Câmara dos Deputados · Bahia
Alice Portugal
deputada federal
mandato 2027–2031
- 114.395votos em 2026, 23º de 39 no estado
- 97%presença no Plenário desde 2023 (383 de 393)
- 62propostas que podem virar lei, desde 2023
- R$ 1,9 mide cota parlamentar desde 2023
- 235falas desde 2023
- R$ 1,2 mipatrimônio declarado em 2026
- 1,83o partido na escala: esquerda
- nome civil
- Alice Mazzuco Portugal
- número na urna
- 6522
- idade em 1º/2/2027
- 67 anos
- gênero
- feminino
- cor ou raça
- branca
- instrução
- superior completo
- ocupação
- farmacêutico
- naturalidade
- Bahia
- federação
- Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil
O que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral. TSE, consulta de candidaturas de 2026, registro 50002538772. Foto: TSE, divulgação de candidaturas de 2026 (registro 50002538772). Bandeira: Wikimedia Commons, Bandeira da Bahia.svg, domínio público, consulta em 28/10/2026.
O partido na escala
O PCdoB tem nota 1,83: esquerda, pela pesquisa com cientistas políticos. Bolognesi, Ribeiro, Codato e Silva, Opinião Pública, v. 31, 2025, tabela 1.
O mandato na Câmara, desde 2023
- 383/393presença registrada em sessões deliberativas do Plenário (97%), só nas que houve com ela em exercício
- 1.075votos em votações nominais: 625 sim, 446 não
- 98%dos votos seguiram o que o partido pediu (825 de 841)
- 62propostas que podem virar lei (30 como autora principal); e 515 pedidos, 118 emendas, 96 pareceres de relator
- R$ 1,88 milhõesgastos da cota parlamentar, de 2023 a hoje
No Plenário, o voto com o partido mede antes de tudo governo contra oposição: a maioria dos deputados segue a orientação na maior parte das votações. Presença e voto são o que a Câmara registra; não medem a qualidade do mandato. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
Do que mais tratou
Os temas que mais aparecem nos resumos oficiais das propostas que assinou. Uma proposta pode estar em mais de um tema. Como contamos.
A presença, ano a ano
As comissões de hoje
- Comissão de Finanças e Tributação · suplente, desde 13/10/2026
- Comissão de Educação · titular, desde 10/03/2026
- Comissão de Cultura · suplente, desde 24/02/2026
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · suplente, desde 09/02/2026
- Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial · presidente, desde 04/02/2026
- Comissão de Administração e Serviço Público · titular, desde 04/02/2026
- Comissão de Saúde · suplente, desde 03/02/2026
- Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25) · suplente, desde 03/09/2025
- COORDENADORIA DOS DIREITOS DA MULHER · 3º coordenador adjunto, desde 21/05/2025
- Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) · titular, desde 25/04/2025
- Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna · suplente, desde 07/02/2024
- SECRETARIA DA MULHER · titular, desde 04/05/2023
A cota parlamentar
Verba para as despesas do mandato (passagens, combustível, escritório, divulgação), paga contra nota fiscal. As notas entram com até três meses de atraso.
A empresa que mais recebeu: ON - Z IMPRESSAO, DIVULGACAO & MARKETING DIGITAL LTDA, R$ 711.338. Fornecedor pessoa física não é nomeado.
As falas, 235 desde 2023
Por ano: 2023, 96 · 2024, 54 · 2025, 57 · 2026, 28. Os temas que mais aparecem nos resumos: trabalho e emprego (71), educação (59), saúde (39), impostos e orçamento (36), economia e empresas (28), segurança pública (24).
- Sem resumo publicado.
- Sem resumo publicado.
- A Deputada agradeceu ao povo da Bahia pela reeleição à Câmara dos Deputados. Ademais, defendeu a candidatura do Presidente Lula no segundo turno das eleições presidenciais, destacando a importância da soberania nacional, da democracia e da preservação dos direitos sociais. Criticou o ex-Presidente J
- A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), ressaltando a relevância histórica do momento após anos de desmonte do Ministério da Cultura. Destacou que o plano abrange transversalidade, interseccionalidade e diversidade cultural — da cultura
- A Deputada orientou a bancada na votação do Substitutivo do Projeto de Lei nº 241, de 2023,que trata da alteração nas regras de transição para a aposentadoria integral (reserva remunerada) de policiais e bombeiros militares estaduais e do Distrito Federal. Além disso, sustentou a incorporação de tem
- A Deputada criticou os efeitos da privatização dos serviços de água e saneamento, ao afirmar que a medida elevou tarifas e reduziu a atenção às populações mais vulneráveis, citando como exemplo o processo de concessão no Rio de Janeiro. Além disso, sustentou que a proposição buscou minimizar impacto
- A Deputada destacou o reconhecimento institucional do Dois de Julho, informou que a data integra o Livro das Efemérides Nacionais e ressaltou o feriado estadual na Bahia. Além disso, afirmou que o Governo Federal garantiu a transferência simbólica anual da capital do País para Salvador (BA) durante
- A Deputada informou a realização de duas sessões solenes de sua autoria, em conjunto com a Deputada Lídice da Mata, para rememorar os 203 anos do Dois de Julho, marco da Independência do Brasil na Bahia, e homenagear os 80 anos da Universidade Federal da Bahia. Além disso, ressaltou a relevância his
A contagem é a que a API da Câmara entrega; em alguns dias ela devolve erro, e a fala desse dia pode faltar. Câmara dos Deputados, API de Dados Abertos, discursos de cada deputado (fevereiro de 2023 a hoje); consulta em 29/10/2026.
Como votou, nas últimas votações
- NãoRejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
- NãoRejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
- Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
- SimAprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
- NãoRejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
- NãoRejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
- NãoAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
- SimRejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
- NãoRejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
- NãoRejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
- NãoAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.
- SimMantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
As leis que vieram de projetos dela
20 normas desde 1985, 6 com ela como autora principal. Conta o projeto que virou a norma; quando vários tramitaram juntos, o que a Câmara registra como principal.
- Lei 15.196: Reconhece como manifestação da cultura nacional o Carnaval de Salvador, no Estado da Bahia.
- Lei 15.000: Declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira.
- Lei 14.903: Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Lei 14.786: Cria o protocolo "Não é Não", para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo "Não é Não - Mulheres Seguras"; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).
- Lei 14.681: Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
- Lei 14.635: Inscreve o nome de Laudelina de Campos Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Lei 14.618: Institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura; e dá outras providências.
- Lei 14.454: Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer critérios que permitam a cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
- Lei 14.399: Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
- Lei 14.215: Institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública durante a vigência de medidas restritivas relacionadas ao combate à pandemia de covid-19, e dá outras providências.
- Lei 14.196: Cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser concedido a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública, e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan.
- Lei 14.151: Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.
E mais 8, na página de cada ano em o que virou lei.
Os projetos que apresentou, por último
Só o que pode virar lei: projetos de lei, de lei complementar, de decreto legislativo e de resolução, e propostas de emenda à Constituição.
- Autoriza a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior – INSAES.
- Altera dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos públicos e privados e dá outras providências.
- Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de seleiro e artesão em couro.
- Institui o Passe Enem, benefício tarifário destinado a assegurar gratuidade no transporte público coletivo aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio nos dias de aplicação das provas, e dispõe sobre seu custeio pela União.
- Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
- Estabelece diretrizes nacionais para a atuação de Coordenador Pedagógico no âmbito da Educação Básica e assegura direitos de valorização profissional.
- Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
- Reconhece e regulamenta a profissão de Instrutor de Fanfarras e Bandas Marciais, estabelece suas atribuições, requisitos para exercício profissional e dá outras providências.
- Susta os efeitos da Nota Técnica SEI nº 18212/2026/MGI, da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
- Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir na competência da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial a análise do impacto em direitos humanos de proposições legislativas sobre segurança pública, sistema penitenciário, disciplina das forças policiais e legislação penal e processual penal.
- Altera a Lei nº 14.192, de 04 de agosto de 2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher; e altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre os crimes de divulgação de fato ou vídeo com conteúdo inverídico no período de campanha eleitoral, para criminalizar a violência política contra a mulher e para assegurar a participação de mulheres em debates eleitorais proporcionalmente ao número de pré-candidatas e candidatas às eleições proporcionais.
- Dá nova redação aos art. 2º, ‘b’ e art. 22 da Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, para alterar e incluir os técnicos em prótese dentária, técnicos e auxiliares de saúde bucal.
- Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências
- Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
- Dispõe sobre o enfrentamento à violência digital contra as mulheres por sua condição de mulher, com base na Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Digital de Gênero contra as Mulheres, elaborada no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Por tipo: REQ 401 · PRL 75 · RPD 71 · ESB 45 · PL 38 · EMC 22. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
O patrimônio declarado
R$ 1,2 milhãodeclarados em 2026, em 5 bens TSE, bens de candidato (2018, 2022, 2026), registros 50000607816, 50001605368, 50002538772; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento. Correção: IPCA (BCB SGS 433), de agosto do ano da eleição até 09/2026.
De eleição em eleição
O total declarado em cada candidatura, corrigido pelo IPCA até 09/2026.
Do que é feito, em 2026
Os bens agrupados pelo tipo que a candidatura escolheu, nos valores declarados.
Os 5 bens, como declarados em 2026
- CasaR$ 1.000.000,00CASA RESIDENCIAL NA FEDERAÇÃO, ADQUIRIDA EM 2012
- VeículoR$ 184.200,00VEICULO MARCA CHEVROLET, MODELO S-10, C.DUPLA, 4X4 2.8, DIESEL, ANO 2022/2022, COR AZUL
- Outras aplicações e InvestimentosR$ 8.515,82OUROCAP MENSAL 200 BCO BRASIL
- Renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 7.669,37BB CDB RENDE FACIL - APLICACAO FINANCEIRA NO BANCO DO BRASIL
- Caderneta de poupançaR$ 1.122,96POUPANCA NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
É o que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral, que não confere os valores. O valor de um bem costuma ser o de compra, como na declaração do imposto de renda, e não o de mercado; salário e rendimento não entram. Aumento ou queda de uma eleição para outra não é, por si, indício de nada.
A campanha de 2026
- R$ 3,14 milhõesarrecadados
- 78%de dinheiro público: R$ 2,45 milhões do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, repassados pelo partido
- R$ 3,02 milhõesem despesas contratadas
De onde veio
Partidos e candidatos que doaram: Partido Comunista Do Brasil - Brasil - Br - Nacional (R$ 2,29 milhões); Partido Comunista Do Brasil - Bahia - Ba - Estadual. (R$ 240.788); Eleicao 2026 Rui Oliveira Deputado Estadual (R$ 8.000).
Com o que gastou
As empresas que mais receberam: Gensa - Grafica E Editora Nossa Senhora Aparecida Ltda (R$ 165.850); Feira Rotulos E Etiquetas Adesivas Ltda (R$ 153.613); Pipa Criatividade Visual Ltda (R$ 127.850); Persona Promo Ltda (R$ 94.071); Comsergraf Comercio E Servicos Graficos Ltda (R$ 91.990).
Prestação ainda parcial (relatório financeiro): os números podem crescer até a prestação final. Pessoa física que doou ou prestou serviço não é nomeada; os nomes estão no portal do TSE (DivulgaCandContas). TSE, dados abertos, prestação de contas eleitorais dos candidatos (receitas e despesas contratadas); arquivo de 28/10/2026.
A trajetória partidária
6 eleições, a primeira em 2010, todas pelo PCdoB. TSE, consulta de candidaturas de 2006 a 2026; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento.
- 2010PCdoBdeputado federal · BAeleita
- 2014PCdoBdeputado federal · BAeleita
- 2016PCdoBprefeito · Salvadornão eleita
- 2018PCdoBdeputado federal · BAeleita
- 2022PCdoBdeputado federal · BAeleita
- 2026PCdoBdeputado federal · BAeleita
São os partidos pelos quais se candidatou, eleição a eleição; a troca de partido entre uma eleição e outra, sem disputa, não aparece aqui. O nome é o que o partido tinha no ano (o PMDB de 2014 é o MDB de hoje).
A eleição
114.395 votos em 2026: 23º em votos entre as 39 vagas da Bahia na Câmara. A vaga veio pelo quociente partidário.
O que este perfil ainda não tem
As falas no Plenário, as emendas e a folha de fatos. Cada fato vai entrar com o grau em que está provado e a fonte primária. Até lá, a ausência aqui não quer dizer nada.
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