O levante comunista de 1935

O que havia antes

Em 17 de janeiro de 1935, o deputado classista Gilberto Gabeira leu na Câmara o manifesto da Aliança Nacional Libertadora. A ANL reunia comunistas, socialistas, católicos e democratas contra o fascismo, o imperialismo e o latifúndio. Foi lançada no Rio em 30 de março, com Luís Carlos Prestes como presidente de honra, e atraiu dezenas de milhares de filiados, segundo a Câmara.

Ao mesmo tempo, o governo levou ao Congresso a primeira Lei de Segurança Nacional, sancionada em 4 de abril de 1935. Prestes, filiado ao PCB desde 1934, voltou de Moscou para preparar uma revolta, assessorado por enviados da Internacional Comunista: o alemão Arthur Ernst Ewert, conhecido como Harry Berger, o argentino Rodolfo Ghioldi, o belga Jules Vallée e o americano Victor Baron.

Em 5 de julho, Prestes lançou um manifesto lido na Câmara no dia seguinte. Com base na Lei de Segurança Nacional, o Decreto nº 229, de 11 de julho de 1935, fechou os núcleos da ANL em todo o país. Houve prisões. Depois do fechamento, segundo o CPDOC, a preparação da revolta armada se intensificou.

O que aconteceu

Em 23 de novembro de 1935, sargentos, cabos e soldados do 21º Batalhão de Caçadores tomaram o comando em Natal, em nome da ANL, com adesão de civis. Instalaram um governo popular revolucionário que durou quatro dias; tropas do Exército e a polícia retomaram a cidade em 27 de novembro, segundo os verbetes do CPDOC.

Em 24 de novembro, o 29º Batalhão de Caçadores se levantou no Recife, e o movimento foi logo reprimido. No dia 25, Prestes deu ordem para o levante no Rio, e Vargas pediu ao Congresso o estado de sítio. Na noite de 26 para 27, rebelaram-se o 3º Regimento de Infantaria, na Praia Vermelha, sob Agildo Barata, e a Escola de Aviação Militar do Campo dos Afonsos.

No Rio, as tropas do Exército comandadas pelo general Eurico Gaspar Dutra reprimiram os dois focos no mesmo dia. A revolta foi feita em nome da ANL, mas o governo atribuiu tudo ao PCB e a chamou de “Intentona Comunista”, segundo a Câmara. O número de mortos nos combates não aparece nas fontes abertas para este texto.

“cresce a indignação do povo contra a escravidão econômica e política em que se encontra o Brasil.”

O que veio depois

O estado de sítio foi votado em 25 de novembro, por 30 dias, e prorrogado por mais 90. Em 18 de dezembro, três emendas constitucionais criaram o estado de guerra interna e permitiram expulsar militares e demitir funcionários. O Decreto nº 702, de 21 de março de 1936, equiparou a situação ao estado de guerra. Criou-se o Tribunal de Segurança Nacional.

O relatório do chefe de polícia, citado por Paulo Sérgio Pinheiro, registra 7.056 detidos no Distrito Federal entre 27 de novembro de 1935 e 31 de maio de 1936, e 6.052 soltos. A imprensa comunista falou em 20 mil presos; Filinto Müller admitiu 7 mil capturas federais, segundo Levine. O navio Pedro I virou prisão. O verbete de Vargas fala em tortura frequente de suspeitos.

Prestes foi preso em março de 1936; Olga Benário e Harry Berger também. Em julho, a Câmara autorizou, por 190 votos a 59, o processo contra quatro deputados presos. O medo do comunismo, diz o CPDOC, juntou em torno de Vargas forças antes contrárias, o que tornaria possível o golpe do Estado Novo.