República / o que virou lei / 2022
Lei 14.399
de 8 de julho de 2022 · cultura e esporte
Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Quem propôs
- dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
- dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
- e mais 3 deputados
- projeto
- PL 1518/2021
- apresentado em
- 23/04/2021
- sanção
- 08/07/2022
Sancionada em 8 de julho de 2022, no governo de Jair Bolsonaro.
Os documentos
Como foi aprovada
Para uma lei, a regra é maioria simples dos presentes. O placar abaixo é o da última votação nominal do texto em cada plenário; o que passou por votação simbólica não tem placar.
Câmara dos Deputados
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 1.518, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvado o destaque. Sim: 378; não: 29; total: 407.
Senado Federal, dados abertos: legislação federal, processos e votações do Plenário; Câmara dos Deputados, dados abertos: proposições, autores, votações e votos (arquivos anuais); dados de 29/10/2026. A ligação entre as casas é a que elas publicam; o partido é o do parlamentar na data do voto.
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