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer o prazo de 72 (setenta e duas) horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países; e dá outras providências.
E mais 2, na página de cada ano em o que virou lei.
Os projetos que apresentou, por último
Só o que pode virar lei: projetos de lei, de lei complementar, de decreto legislativo e de resolução, e propostas de emenda à Constituição.
- Estabelece que as infrações de trânsito atribuídas a ambulâncias deverão ser anuladas de ofício pelos órgãos autuadores.
- Regulamenta a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa.
- Dispõe sobre o regime jurídico específico das associações civis sem fins lucrativos de utilidade pública que instituam sistemas de beneficência e assistência mútua de interesse social.
- Altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Sa¬úde Suplementar – ANS, para assegurar a observância da natureza jurí¬dica das associações civis sem fins lucrativos, visando à harmonização regulatória e ao fomento de sistemas de assistência mútua de interesse social.
- Institui o Novo Marco Legal de Proteção, Cuidado e Inclusão da Pessoa Idosa e altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para aperfeiçoar o sistema de proteção dos direitos da pessoa idosa, fortalecer as políticas de cuidado, saúde, assistência social, mobilidade, inclusão digital e acesso à justiça, e estabelecer medidas de prevenção e enfrentamento da violência.
- Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
- Altera o art. 473 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), para ampliar o direito à ausência justificada do empregado por doação voluntária de sangue.
- Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional do Corretor de Planos e Seguros de Saúde, e dá outras providências.
- Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, que “Regulamenta a profissão de taxista, altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências” para estabelecer a idade máxima dos veículos que podem ser usados no serviço de táxi e prever linhas de financiamento para renovação de frota por instituições financeiras oficiais.
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
- Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para vedar cláusulas que restrinjam o funcionamento de agremiações partidárias em imóveis comerciais.
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas destinadas ao desenvolvimento da indústria audiovisual nacional que tenham como fonte de recursos as contribuições que sejam destinadas para a mesma finalidade.
- Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
- Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
Por tipo: REQ 693 · DOC 205 · EMP 113 · RPD 74 · DTQ 31 · PL 29. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
O patrimônio declarado
R$ 5,8 milhõesdeclarados em 2026, em 19 bens TSE, bens de candidato (2018, 2022, 2026), registros 190000607442, 190001605591, 190002541060; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento. Correção: IPCA (BCB SGS 433), de agosto do ano da eleição até 09/2026.
De eleição em eleição
O total declarado em cada candidatura, corrigido pelo IPCA até 09/2026.
Do que é feito, em 2026
Os bens agrupados pelo tipo que a candidatura escolheu, nos valores declarados.
Os 19 bens, como declarados em 2026
- Crédito decorrente de empréstimoR$ 1.378.000,00CREDITOS POR EMPRESTIMO
- ApartamentoR$ 818.016,79APARTAMENTO RECREIO DOS BANDEIRANTES
- Outras participações societáriasR$ 740.000,0050% LBS PARTIC. SOC. IMOB. INCORP. LTDA
- ApartamentoR$ 615.553,90APARTAMENTO NOVA IGUAÇU
- Crédito decorrente de alienaçãoR$ 500.000,00QUOTAS DE CAPITAL DA EMPRESA L F H COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
- Caderneta de poupançaR$ 381.161,62CONTA POUPANCA, BANCO ITAU
- Prédio comercialR$ 264.309,0033,33% DO PREDIO SAO JOAO DE MERITI
- VeículoR$ 154.585,60VEICULO MARCA TYOTA HYLUX IW4, ANO 2008/ MODELO 2008
- Dinheiro em espécie - moeda nacionalR$ 150.000,00DINHEIRO EM ESPECIE.
- CasaR$ 150.000,00FRAÇÃO DE CASA SÃO JOÃO DE MERITI
- Crédito decorrente de empréstimoR$ 150.000,00CREDITO DECORRENTE DE EMPRESTIMOS PESSOA FISICA
- Fundo de ações ou participaçãoR$ 100.156,17FUNDO DE INVESTIMENTO, NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- VGBL - Vida Gerador de Benefício LivreR$ 100.000,00PREMIOS ACUMULADO EM VGBL, NO BANCO BRADESCO.
- Renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 95.360,44APLICACAO EM RENDA FIXA NO BANCO BRADESCO.
- Quotas ou quinhões de capitalR$ 81.419,74QUOTAS DA UNIMED NOVA IGUACU
- Sala ou conjuntoR$ 60.000,00SALA BARRA DA TIJUCA
- Sala ou conjuntoR$ 60.000,00SALA BARRA DA TIJUCA
- Conta corrente no paísR$ 16.919,00DEPOSITO EM CONTA CORRENTE NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Quotas ou quinhões de capitalR$ 2.500,002.500 QUOTAS DE CAPITAL DA FIRMA HC ORTOTRAUMA CLINICA DE FRATURAS LTDA
É o que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral, que não confere os valores. O valor de um bem costuma ser o de compra, como na declaração do imposto de renda, e não o de mercado; salário e rendimento não entram. Aumento ou queda de uma eleição para outra não é, por si, indício de nada.
A campanha de 2026
- R$ 3,12 milhõesarrecadados
- 96%de dinheiro público: R$ 3,00 milhões do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, repassados pelo partido
- R$ 3,02 milhõesem despesas contratadas
De onde veio
Partidos e candidatos que doaram: Progressistas - Brasil - Br - Nacional (R$ 3,00 milhões).
Com o que gastou
As empresas que mais receberam: Impricar Etiquetas Do Brasil Ltda (R$ 1,37 milhões); Koba Cine E Video Ltda (R$ 400.000); Analitik Marketing Integrada E Solucoes De Negocios Ltda (R$ 280.000); Dlocal Brasil Instituicao De Pagamento S.A. (R$ 200.000); Vetor Arrow Instituto De Pesquisa E Opiniao Ltda (R$ 100.000).
Pessoa física que doou ou prestou serviço não é nomeada; os nomes estão no portal do TSE (DivulgaCandContas). TSE, dados abertos, prestação de contas eleitorais dos candidatos (receitas e despesas contratadas); arquivo de 28/10/2026.
A trajetória partidária
3 eleições, a primeira em 2018, todas pelo PP. TSE, consulta de candidaturas de 2006 a 2026; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento.
- 2018PPdeputado federal · RJeleito
- 2022PPdeputado federal · RJeleito
- 2026PPdeputado federal · RJeleito
São os partidos pelos quais se candidatou, eleição a eleição; a troca de partido entre uma eleição e outra, sem disputa, não aparece aqui. O nome é o que o partido tinha no ano (o PMDB de 2014 é o MDB de hoje).
A eleição
213.904 votos em 2026: 1º em votos entre as 46 vagas do Rio de Janeiro na Câmara. A vaga veio pelo quociente partidário.
O que este perfil ainda não tem
As falas no Plenário, as emendas e a folha de fatos. Cada fato vai entrar com o grau em que está provado e a fonte primária. Até lá, a ausência aqui não quer dizer nada.
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