Câmara dos Deputados · Bahia
Charles Fernandes
deputado federal
mandato 2027–2031
- 87.945votos em 2026, 37º de 39 no estado
- 98%presença no Plenário desde 2023 (357 de 364)
- 38propostas que podem virar lei, desde 2023
- R$ 1,7 mide cota parlamentar desde 2023
- 307falas desde 2023
- R$ 969 milpatrimônio declarado em 2026
- 7,15o partido na escala: direita
- nome civil
- Charles Fernandes Silveira Santana
- número na urna
- 5511
- idade em 1º/2/2027
- 61 anos
- gênero
- masculino
- cor ou raça
- parda
- instrução
- superior completo
- ocupação
- deputado
- naturalidade
- Bahia
O que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral. TSE, consulta de candidaturas de 2026, registro 50002532635. Foto: TSE, divulgação de candidaturas de 2026 (registro 50002532635). Bandeira: Wikimedia Commons, Bandeira da Bahia.svg, domínio público, consulta em 28/10/2026.
O partido na escala
O PSD tem nota 7,15: direita, pela pesquisa com cientistas políticos. Bolognesi, Ribeiro, Codato e Silva, Opinião Pública, v. 31, 2025, tabela 1.
O mandato na Câmara, desde 2023
- 357/364presença registrada em sessões deliberativas do Plenário (98%), só nas que houve com ele em exercício
- 912votos em votações nominais: 558 sim, 347 não
- 96%dos votos seguiram o que o partido pediu (478 de 500)
- 38propostas que podem virar lei (23 como autor principal); e 134 pedidos, 28 emendas, 6 pareceres de relator
- R$ 1,69 milhõesgastos da cota parlamentar, de 2023 a hoje
No Plenário, o voto com o partido mede antes de tudo governo contra oposição: a maioria dos deputados segue a orientação na maior parte das votações. Presença e voto são o que a Câmara registra; não medem a qualidade do mandato. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
Do que mais tratou
Os temas que mais aparecem nos resumos oficiais das propostas que assinou. Uma proposta pode estar em mais de um tema. Como contamos.
A presença, ano a ano
As comissões de hoje
- Comissão de Defesa do Consumidor · suplente, desde 04/02/2026
- Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B · titular, desde 23/12/2025
A cota parlamentar
Verba para as despesas do mandato (passagens, combustível, escritório, divulgação), paga contra nota fiscal. As notas entram com até três meses de atraso.
A empresa que mais recebeu: IGUANAMBI PRODUÇÕES LTDA ME, R$ 615.525. Fornecedor pessoa física não é nomeado.
As falas, 307 desde 2023
Por ano: 2023, 74 · 2024, 52 · 2025, 115 · 2026, 66. Os temas que mais aparecem nos resumos: trabalho e emprego (83), economia e empresas (79), campo e agricultura (66), saúde (63), assistência e família (49), educação (46).
- Sem resumo publicado.
- Sem resumo publicado.
- O Deputado celebrou a liberação de R$ 3 bilhões pelo Presidente Lula para a Ponte Salvador-Itaparica, na Bahia, considerada uma das maiores obras do País nas últimas décadas. Assim, destacou a trajetória do projeto desde os governos Jaques Wagner e Rui Costa, além da atuação do Governador Jerônimo R
- O Deputado defendeu a realização de uma reforma política que reduza custos eleitorais e simplifique o processo democrático. Nesse sentido, propôs o fim da reeleição para cargos do Executivo, com mandatos de cinco anos, com o intuito de acabar com pleitos a cada dois anos. Além disso, manifestou-se f
- O Deputado parabenizou o Município de Urandi (BA) pelos 108 anos de emancipação política e elogiou a gestão do Prefeito Warlei Oliveira, com destaque para os avanços nas áreas de saúde e educação. Agradeceu ao Prefeito, aos Vereadores e às lideranças locais pelo apoio político e pelos mais de 5.500
- Sem resumo publicado.
- O Deputado agradeceu pela reeleição para o terceiro mandato na Câmara dos Deputados, com quase 90 mil votos, e reconheceu o apoio de Prefeitos, Vereadores e lideranças políticas da Bahia. Além disso, destacou sua origem familiar ligada à agricultura familiar e reafirmou o compromisso com os pequenos
- Sem resumo publicado.
A contagem é a que a API da Câmara entrega; em alguns dias ela devolve erro, e a fala desse dia pode faltar. Câmara dos Deputados, API de Dados Abertos, discursos de cada deputado (fevereiro de 2023 a hoje); consulta em 29/10/2026.
Como votou, nas últimas votações
- SimRejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
- NãoRejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
- SimAprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
- NãoRejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
- NãoRejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
- NãoRejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
- NãoRejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
- NãoRejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.
Os projetos que apresentou, por último
Só o que pode virar lei: projetos de lei, de lei complementar, de decreto legislativo e de resolução, e propostas de emenda à Constituição.
- Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
- Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em postos de combustíveis, com prioridade em rodovias, e sobre a facilitação de pagamento por meio digital.
- Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para dispor sobre a portabilidade de excedente ou de crédito de energia elétrica no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE).
- Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para conferir prioridade à tramitação de processos trabalhistas em que a reclamante seja mulher gestante ou lactante.
- Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
- Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração), para estabelecer a possibilidade de requerimento adicional de autorização de pesquisa de substâncias minerais distintas daquelas previstas no título autorizativo original, desde que não haja incompatibilidade com os planos de pesquisa ou lavra já aprovados pela Agência Nacional de Mineração – ANM, e dá outras providências
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
- Dispõe sobre o critério de desempate em licitações, alterando o art. 60 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
- Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
- Aumenta a pena do crime de incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação e equipara a essa conduta a utilização de fogo em vegetação sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida
- Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão no calendário de campanhas de saúde pública de campanha sobre riscos e consequências do uso excessivo de telas e de tecnologias digitais por crianças e adolescentes.
- Altera a Lei nº 15.117, de 2 de abril de 2025 para dispor sobre a veiculação gratuita por emissoras de rádio e televisão de informação educativa sobre o uso excessivo de telas por crianças e adolescentes.
Por tipo: REQ 115 · PL 19 · PEC 15 · EMP 14 · EMC 12 · RPD 11. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
O patrimônio declarado
R$ 969 mildeclarados em 2026, em 21 bens TSE, bens de candidato (2018, 2022, 2026), registros 50000607807, 50001607219, 50002532635; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento. Correção: IPCA (BCB SGS 433), de agosto do ano da eleição até 09/2026.
De eleição em eleição
O total declarado em cada candidatura, corrigido pelo IPCA até 09/2026.
Do que é feito, em 2026
Os bens agrupados pelo tipo que a candidatura escolheu, nos valores declarados.
Os 21 bens, como declarados em 2026
- Outros bens imóveisR$ 442.339,00CESSÃO DE DIREITOS DE FAZENDA
- TerrenoR$ 228.000,00LOTE PARA CONSTRUÇÃO - GUANAMBI
- TerrenoR$ 43.422,00PROPRIEDADE RURAL EM PALMAS MONTE ALTO
- Outros bens móveisR$ 40.000,00PROPRIEDADE RURAL
- CasaR$ 37.500,0050% DE UMA CASA EM GUANAMBI
- Outros bens imóveisR$ 30.000,00FAZENDA TABULEIRO - GUANAMBI
- Outras aplicações e InvestimentosR$ 25.224,27OUROCAP BANCO DO BRASIL
- TerrenoR$ 24.000,00PROPRIEDADE RURAL GUANAMBI
- TerrenoR$ 20.000,00LOTE DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO GUANAMBI
- TerrenoR$ 20.000,00LOTE DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO - GUANAMBI
- TerrenoR$ 17.292,00LOTE DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO
- TerrenoR$ 11.000,00PROPRIEDADE RURAL DENOMINADA AGUA FRIA
- TerrenoR$ 10.000,00PRORIEDADE RURAL FAZENDA JABUTICABA
- TerrenoR$ 6.000,00LOTE NO CENTRO INDUSTRIAL DE GUANAMBI
- Outros bens imóveisR$ 6.000,00UMA SESSÃO DE DIREITOS HEDITARIOS
- TerrenoR$ 4.000,00LOTE NO BAIRRO PARAISO
- TerrenoR$ 3.000,00LOTE NO PARAISO - GUANAMBI
- Outros créditos e poupança vinculadosR$ 881,20CREDITO
- TerrenoR$ 445,75LOTE EM GUANAMBI
- Caderneta de poupançaR$ 204,44SALDO CARDENETA DE POUPANÇA OURO BB
- Caderneta de poupançaR$ 173,39POUPEX BANCO DO BRASIL
É o que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral, que não confere os valores. O valor de um bem costuma ser o de compra, como na declaração do imposto de renda, e não o de mercado; salário e rendimento não entram. Aumento ou queda de uma eleição para outra não é, por si, indício de nada.
A campanha de 2026
- R$ 2,57 milhõesarrecadados
- 78%de dinheiro público: R$ 2,00 milhões do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, repassados pelo partido
- R$ 2,57 milhõesem despesas contratadas
De onde veio
Partidos e candidatos que doaram: Partido Social Democratico - Psd Diretorio Nacional (R$ 2,00 milhões); Partido Social Democratico - Bahia - Ba - Estadual (R$ 170.000).
Com o que gastou
As empresas que mais receberam: Romulo Goncalves Bezerra Ltda (R$ 350.000); Fujigraf Industria Grafica Ltda (R$ 183.053); Lobo Comunicacao Visual Publicidade Ltda (R$ 174.150); Posto Guaruja Ltda (R$ 110.200); Jngd Comunicacao Visual Ltda (R$ 77.797).
Prestação ainda parcial (relatório financeiro): os números podem crescer até a prestação final. Pessoa física que doou ou prestou serviço não é nomeada; os nomes estão no portal do TSE (DivulgaCandContas). TSE, dados abertos, prestação de contas eleitorais dos candidatos (receitas e despesas contratadas); arquivo de 28/10/2026.
A trajetória partidária
4 eleições, a primeira em 2012, por 2 partidos: PP e PSD. TSE, consulta de candidaturas de 2006 a 2026; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento.
- 2012PPprefeito · Guanambieleito
- 2018PSDdeputado federal · BAeleito
- 2022PSDdeputado federal · BAsuplente
- 2026PSDdeputado federal · BAeleito
São os partidos pelos quais se candidatou, eleição a eleição; a troca de partido entre uma eleição e outra, sem disputa, não aparece aqui. O nome é o que o partido tinha no ano (o PMDB de 2014 é o MDB de hoje).
A eleição
87.945 votos em 2026: 37º em votos entre as 39 vagas da Bahia na Câmara. A vaga veio pela média (as sobras).
O que este perfil ainda não tem
As falas no Plenário, as emendas e a folha de fatos. Cada fato vai entrar com o grau em que está provado e a fonte primária. Até lá, a ausência aqui não quer dizer nada.
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