Câmara dos Deputados · Piauí
Flávio Nogueira
deputado federal
mandato 2027–2031
- 97.584votos em 2026, 9º de 10 no estado
- 98%presença no Plenário desde 2023 (386 de 393)
- 47propostas que podem virar lei, desde 2023
- R$ 2,2 mide cota parlamentar desde 2023
- 113falas desde 2023
- R$ 1,8 mipatrimônio declarado em 2026
- 2,76o partido na escala: esquerda
- nome civil
- Flavio Rodrigues Nogueira
- número na urna
- 1312
- idade em 1º/2/2027
- 73 anos
- gênero
- masculino
- cor ou raça
- branca
- instrução
- superior completo
- ocupação
- deputado
- naturalidade
- Ceará
- federação
- Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil
O que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral. TSE, consulta de candidaturas de 2026, registro 180002532472. Foto: TSE, divulgação de candidaturas de 2026 (registro 180002532472). Bandeira: Wikimedia Commons, Bandeira do Piauí.svg, domínio público, consulta em 28/10/2026.
O partido na escala
O PT tem nota 2,76: esquerda, pela pesquisa com cientistas políticos. Bolognesi, Ribeiro, Codato e Silva, Opinião Pública, v. 31, 2025, tabela 1.
O mandato na Câmara, desde 2023
- 386/393presença registrada em sessões deliberativas do Plenário (98%), só nas que houve com ele em exercício
- 1.019votos em votações nominais: 609 sim, 405 não
- 98%dos votos seguiram o que o partido pediu (784 de 803)
- 47propostas que podem virar lei (19 como autor principal); e 528 pedidos, 34 emendas, 73 pareceres de relator
- R$ 2,24 milhõesgastos da cota parlamentar, de 2023 a hoje
No Plenário, o voto com o partido mede antes de tudo governo contra oposição: a maioria dos deputados segue a orientação na maior parte das votações. Presença e voto são o que a Câmara registra; não medem a qualidade do mandato. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
Do que mais tratou
Os temas que mais aparecem nos resumos oficiais das propostas que assinou. Uma proposta pode estar em mais de um tema. Como contamos.
A presença, ano a ano
As comissões de hoje
- Comissão de Educação · suplente, desde 10/03/2026
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · suplente, desde 09/02/2026
- Comissão de Saúde · suplente, desde 03/02/2026
- Comissão de Viação e Transportes · titular, desde 03/02/2026
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional · titular, desde 03/02/2026
- Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado · titular, desde 03/02/2026
- Comissão de Comunicação · titular, desde 03/02/2026
- Secretaria da Inovação Legislativa · secretário de inovação legislativa, desde 09/04/2025
- Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais · suplente, desde 07/02/2024
A cota parlamentar
Verba para as despesas do mandato (passagens, combustível, escritório, divulgação), paga contra nota fiscal. As notas entram com até três meses de atraso.
A empresa que mais recebeu: BLITZ PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA, R$ 665.247. Fornecedor pessoa física não é nomeado.
As falas, 113 desde 2023
Por ano: 2023, 44 · 2024, 29 · 2025, 26 · 2026, 14. Os temas que mais aparecem nos resumos: economia e empresas (25), saúde (17), educação (17), segurança pública (17), assistência e família (15), trabalho e emprego (10).
- Sem resumo publicado.
- O Deputado defendeu a reeleição do Presidente Lula no segundo turno das eleições presidenciais, destacando os investimentos em educação, saúde e políticas sociais voltadas à população de baixa renda. Ademais, criticou o ex-Presidente Jair Bolsonaro pela condução da pandemia de Covid-19, especialment
- O Deputado celebrou a exportação de minério de ferro de Piripiri (PI) para a China pelo Porto Piauí, descrevendo o feito como um marco histórico para a logística do Estado. Destacou que a operação, realizada pela empresa Lion Mining, eliminou 200 quilômetros de transporte rodoviário até o Porto de P
- O Deputado denunciou o uso indevido do Pix por criminosos como instrumento de ameaça, intimidação e perseguição, especialmente contra mulheres. Além disso, ressaltou a importância da inovação tecnológica brasileira, mas alertou para o desvio de finalidade do campo de descrição das transferências ban
- O Deputado registrou a implantação, pela Prefeitura de Piripiri (PI), do programa NeuroAme, voltado ao acolhimento, à avaliação especializada e ao acompanhamento de crianças da primeira e da segunda infância com alterações no neurodesenvolvimento. Além disso, destacou a gestão da Prefeita Joven Oliv
- O Deputado destacou a encíclica Humanitas, do Papa Leão XIV, a ser promulgada em 25 de maio, como resposta às transformações sociais decorrentes da inteligência artificial. Traçou um paralelo com a encíclica Rerum Novarum, do Papa Leão XIII, de 1891, que, preocupada com a classe trabalhadora e a Rev
- O Deputado agradeceu a aprovação do Projeto de Lei nº 399, de 2025, que altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis.
- O Deputado encaminhou a votação em separado do Art 2º do substitutivo que altera a Lei nº 9.478, de 1997, que instituem a Taxa de Fiscalização da ANP apresentado ao Projeto de lei nº 399, de 2025, que altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercia
A contagem é a que a API da Câmara entrega; em alguns dias ela devolve erro, e a fala desse dia pode faltar. Câmara dos Deputados, API de Dados Abertos, discursos de cada deputado (fevereiro de 2023 a hoje); consulta em 29/10/2026.
Como votou, nas últimas votações
- NãoRejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
- NãoRejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
- Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
- NãoAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
- SimAprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
- NãoRejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
- NãoRejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
- NãoAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
- NãoAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
- NãoAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
- NãoRejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
- NãoAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.
- SimMantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
- NãoAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.
As leis que vieram de projetos dele
6 normas desde 1985, 2 com ele como autor principal. Conta o projeto que virou a norma; quando vários tramitaram juntos, o que a Câmara registra como principal.
- Lei 15.479: Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre a transferência automática do montante da prestação alimentícia.
- Lei 15.022: Estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas e a avaliação e o controle de risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências.
- Emenda Constitucional 133: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme prevista na Constituição Federal.
- Lei 14.742: Reconhece como manifestação da cultura nacional as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Pereira de Araújo Neto.
- Lei 14.723: Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública.
- Lei 13.269: Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.
Os projetos que apresentou, por último
Só o que pode virar lei: projetos de lei, de lei complementar, de decreto legislativo e de resolução, e propostas de emenda à Constituição.
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
- Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências.
- Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.
- Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS), para garantir a isenção do pagamento de componentes tarifárias pelo uso da rede elétrica por consumidores-geradores de energia solar e outras fontes renováveis.
- Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências
- Institui a Lei Cidade Segura para Mulheres. Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir, entre as diretrizes gerais da política urbana, a segurança urbana em perspectiva cidadã, com prioridade para a proteção das mulheres e de outros grupos em situação de vulnerabilidade; para prever a promoção de cidades seguras para as mulheres como conteúdo a ser incorporado ao plano diretor; para instituir a auditoria urbana de segurança cidadã como instrumento de planejamento, desenho e gestão dos espaços urbanos. Estabelece medidas de apoio técnico e financeiro, produção de informações e indução federativa pela União.
- Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com deficiência e pessoas idosas. Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para instituir diretrizes de promoção da segurança no Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, com especial atenção às mulheres, às pessoas com deficiência e às pessoas idosas, dispor sobre segurança nas paradas e no desembarque de transporte público coletivo, no transporte individual remunerado por táxi e por aplicativo e nos trajetos de bicicleta e a pé.
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Lei de Crimes Ambientais, para tipificar a incitação, transmissão e propagação de conteúdos de ódio e violência contra animais nos meios digitais, estabelecendo agravantes e causas de aumento de pena.
- Autoriza a criação do Programa Nacional de Laboratórios Vivos de Inovação Educacional — LIVEDU, e estabelece diretrizes, salvaguardas éticas e sanções para sua regulamentação.
- Normatiza a identificação, conservação, promoção e gestão sustentável de geoparques e geossítios em território nacional, cria o Comitê Nacional de Geoparques e dá outras providências.
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis n º 1.405, de 20 de junho de 1975, e 1.923, de 20 de janeiro de 1982.
- Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.
- Cria causas de aumento de pena nos crimes de ameaça, perseguição e de violência psicológica contra a mulher para os casos em que tais delitos forem cometidos por meio do campo de mensagem do arranjo de pagamento instantâneo (Pix).
Por tipo: RPD 265 · REQ 229 · PRL 73 · PL 31 · RDF 17 · PEC 14. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
O patrimônio declarado
R$ 1,8 milhãodeclarados em 2026, em 8 bens TSE, bens de candidato (2018, 2022, 2026), registros 180000613935, 180001610759, 180002532472; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento. Correção: IPCA (BCB SGS 433), de agosto do ano da eleição até 09/2026.
De eleição em eleição
O total declarado em cada candidatura, corrigido pelo IPCA até 09/2026.
Do que é feito, em 2026
Os bens agrupados pelo tipo que a candidatura escolheu, nos valores declarados.
Os 8 bens, como declarados em 2026
- Prédio residencialR$ 585.000,00UM APARTAMENTO NO BAIRRO MEIRELES EM FORTALEZA(CE), ADQUIRIDO EM 08/03/2010
- Prédio residencialR$ 325.022,69UM APARTAMENTO RESIDENCIAL
- VeículoR$ 320.000,00UM AUTOMOVEL TOYOTA HILUX SW4 SRV ANO E MODELO 2021
- Renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 284.536,26SALDO APLICADO EM RF SIMPLES AGIL NO BB
- VeículoR$ 160.000,00UM AUTOMOVEL TOYOTA HILUX ANO E MODELO 2018
- Prédio residencialR$ 50.000,00NO CENTRO DE TERESINA(PI), ADQUIRIDO EM 1996
- Renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 31.319,55SALDO APLICADO EM CDB NO BCO DO BRASIL S/A
- Outros bens e direitosR$ 5.000,00UMA PROPRIEDADE RURAL NO MUNICIPIO DE PALMEIRAIS(PI)
É o que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral, que não confere os valores. O valor de um bem costuma ser o de compra, como na declaração do imposto de renda, e não o de mercado; salário e rendimento não entram. Aumento ou queda de uma eleição para outra não é, por si, indício de nada.
A campanha de 2026
- R$ 2,04 milhõesarrecadados
- 89%de dinheiro público: R$ 1,82 milhões do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, repassados pelo partido
- R$ 1,94 milhõesem despesas contratadas
De onde veio
Partidos e candidatos que doaram: Partido Dos Trabalhadores - Brasil - Br - Nacional (R$ 1,80 milhões); Eleicao 2026 Flavio Rodrigues Nogueira Junior Deputado Estadual (R$ 15.000); Partido Dos Trabalhadores (R$ 9.625).
Com o que gastou
As empresas que mais receberam: Eleicao 2026 Flavio Rodrigues Nogueira Junior Deputado Estadual (R$ 550.000); Av Servicos E Fornecimento Ltda (R$ 162.414); F R Pontes Sonorizacao (R$ 159.690); Global Monster Ltda (R$ 150.000); Grafica Editora Rego Ltda (R$ 134.910).
Prestação ainda parcial (relatório financeiro): os números podem crescer até a prestação final. Pessoa física que doou ou prestou serviço não é nomeada; os nomes estão no portal do TSE (DivulgaCandContas). TSE, dados abertos, prestação de contas eleitorais dos candidatos (receitas e despesas contratadas); arquivo de 28/10/2026.
A trajetória partidária
5 eleições, a primeira em 2010, por 2 partidos: PDT e PT. TSE, consulta de candidaturas de 2006 a 2026; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento.
- 2010PDTvice-governador · PIsem resultado
- 2014PDTdeputado federal · PIsuplente
- 2018PDTdeputado federal · PIeleito
- 2022PTdeputado federal · PIeleito
- 2026PTdeputado federal · PIeleito
São os partidos pelos quais se candidatou, eleição a eleição; a troca de partido entre uma eleição e outra, sem disputa, não aparece aqui. O nome é o que o partido tinha no ano (o PMDB de 2014 é o MDB de hoje).
A eleição
97.584 votos em 2026: 9º em votos entre as 10 vagas do Piauí na Câmara. A vaga veio pela média (as sobras).
O que este perfil ainda não tem
As falas no Plenário, as emendas e a folha de fatos. Cada fato vai entrar com o grau em que está provado e a fonte primária. Até lá, a ausência aqui não quer dizer nada.
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