As Diretas Já e a emenda Dante de Oliveira

O que havia antes

A última eleição direta para presidente fora a de 1960. O AI-2, de 1965, tornou a escolha indireta, e a Constituição de 1967 a entregou a um Colégio Eleitoral. Em 1982, o governo deu seis delegados a cada Assembleia, o que reduzia o peso dos estados maiores, onde a oposição tinha força, segundo o CPDOC.

Em março de 1983, Dante de Oliveira (PMDB-MT) apresentou a emenda. O primeiro comício foi em Goiânia, em maio de 1983. Em 1984, os comícios cresceram: em 10 de abril, na Candelária, falou-se em um milhão de pessoas; em abril, no Anhangabaú, em São Paulo, centenas de milhares. Sobral Pinto, aos 90 anos, leu no Rio o artigo 1º da Constituição.

O que aconteceu

Brasília estava sob medidas de emergência de 20 a 30 de abril, com manifestações proibidas, sob o comando do general Newton Cruz, segundo o CPDOC. Na véspera, houve buzinaço e panelaço em várias cidades. Na semana anterior, Figueiredo apresentara emenda com eleição direta só para o sucessor do seu sucessor, e a retirou.

Na sessão de 25 de abril, as galerias estavam cheias. A emenda teve 298 votos a favor, 65 contra e 3 abstenções. Precisava de dois terços, 320 votos. Não votaram 113 deputados, quase todos do PDS. Paulo Maluf, que faltou, contou que a Executiva do PDS, presidida por José Sarney, proibiu os filiados de votar pelas diretas.

Na madrugada de 25 para 26 de abril, o presidente do Congresso, senador Moacyr Dalla (PDS-ES), anunciou a rejeição sob vaias. O público das galerias cantou o hino nacional, segundo o CPDOC.

“Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido.”

O que veio depois

Depois da derrota, governadores do PDS no Nordeste apontaram Tancredo Neves para coordenar uma saída negociada. Dissidentes do PDS formaram a Frente Liberal e, com o PMDB, lançaram a Aliança Democrática, que elegeu Tancredo no Colégio Eleitoral em 15 de janeiro de 1985.

A eleição direta para presidente voltou com a Emenda Constitucional nº 25, de 15 de maio de 1985. A primeira foi em 15 de novembro de 1989.