Câmara dos Deputados · Rio de Janeiro
Marcelo Queiroz
deputado federal
mandato 2027–2031
- 58.739votos em 2026, 44º de 46 no estado
- 94%presença no Plenário desde 2023 (324 de 344)
- 112propostas que podem virar lei, desde 2023
- R$ 1,5 mide cota parlamentar desde 2023
- 32falas desde 2023
- R$ 8,3 mipatrimônio declarado em 2026
- 6,97o partido na escala: centro-direita
- nome civil
- Marcelo Andre Cid Heraclito do Porto Queiroz
- número na urna
- 4500
- idade em 1º/2/2027
- 42 anos
- gênero
- masculino
- cor ou raça
- branca
- instrução
- superior completo
- ocupação
- advogado
- naturalidade
- Rio de Janeiro
- federação
- Federação Psdb Cidadania
O que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral. TSE, consulta de candidaturas de 2026, registro 190002550489. Foto: TSE, divulgação de candidaturas de 2026 (registro 190002550489). Bandeira: Wikimedia Commons, Bandeira do estado do Rio de Janeiro.svg, domínio público, consulta em 28/10/2026.
O partido na escala
O PSDB tem nota 6,97: centro-direita, pela pesquisa com cientistas políticos. Bolognesi, Ribeiro, Codato e Silva, Opinião Pública, v. 31, 2025, tabela 1.
O mandato na Câmara, desde 2023
- 324/344presença registrada em sessões deliberativas do Plenário (94%), só nas que houve com ele em exercício
- 824votos em votações nominais: 487 sim, 322 não
- 97%dos votos seguiram o que o partido pediu (458 de 474)
- 112propostas que podem virar lei (57 como autor principal); e 453 pedidos, 96 emendas, 119 pareceres de relator
- R$ 1,50 milhõesgastos da cota parlamentar, de 2023 a hoje
No Plenário, o voto com o partido mede antes de tudo governo contra oposição: a maioria dos deputados segue a orientação na maior parte das votações. Presença e voto são o que a Câmara registra; não medem a qualidade do mandato. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
Do que mais tratou
Os temas que mais aparecem nos resumos oficiais das propostas que assinou. Uma proposta pode estar em mais de um tema. Como contamos.
A presença, ano a ano
As comissões de hoje
- Comissão Mista de Orçamento · suplente, desde 17/06/2026
- Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19) · titular, desde 29/04/2026
- Comissão de Finanças e Tributação · suplente, desde 17/04/2026
- Comissão de Indústria, Comércio e Serviços · presidente, desde 14/04/2026
- Comissão de Legislação Participativa · titular, desde 02/03/2026
A cota parlamentar
Verba para as despesas do mandato (passagens, combustível, escritório, divulgação), paga contra nota fiscal. As notas entram com até três meses de atraso.
A empresa que mais recebeu: Facebook Serviços Online do Brasil, R$ 223.162. Fornecedor pessoa física não é nomeado.
As falas, 32 desde 2023
Por ano: 2023, 11 · 2024, 8 · 2025, 3 · 2026, 10. Os temas que mais aparecem nos resumos: economia e empresas (9), segurança pública (6), saúde (5), meio ambiente (5), impostos e orçamento (4), homenagens e datas (3).
- O Deputado orientou a bancada na votação da subemenda substitutiva do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 281, de 2019, que dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valore
- O Deputado proferiu parecer às emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 281, de 2019, que dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários.
- O Deputado apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, que dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários. Explicou que a pro
- O Deputado celebrou a aprovação, em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), do Projeto de Lei nº 4.262, de 2023, que altera a Lei nº 5.517, de 1968, para instituir o Exame de Habilitação Profissional em Medicina Veterinária, medida inédita e voltada à valoriz
- O Deputado analisou a votação da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 1.315, de 2026, que dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association – FIFA 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio à
- O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023, que institui pensão especial destinada ao portador da doença epidermólise bolhosa.
- O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 580, de 2022, que altera a Lei 12.305, de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a fim de dispor sobre penalidade para quem joga lixo em via ou qualquer tipo de logradouro.
- O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 580, de 2022, que altera a Lei 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a fim de dispor sobre penalidade para quem joga lixo em via ou qualquer tipo de logradouro.
A contagem é a que a API da Câmara entrega; em alguns dias ela devolve erro, e a fala desse dia pode faltar. Câmara dos Deputados, API de Dados Abertos, discursos de cada deputado (fevereiro de 2023 a hoje); consulta em 29/10/2026.
Como votou, nas últimas votações
- SimRejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
- NãoRejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
- Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
- SimAprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
- NãoRejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
- NãoRejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
- NãoAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
- AbstençãoRejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
- NãoAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
- NãoAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
- NãoRejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
- NãoRejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
- NãoAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.
As leis que vieram de projetos dele
2 normas desde 1985, 0 com ele como autor principal. Conta o projeto que virou a norma; quando vários tramitaram juntos, o que a Câmara registra como principal.
- Lei 15.479: Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre a transferência automática do montante da prestação alimentícia.
- Lei Complementar 222: Dispõe sobre condições e limites para a concessão, a ampliação ou a prorrogação de incentivos fiscais ao esporte pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios; altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021; e revoga a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte).
Os projetos que apresentou, por último
Só o que pode virar lei: projetos de lei, de lei complementar, de decreto legislativo e de resolução, e propostas de emenda à Constituição.
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer causa de aumento de pena para os crimes de maus-tratos praticados contra cães e gatos idosos e para conferir tratamento penal mais gravoso quando desses crimes resultar a morte de animal idoso.
- Institui o Contrato de Aperfeiçoamento Profissional do Médico-Veterinário e estabelece normas para a formação prática supervisionada de médicos-veterinários em início de carreira.
- Dispõe sobre a proibição da eliminação de pintinhos machos de linhagens destinadas à produção de ovos exclusivamente em razão do sexo ou da ausência de finalidade econômica, institui mecanismos de incentivo à transição tecnológica da avicultura de postura e dá outras providências.
- Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para incluir em seu Anexo III determinados serviços médico-veterinários entre os serviços de saúde submetidos à redução de sessenta por cento das alíquotas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
- Institui protocolos de resgate, atendimento emergencial e destinação de animais envolvidos em acidentes rodoviários.
- Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
- Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
- Requer, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei nº 177, de 2023.
- Altera a Lei n° 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir a caça esportiva.
- Institui a Política de Prevenção e Repressão a Crimes Cibernéticos contra Animais, dispondo sobre a prevenção, tipificação, investigação e repressão de crimes cometidos por meio eletrônico ou digital, e dá outras providências.
- INSTITUI O PROGRAMA LOCAL SEGURO PARA ANIMAL VÍTIMA DE MAUS-TRATOS E DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DAS DESPESAS DECORRENTES DO RESGATE E MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, PARA ASSEGURAR DIREITOS ÀS ESTAGIÁRIAS GESTANTES, GARANTIR O PAGAMENTO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS, AMPLIAR O PRAZO MÁXIMO DE DURAÇÃO DO ESTÁGIO E ESTABELECER PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUANTO À RENOVAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO.
- Altera os arts. 122 e 123 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para incluir hipótese de aplicação da medida socioeducativa de internação nos casos de ato infracional consistente em maus-tratos a animais; e atendimento psicológico e psicossocial ao término do período de internação.
- Dispõe sobre a proteção integral dos animais comunitários e dá outras providências.
- Dispõe sobre a proibição da guarda, posse e propriedade de animais por pessoas condenadas pelo crime de maus-tratos, institui o Cadastro Nacional de Pessoas Impedidas de Adotar ou Adquirir Animais e dá outras providências.
Por tipo: REQ 418 · PRL 101 · PL 89 · SBT 35 · EMC 28 · EMP 25. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
O patrimônio declarado
R$ 8,3 milhõesdeclarados em 2026, em 28 bens TSE, bens de candidato (2018, 2022, 2024, 2026), registros 190000601369, 190001605581, 190002015955, 190002550489; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento. Correção: IPCA (BCB SGS 433), de agosto do ano da eleição até 09/2026.
De eleição em eleição
O total declarado em cada candidatura, corrigido pelo IPCA até 09/2026.
Do que é feito, em 2026
Os bens agrupados pelo tipo que a candidatura escolheu, nos valores declarados.
Os 28 bens, como declarados em 2026
- ApartamentoR$ 1.750.000,0050% DO APARTAMENTO N. 101, EDIFÍCIO SITUADO NA RUA NASCIMENTO SILVA, N. 404, IPANEMA ¿ RIO DE JANEIRO/RJ -- VALOR: R$ 1.750.000,00
- ApartamentoR$ 1.250.000,0050% DO APARTAMENTO N. 301, EDIFÍCIO SITUADO NA RUA NASCIMENTO SILVA, N. 300, IPANEMA ¿ RIO DE JANEIRO/RJ
- Outros bens imóveisR$ 1.000.000,0050% DE IMÓVEL RESIDENCIAL COMPOSTO POR PRÉDIO E TERRENO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE OLARIA, NOVA FRIBURGO/RJ
- ApartamentoR$ 900.000,0050% DO APARTAMENTO N. 304, BLOCO D, SQS 316, BRASÍLIA/DF
- Outros bens imóveisR$ 750.000,0050% DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA SÃO MARCELO, SITUADO EM TERESÓPOLIS/RJ
- ApartamentoR$ 612.259,19APARTAMENTO LOCALIZADO NA RUA MARQUÊS DE ABRANTES, FLAMENGO ¿ RIO DE JANEIRO/RJ, ADQUIRIDO EM LEILÃO
- ApartamentoR$ 400.000,0050% DO APARTAMENTO N. 607, RUA BARÃO DE ITAMBI, BOTAFOGO ¿ RIO DE JANEIRO/RJ
- Outros bens imóveisR$ 390.696,49PRÉDIO E RESPECTIVO TERRENO SITUADO NA RUA FERNANDO LABOULAYE, COPACABANA ¿ RIO DE JANEIRO/RJ
- ApartamentoR$ 375.000,0025% DO APARTAMENTO N. 1201, BLOCO A, EDIFÍCIO FLAMBOY, FLAMENGO ¿ RIO DE JANEIRO/RJ
- Outras aplicações e InvestimentosR$ 347.249,55LCA BANCO DO BRASIL.
- AçõesR$ 132.998,645626 AÇÕES PREFERENCIAIS DA PETROBRAS S.A. (PETR4)
- AçõesR$ 87.791,201.220 AÇÕES ORDINÁRIAS DA VALE S.A. (VALE3)
- AçõesR$ 72.336,003.300 AÇÕES ORDINÁRIAS DO BANCO DO BRASIL S.A. (BBAS3).
- Outras aplicações e InvestimentosR$ 55.006,18LFT BANCO DO BRASIL
- Sala ou conjuntoR$ 40.000,0050% DA SALA N. 716, AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, N. 91, CENTRO ¿ RIO DE JANEIRO/RJ
- AçõesR$ 38.966,40540 AÇÕES ORDINÁRIAS DA VALE S.A. (VALE3)
- Sala ou conjuntoR$ 32.500,0050% DA SALA N. 715, AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, N. 91, CENTRO ¿ RIO DE JANEIRO/RJ
- Sala ou conjuntoR$ 30.000,0050% DA SALA N. 714, AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, N. 91, CENTRO ¿ RIO DE JANEIRO/RJ
- AçõesR$ 12.849,00300 AÇÕES ORDINÁRIAS DO BANCO DO BRASIL S.A. (BBAS3)
- Quotas ou quinhões de capitalR$ 4.500,004.500 QUOTAS DO CAPITAL DA SOCIEDADE CID HERÁCLITO DE QUEIROZ CONSULTORIA E ADVOCACIA
- Conta corrente no paísR$ 1.167,89SALDO EM CONTA NO BANCO SANTANDER.
- Outras aplicações e InvestimentosR$ 682,75SALDO EM CONTA NA XP INVESTIMENTOS CCTVM S.A.
- AçõesR$ 667,5612 AÇÕES ORDINÁRIAS DA SUZANO S.A. (SUZB3)
- Caderneta de poupançaR$ 275,11SALDO DE CONTA POUPANÇA NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- Conta corrente no paísR$ 14,80SALDO EM CONTA ESTILO BANCO DO BRASIL.
- Caderneta de poupançaR$ 0,16SALDO DE CONTA POUPANÇA OURO ¿ BANCO DO BRASIL
- Outras aplicações e InvestimentosR$ 0,00OUROCAP ÚNICO BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.
- VeículoR$ 0,00VEÍCULO JEEP COMPASS SPORT 2.0 FLEX, ANO/MODELO 2025
É o que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral, que não confere os valores. O valor de um bem costuma ser o de compra, como na declaração do imposto de renda, e não o de mercado; salário e rendimento não entram. Aumento ou queda de uma eleição para outra não é, por si, indício de nada.
A campanha de 2026
- R$ 1,66 milhõesarrecadados
- 76%de dinheiro público: R$ 1,26 milhões do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, repassados pelo partido
- R$ 1,64 milhõesem despesas contratadas
De onde veio
Partidos e candidatos que doaram: Partido Da Social Democracia Brasileira (R$ 1,26 milhões); Partido Da Social Democracia Brasileira - Rio De Janeiro - Rj - Estadual (R$ 4.702).
Com o que gastou
As empresas que mais receberam: Dlocal Brasil Instituicao De Pagamento S.A. (R$ 690.000); Veloprint Grafica E Editora Ltda (R$ 106.720); New Payolo Comercial E Distribuidora Ltda (R$ 72.256); Lauro Rabha Advogados (R$ 30.000); Joreal Contabilidade Ltda (R$ 21.500).
Pessoa física que doou ou prestou serviço não é nomeada; os nomes estão no portal do TSE (DivulgaCandContas). TSE, dados abertos, prestação de contas eleitorais dos candidatos (receitas e despesas contratadas); arquivo de 28/10/2026.
A trajetória partidária
7 eleições, a primeira em 2010, por 3 partidos: DEM, PP e PSDB. TSE, consulta de candidaturas de 2006 a 2026; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento.
- 2010DEMdeputado estadual · RJsuplente
- 2012PPvereador · Rio De Janeiroeleito
- 2014PPdeputado estadual · RJsuplente
- 2018PPdeputado estadual · RJsuplente
- 2022PPdeputado federal · RJeleito
- 2024PPprefeito · Rio De Janeironão eleito
- 2026PSDBdeputado federal · RJeleito
São os partidos pelos quais se candidatou, eleição a eleição; a troca de partido entre uma eleição e outra, sem disputa, não aparece aqui. O nome é o que o partido tinha no ano (o PMDB de 2014 é o MDB de hoje).
A eleição
58.739 votos em 2026: 44º em votos entre as 46 vagas do Rio de Janeiro na Câmara. A vaga veio pelo quociente partidário.
O que este perfil ainda não tem
As falas no Plenário, as emendas e a folha de fatos. Cada fato vai entrar com o grau em que está provado e a fonte primária. Até lá, a ausência aqui não quer dizer nada.
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