Câmara dos Deputados · Bahia
Valmir Assunção
deputado federal
mandato 2027–2031
- 148.941votos em 2026, 12º de 39 no estado
- 94%presença no Plenário desde 2023 (369 de 393)
- 65propostas que podem virar lei, desde 2023
- R$ 1,8 mide cota parlamentar desde 2023
- 138falas desde 2023
- R$ 1,1 mipatrimônio declarado em 2026
- 2,76o partido na escala: esquerda
- nome civil
- Valmir Carlos da Assunção
- número na urna
- 1310
- idade em 1º/2/2027
- 62 anos
- gênero
- masculino
- cor ou raça
- preta
- instrução
- ensino fundamental completo
- ocupação
- trabalhador rural
- naturalidade
- Bahia
- federação
- Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil
O que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral. TSE, consulta de candidaturas de 2026, registro 50002538765. Foto: TSE, divulgação de candidaturas de 2026 (registro 50002538765). Bandeira: Wikimedia Commons, Bandeira da Bahia.svg, domínio público, consulta em 28/10/2026.
O partido na escala
O PT tem nota 2,76: esquerda, pela pesquisa com cientistas políticos. Bolognesi, Ribeiro, Codato e Silva, Opinião Pública, v. 31, 2025, tabela 1.
O mandato na Câmara, desde 2023
- 369/393presença registrada em sessões deliberativas do Plenário (94%), só nas que houve com ele em exercício
- 892votos em votações nominais: 531 sim, 356 não
- 99%dos votos seguiram o que o partido pediu (695 de 702)
- 65propostas que podem virar lei (11 como autor principal); e 898 pedidos, 25 emendas, 1 pareceres de relator
- R$ 1,84 milhõesgastos da cota parlamentar, de 2023 a hoje
No Plenário, o voto com o partido mede antes de tudo governo contra oposição: a maioria dos deputados segue a orientação na maior parte das votações. Presença e voto são o que a Câmara registra; não medem a qualidade do mandato. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
Do que mais tratou
Os temas que mais aparecem nos resumos oficiais das propostas que assinou. Uma proposta pode estar em mais de um tema. Como contamos.
A presença, ano a ano
As comissões de hoje
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural · titular, desde 03/02/2026
- Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional · titular, desde 03/02/2026
- Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B · titular, desde 02/11/2023
A cota parlamentar
Verba para as despesas do mandato (passagens, combustível, escritório, divulgação), paga contra nota fiscal. As notas entram com até três meses de atraso.
A empresa que mais recebeu: NATIVA SERVICOS EIRELI - ME, R$ 451.000. Fornecedor pessoa física não é nomeado.
As falas, 138 desde 2023
Por ano: 2023, 49 · 2024, 33 · 2025, 39 · 2026, 17. Os temas que mais aparecem nos resumos: trabalho e emprego (60), campo e agricultura (52), assistência e família (46), direitos e igualdade (25), economia e empresas (22), segurança pública (19).
- Sem resumo publicado.
- O Deputado destacou o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, com foco no fortalecimento de quilombolas, da reforma agrária e dos pequenos agricultores, e contrapôs essa política ao Plano Safra do agronegócio. Além disso, parabenizou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e ressaltou que
- O Deputado criticou Parlamentares da Oposição durante o debate sobre o fim da escala 6x1, afirmando que setores ligados ao bolsonarismo mudaram de posição ao perceberem possível derrota no Plenário. Comparou a discussão à tramitação da proposta de isenção do Imposto de Renda, destacando que a base g
- O Deputado cobrou a nomeação de aprovados em concurso público realizado em 2006 no Município de Uruçuca (BA), após decisões judiciais favoráveis aos candidatos. Também defendeu o programa Bolsa Família, destacando sua importância no combate à pobreza e criticando declarações contrárias ao benefício,
- O Deputado parabenizou o Governador Jerônimo pela parceria com o Presidente Lula e destacou a entrega de cem resfriadores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite) para a agricultura familiar na Bahia, além de investimentos do PAA Resex (R$ 13 milhões para o Brasil, R$ 3 milhões para a Bahia
- O Deputado defendeu a votação nesta semana, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ademais, criticou Parlamentares bolsonaristas
- O Deputado parabenizou José Guimarães pela nomeação como Ministro das Relações Institucionais do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao destacar sua experiência política. Em seguida, criticou a nomeação de uma gestora alinhada ao bolsonarismo para a superintendência da Codevasf em Bom Jesus da Lap
- O Deputado assinalou o início de marcha dos sem-terra de Feira de Santana (BA) a Salvador (BA), com 120 quilômetros e cerca de 2.500 acampados e assentados. Informou sobre a expectativa de negociações com o Governador Jerônimo e o Presidente Lula para ações em créditos, estradas, água, infraestrutur
A contagem é a que a API da Câmara entrega; em alguns dias ela devolve erro, e a fala desse dia pode faltar. Câmara dos Deputados, API de Dados Abertos, discursos de cada deputado (fevereiro de 2023 a hoje); consulta em 29/10/2026.
Como votou, nas últimas votações
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
- Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
- SimAprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
- NãoAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
- SimRejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
- NãoAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
- NãoAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
- NãoRejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
- NãoAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.
- SimMantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
- SimAprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
- NãoAprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
- NãoMantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
- NãoMantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
- NãoMantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
- NãoAprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
As leis que vieram de projetos dele
10 normas desde 1985, 1 com ele como autor principal. Conta o projeto que virou a norma; quando vários tramitaram juntos, o que a Câmara registra como principal.
- Lei 15.481: Altera o § 4º do art. 4º da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, a fim de estabelecer requisitos para parceria e intercâmbio dos pontos e pontões de cultura com os estabelecimentos de ensino da educação básica.
- Lei 15.178: Institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e altera a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013 (Estatuto da Juventude), a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023.
- Lei 14.723: Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública.
- Lei 14.275: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).
- Lei 14.237: Institui o auxílio Gás dos Brasileiros; e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
- Lei 14.215: Institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública durante a vigência de medidas restritivas relacionadas ao combate à pandemia de covid-19, e dá outras providências.
- Lei 14.214: Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para determinar que as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deverão conter como item essencial o absorvente higiênico feminino.
- Lei 14.171: Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o seu art. 2º; e dá outras providências.
- Lei 14.048: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis n°s 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho).
- Lei 13.598: Determina a inscrição do nome de João Pedro Teixeira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Os projetos que apresentou, por último
Só o que pode virar lei: projetos de lei, de lei complementar, de decreto legislativo e de resolução, e propostas de emenda à Constituição.
- Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
- Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
- Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
- Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre contratação pública de bens e serviços artesanais.
- Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
- Dispõe sobre a aposentadoria especial no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, estabelece seus requisitos e critérios de comprovação, define penosidade, e dá tratamento específico aos motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas de longa distância.
- Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre a dispensa do serviço de empregados públicos ou privados e servidores públicos que efetivamente exercerem a função de jurado.
- Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.
- Institui a Política Nacional de Seleção de Famílias Beneficiárias da Reforma Agrária, estabelece critérios de pontuação, prioridade, transparência e controle social para o acesso à terra.
- Altera as Leis nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para maximizar a efetividade da política de ação afirmativa de fomento às candidaturas femininas e combater as fraudes às cotas de gênero.
- Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências.
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências.
- Institui a Estratégia Nacional “Eles por Elas” de Engajamento de Homens na Prevenção da Violência contra Mulheres.
Por tipo: RPD 523 · REQ 338 · PL 48 · REC 21 · EMP 18 · PEC 13. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
O patrimônio declarado
R$ 1,1 milhãodeclarados em 2026, em 3 bens TSE, bens de candidato (2018, 2022, 2026), registros 50000620051, 50001605371, 50002538765; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento. Correção: IPCA (BCB SGS 433), de agosto do ano da eleição até 09/2026.
De eleição em eleição
O total declarado em cada candidatura, corrigido pelo IPCA até 09/2026.
Do que é feito, em 2026
Os bens agrupados pelo tipo que a candidatura escolheu, nos valores declarados.
Os 3 bens, como declarados em 2026
- CasaR$ 850.000,00CASA EM FINANCIAMENTO
- Prédio residencialR$ 180.000,00APARTAMENTO RESIDENCIAL
- Outras aplicações e InvestimentosR$ 29.069,40APLICAÇÕES FINANCEIRAS/SALDO EM CONTA BANCÁRIA
É o que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral, que não confere os valores. O valor de um bem costuma ser o de compra, como na declaração do imposto de renda, e não o de mercado; salário e rendimento não entram. Aumento ou queda de uma eleição para outra não é, por si, indício de nada.
A campanha de 2026
- R$ 1,91 milhõesarrecadados
- 96%de dinheiro público: R$ 1,83 milhões do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, repassados pelo partido
- R$ 1,87 milhõesem despesas contratadas
De onde veio
Partidos e candidatos que doaram: Partido Dos Trabalhadores - Brasil - Br - Nacional (R$ 1,80 milhões); Partido Dos Trabalhadores - Bahia - Ba - Estadual (R$ 26.000); Eleicao 2026 Andre Rogerio De Araujo Andrade Deputado Estadual (R$ 73).
Com o que gastou
As empresas que mais receberam: Gensa - Grafica E Editora Nossa Senhora Aparecida Ltda (R$ 268.580); Carvalho Cairo, Industria E Comercio De Confeccoes Ltda (R$ 266.415); Exxo Grafica E Comunicacao Visual Ltda (R$ 255.094); Feira Bandeiras E Impressos Ltda (R$ 224.473); Partido Dos Trabalhadores - Bahia - Ba - Estadual (R$ 115.000).
Prestação ainda parcial (relatório financeiro): os números podem crescer até a prestação final. Pessoa física que doou ou prestou serviço não é nomeada; os nomes estão no portal do TSE (DivulgaCandContas). TSE, dados abertos, prestação de contas eleitorais dos candidatos (receitas e despesas contratadas); arquivo de 28/10/2026.
A trajetória partidária
5 eleições, a primeira em 2010, todas pelo PT. TSE, consulta de candidaturas de 2006 a 2026; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento.
- 2010PTdeputado federal · BAeleito
- 2014PTdeputado federal · BAeleito
- 2018PTdeputado federal · BAeleito
- 2022PTdeputado federal · BAeleito
- 2026PTdeputado federal · BAeleito
São os partidos pelos quais se candidatou, eleição a eleição; a troca de partido entre uma eleição e outra, sem disputa, não aparece aqui. O nome é o que o partido tinha no ano (o PMDB de 2014 é o MDB de hoje).
A eleição
148.941 votos em 2026: 12º em votos entre as 39 vagas da Bahia na Câmara. A vaga veio pelo quociente partidário.
O que este perfil ainda não tem
As falas no Plenário, as emendas e a folha de fatos. Cada fato vai entrar com o grau em que está provado e a fonte primária. Até lá, a ausência aqui não quer dizer nada.
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