Câmara dos Deputados · Ceará
Moses Rodrigues
deputado federal
mandato 2027–2031
- 141.205votos em 2026, 7º de 22 no estado
- 93%presença no Plenário desde 2023 (367 de 393)
- 40propostas que podem virar lei, desde 2023
- R$ 1,9 mide cota parlamentar desde 2023
- 21falas desde 2023
- R$ 2,3 mipatrimônio declarado em 2026
- 8,75o partido na escala: extrema direita
- nome civil
- Moses Haendel Melo Spíndola Rodrigues
- número na urna
- 4444
- idade em 1º/2/2027
- 48 anos
- gênero
- masculino
- cor ou raça
- branca
- instrução
- superior completo
- ocupação
- deputado
- naturalidade
- Ceará
- federação
- Federação União Progressista
O que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral. TSE, consulta de candidaturas de 2026, registro 60002534893. Foto: TSE, divulgação de candidaturas de 2026 (registro 60002534893). Bandeira: Wikimedia Commons, Bandeira do Ceará.svg, domínio público, consulta em 28/10/2026.
O partido na escala
O União tem nota 8,75: extrema direita, pela pesquisa com cientistas políticos. Bolognesi, Ribeiro, Codato e Silva, Opinião Pública, v. 31, 2025, tabela 1. UNIAO na tabela.
O mandato na Câmara, desde 2023
- 367/393presença registrada em sessões deliberativas do Plenário (93%), só nas que houve com ele em exercício
- 883votos em votações nominais: 583 sim, 299 não
- 98%dos votos seguiram o que o partido pediu (572 de 583)
- 40propostas que podem virar lei (7 como autor principal); e 347 pedidos, 47 emendas, 26 pareceres de relator
- R$ 1,90 milhõesgastos da cota parlamentar, de 2023 a hoje
No Plenário, o voto com o partido mede antes de tudo governo contra oposição: a maioria dos deputados segue a orientação na maior parte das votações. Presença e voto são o que a Câmara registra; não medem a qualidade do mandato. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
Do que mais tratou
Os temas que mais aparecem nos resumos oficiais das propostas que assinou. Uma proposta pode estar em mais de um tema. Como contamos.
A presença, ano a ano
As comissões de hoje
- Comissão de Educação · titular, desde 10/03/2026
- Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional · presidente, desde 04/02/2026
- Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional · titular, desde 03/02/2026
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar · suplente, desde 07/10/2025
- Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) · relator, desde 29/04/2025
- Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) · titular, desde 25/04/2025
- Bancada do Partido União Brasil · titular, desde 16/12/2024
A cota parlamentar
Verba para as despesas do mandato (passagens, combustível, escritório, divulgação), paga contra nota fiscal. As notas entram com até três meses de atraso.
A empresa que mais recebeu: Francisco C. T. Araújo - ME, R$ 693.000. Fornecedor pessoa física não é nomeado.
As falas, 21 desde 2023
Por ano: 2023, 7 · 2024, 10 · 2025, 3 · 2026, 1. Os temas que mais aparecem nos resumos: educação (15), impostos e orçamento (10), economia e empresas (10), transporte (8), saúde (4), trabalho e emprego (3).
- O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 265, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para excluir da base de cálculo e dos limites individualizados para o montante global das dotações orçamentárias relativas a despesas primárias d
- Sem resumo publicado.
- O Deputado proferiu parecer às emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.719, de 2020, que estabelece a isenção de tributos federais para a doação de medicamentos à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, às santas casas de misericórdia, à Cruz Vermelha Brasileira e a entida
- O Deputado relatou a instalação da Comissão Especial que analisará o novo Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência prevista para os próximos dez anos. Como Relator, destacou a importância da participação dos Parlamentares no processo, lembrando que está aberto o prazo para apresentação de emen
- O Deputado, Relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, que altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá
- O Deputado defendeu a aprovação e manutenção do §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 31, de 2007, que altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadoria
- O Deputado solicitou aos Parlamentares a aprovação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 31, de 2007, que altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transport
- O Deputado defendeu a aprovação do inciso XIV do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da Emenda Aglutinativa nº 1 apresentada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 31, de 2007, que altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Rel
A contagem é a que a API da Câmara entrega; em alguns dias ela devolve erro, e a fala desse dia pode faltar. Câmara dos Deputados, API de Dados Abertos, discursos de cada deputado (fevereiro de 2023 a hoje); consulta em 29/10/2026.
Como votou, nas últimas votações
- NãoRejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
- NãoRejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
- SimAprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
- NãoRejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
- NãoRejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
- NãoRejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.
- NãoRejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.
- SimMantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.
- SimAprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
- SimAprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
As leis que vieram de projetos dele
2 normas desde 1985, 0 com ele como autor principal. Conta o projeto que virou a norma; quando vários tramitaram juntos, o que a Câmara registra como principal.
- Emenda Constitucional 133: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme prevista na Constituição Federal.
- Lei 14.818: Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.075, de 22 de outubro de 2020.
Os projetos que apresentou, por último
Só o que pode virar lei: projetos de lei, de lei complementar, de decreto legislativo e de resolução, e propostas de emenda à Constituição.
- Altera a Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, para dispor sobre a verificação de identidade de usuários de serviços de telecomunicações mediante validação biométrica.
- Estabelece critérios transitórios para a apuração de receitas patrimoniais retroativas e disciplina os efeitos administrativos das multas relacionadas à ocupação e ao uso de áreas federais por barracas de praia na Praia do Futuro, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
- Institui o Regime Federal de Integridade Patrimonial e Encerramento Responsável de Empreendimentos Incentivados, dispõe sobre condições para concessão e manutenção de incentivos públicos federais, estabelece sanções administrativas para encerramento irregular de atividades com passivo relevante, cria o Cadastro Nacional de Integridade Patrimonial das Empresas Incentivadas – CNIPEI, voltada, também, ao enfrentamento do uso, por grupos econômicos estrangeiros, de subsidiárias integrais e de sociedades de propósito específico constituídas para a execução de projetos de grande porte amparados por incentivos públicos federais, com posterior abandono dessas estruturas e externalização, no Brasil, de passivos trabalhistas, ambientais, tributários e contratuais vultosos e dá outras providências.
- Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
- Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
- Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.
- Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
- Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.
- Susta os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, regulamentando o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.
- Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
- Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.
- Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.
- Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Por tipo: REQ 327 · PEC 29 · EMP 25 · EMC 12 · PL 8 · SBT 8. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
O patrimônio declarado
R$ 2,3 milhõesdeclarados em 2026, em 18 bens TSE, bens de candidato (2018, 2022, 2026), registros 60000605078, 60001608894, 60002534893; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento. Correção: IPCA (BCB SGS 433), de agosto do ano da eleição até 09/2026.
De eleição em eleição
O total declarado em cada candidatura, corrigido pelo IPCA até 09/2026.
Do que é feito, em 2026
Os bens agrupados pelo tipo que a candidatura escolheu, nos valores declarados.
Os 18 bens, como declarados em 2026
- CasaR$ 990.000,00UMA CASA FINANCIADA EM SOBRAL/CE
- Quotas ou quinhões de capitalR$ 474.517,9250% DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESA
- VeículoR$ 400.000,00UM AUTOMÓVEL TOYOTA/HILUX 2024/2025 FINANCIADO
- Renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 102.507,90SANTANDER EQUILIBRIO
- Renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 101.600,91SANTANDER ADVANCED
- Renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 100.000,00LCI SANTANDER
- VeículoR$ 21.042,00UMA MOTOCICLETA HONDA XRE/190 2023
- VeículoR$ 20.770,00UMA MOTOCICLETA HONDA XRE/190 2023/2024
- Renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 16.039,58APLICAÇÃO BRADESCO
- Renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 7.331,58SANTANDER INFLAÇÃO
- Outras aplicações e InvestimentosR$ 5.626,56PREMIOS EM VGBL
- Outras aplicações e InvestimentosR$ 5.564,90CAPITALIZAÇÃO SANTANDER
- Quotas ou quinhões de capitalR$ 5.000,00CAPITAL SOCIAL NA EMPRESA MR SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
- Caderneta de poupançaR$ 3.056,54CONTA POUPANÇA SANTANDER
- Renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 1.787,06CDB SANTANDER
- Conta corrente no paísR$ 1.734,49CONTA CORRENTE CEF
- Conta corrente no paísR$ 463,91CONTA CORRENTE CEF
- Caderneta de poupançaR$ 2,01CONTA POUPANÇA CEF
É o que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral, que não confere os valores. O valor de um bem costuma ser o de compra, como na declaração do imposto de renda, e não o de mercado; salário e rendimento não entram. Aumento ou queda de uma eleição para outra não é, por si, indício de nada.
A campanha de 2026
- R$ 2,00 milhõesarrecadados
- 85%de dinheiro público: R$ 1,70 milhões do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, repassados pelo partido
- R$ 1,95 milhõesem despesas contratadas
De onde veio
Partidos e candidatos que doaram: Uniao Brasil (R$ 1,70 milhões).
Com o que gastou
As empresas que mais receberam: Multi Grafica Ltda (R$ 751.110); Dlocal Brasil Instituicao De Pagamento S.A. (R$ 335.000); Vektor Servicos Ltda (R$ 190.712); Global Solucoes Graficas E Servicos Ltda (R$ 183.350); Art - Servicos Ltda (R$ 167.780).
Prestação ainda parcial (relatório financeiro): os números podem crescer até a prestação final. Pessoa física que doou ou prestou serviço não é nomeada; os nomes estão no portal do TSE (DivulgaCandContas). TSE, dados abertos, prestação de contas eleitorais dos candidatos (receitas e despesas contratadas); arquivo de 28/10/2026.
A trajetória partidária
5 eleições, a primeira em 2014, por 3 partidos: Cidadania, MDB e União. TSE, consulta de candidaturas de 2006 a 2026; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento.
- 2014PPShoje Cidadaniadeputado federal · CEeleito
- 2016PMDBhoje MDBprefeito · Sobralnão eleito
- 2018MDBdeputado federal · CEeleito
- 2022Uniãodeputado federal · CEeleito
- 2026Uniãodeputado federal · CEeleito
São os partidos pelos quais se candidatou, eleição a eleição; a troca de partido entre uma eleição e outra, sem disputa, não aparece aqui. O nome é o que o partido tinha no ano (o PMDB de 2014 é o MDB de hoje).
A eleição
141.205 votos em 2026: 7º em votos entre as 22 vagas do Ceará na Câmara. A vaga veio pelo quociente partidário.
O que este perfil ainda não tem
As falas no Plenário, as emendas e a folha de fatos. Cada fato vai entrar com o grau em que está provado e a fonte primária. Até lá, a ausência aqui não quer dizer nada.
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