Câmara dos Deputados · Piauí
Dr. Francisco
deputado federal
mandato 2027–2031
- 124.515votos em 2026, 5º de 10 no estado
- 99%presença no Plenário desde 2023 (391 de 393)
- 54propostas que podem virar lei, desde 2023
- R$ 2,0 mide cota parlamentar desde 2023
- 36falas desde 2023
- R$ 1,1 mipatrimônio declarado em 2026
- 2,76o partido na escala: esquerda
- nome civil
- Francisco de Assis de Oliveira Costa
- número na urna
- 1313
- idade em 1º/2/2027
- 47 anos
- gênero
- masculino
- cor ou raça
- preta
- instrução
- superior completo
- ocupação
- deputado
- naturalidade
- Piauí
- federação
- Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil
O que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral. TSE, consulta de candidaturas de 2026, registro 180002532479. Foto: TSE, divulgação de candidaturas de 2026 (registro 180002532479). Bandeira: Wikimedia Commons, Bandeira do Piauí.svg, domínio público, consulta em 28/10/2026.
O partido na escala
O PT tem nota 2,76: esquerda, pela pesquisa com cientistas políticos. Bolognesi, Ribeiro, Codato e Silva, Opinião Pública, v. 31, 2025, tabela 1.
O mandato na Câmara, desde 2023
- 391/393presença registrada em sessões deliberativas do Plenário (99%), só nas que houve com ele em exercício
- 1.029votos em votações nominais: 609 sim, 416 não
- 99%dos votos seguiram o que o partido pediu (804 de 816)
- 54propostas que podem virar lei (17 como autor principal); e 257 pedidos, 40 emendas, 34 pareceres de relator
- R$ 1,96 milhõesgastos da cota parlamentar, de 2023 a hoje
No Plenário, o voto com o partido mede antes de tudo governo contra oposição: a maioria dos deputados segue a orientação na maior parte das votações. Presença e voto são o que a Câmara registra; não medem a qualidade do mandato. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
Do que mais tratou
Os temas que mais aparecem nos resumos oficiais das propostas que assinou. Uma proposta pode estar em mais de um tema. Como contamos.
A presença, ano a ano
As comissões de hoje
- Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência · 2º vice-presidente, desde 17/03/2026
- Comissão de Minas e Energia · suplente, desde 03/02/2026
- Comissão de Saúde · titular, desde 03/02/2026
- Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência · titular, desde 03/02/2026
- Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira · titular, desde 30/04/2025
- Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B · titular, desde 02/11/2023
A cota parlamentar
Verba para as despesas do mandato (passagens, combustível, escritório, divulgação), paga contra nota fiscal. As notas entram com até três meses de atraso.
A empresa que mais recebeu: MY CAR LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, R$ 389.997. Fornecedor pessoa física não é nomeado.
As falas, 36 desde 2023
Por ano: 2023, 27 · 2024, 2 · 2025, 6 · 2026, 1. Os temas que mais aparecem nos resumos: saúde (17), assistência e família (17), trabalho e emprego (8), economia e empresas (8), educação (6), campo e agricultura (5).
- O Deputado destacou a relevância histórica do debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional que altera a escala de trabalho de 6 por 1 para 5 por 2, com redução da carga horária para 40 horas semanais sem redução salarial, beneficiando mais de 31 milhões de trabalhadores. Ressaltou os impactos po
- O Deputado corrigiu uma omissão feita anteriormente e registrou a presença da Dra. Letícia, Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia do Distrito Federal, ressaltando a importância de mencioná-la e agradecendo ao Presidente.
- O Deputado lamentou os assassinatos de Penélope Miranda de Brito, guarda municipal, e Thiciano Ribeiro da Cruz, advogado e Vereador de Parnaíba (PI), cometidos pelo ex-marido de Penélope em Teresina (PI). Elogiou a rápida atuação policial, mas ressaltou que a punição judicial não repara as per
- O Deputado registrou sua participação na missão brasileira à VII Reunião dos Ministros da Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada na África sob coordenação do Ministro Alexandre Padilha. Destacou os debates sobre fortalecimento dos sistemas de saúde, inovação tecnológic
- O Deputado destacou o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, enfatizando a importância de políticas públicas efetivas para transformar a vida de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Apresentou ações concretas de seu mandato no Piauí, como a destinação de emendas parlamentares e a cr
- O Deputado anunciou a presença no plenário do Deputado Estadual Dr. Vinícius, do Piauí, e dos Vereadores Carlos Eduardo, de Floriano (PI), e João Carlos, de Porto Alegre do Piauí (PI). Destacou a importância da visita ao Congresso Nacional, onde cumprem agenda com Líderes e Ministérios para discutir
- O Deputado celebrou os avanços na inclusão de beneficiários de programas sociais no mercado de trabalho formal em 2024. Destacou dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) que apontam a geração de 1,7 milhão de empregos, com 98% das vagas ocupadas por pessoas do Cadastro Único e 7
- O Deputado expressou solidariedade à população do Rio Grande do Sul diante da tragédia climática que assola o estado. Destacou a mobilização do Governo Federal, incluindo a visita do Presidente Lula acompanhado de ministros e representantes do Congresso Nacional e do Poder Judiciário, assim como os
A contagem é a que a API da Câmara entrega; em alguns dias ela devolve erro, e a fala desse dia pode faltar. Câmara dos Deputados, API de Dados Abertos, discursos de cada deputado (fevereiro de 2023 a hoje); consulta em 29/10/2026.
Como votou, nas últimas votações
- NãoRejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
- NãoRejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
- Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
- SimAprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
- NãoRejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
- NãoRejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
- NãoAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
- SimRejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
- NãoAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
- NãoAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
- NãoRejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
- NãoRejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
- NãoAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.
Os projetos que apresentou, por último
Só o que pode virar lei: projetos de lei, de lei complementar, de decreto legislativo e de resolução, e propostas de emenda à Constituição.
- Altera a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, para isentar do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos federais os candidatos de baixa renda que tenham cursado o ensino médio na rede pública ou em situação equiparada.
- Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
- Institui o dia 7 de abril como Dia Nacional do Médico Legista.
- Dispõe sobre a institucionalização do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
- Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
- Institui a Política Nacional de Cirurgia Ambulatorial (PNCA).
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para assegurar à empregada que tenha filho, enteado, criança sob guarda ou dependente pessoa com deficiência o direito à redução de sua jornada de trabalho.
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências.
- Institui a Estratégia Nacional “Eles por Elas” de Engajamento de Homens na Prevenção da Violência contra Mulheres.
- Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na relação de despesas dedutíveis do Imposto de Renda da Pessoa Física os gastos com saúde de animais domésticos, e dá outras providências.
- Institui o Programa Nacional de Capacitação e Gestão Financeira dos Agricultores Familiares (PNCGFAF), com o objetivo de promover a adoção de práticas agrícolas sustentáveis e eficientes, e fortalecer as habilidades em gestão financeira dos agricultores familiares.
- Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS), para garantir a isenção do pagamento de componentes tarifárias pelo uso da rede elétrica por consumidores-geradores de energia solar e outras fontes renováveis.
- Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências
Por tipo: REQ 181 · RPD 63 · PRL 34 · PL 32 · PEC 20 · SBT 16. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
O patrimônio declarado
R$ 1,1 milhãodeclarados em 2026, em 8 bens TSE, bens de candidato (2018, 2022, 2026), registros 180000614023, 180001610755, 180002532479; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento. Correção: IPCA (BCB SGS 433), de agosto do ano da eleição até 09/2026.
De eleição em eleição
O total declarado em cada candidatura, corrigido pelo IPCA até 09/2026.
Do que é feito, em 2026
Os bens agrupados pelo tipo que a candidatura escolheu, nos valores declarados.
Os 8 bens, como declarados em 2026
- CasaR$ 680.000,00CASA RESIDENCIAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE AMARANTE ADQUIRIDA MEDIANTE CONSÓRCIO
- VGBL - Vida Gerador de Benefício LivreR$ 123.568,02PREVIDÊNCIA BRASIL PREV VGBL
- VeículoR$ 80.000,00VEÍCULO FORD RANGER
- VeículoR$ 60.000,00VEÍCULO TOYOTA COROLLA GLI 1.8
- VeículoR$ 55.000,00VEÍCULO RENALT KWID
- Outras participações societáriasR$ 30.000,00QUOTAS DE CAPITAL NA EMPRESA ENDONUTRI LTDA
- Dinheiro em espécie - moeda nacionalR$ 30.000,00DINHEIRO EM ESPÉCIE
- Outras aplicações e InvestimentosR$ 23.049,77FUNDO DE INVESTIMENTO
É o que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral, que não confere os valores. O valor de um bem costuma ser o de compra, como na declaração do imposto de renda, e não o de mercado; salário e rendimento não entram. Aumento ou queda de uma eleição para outra não é, por si, indício de nada.
A campanha de 2026
- R$ 1,93 milhõesarrecadados
- 95%de dinheiro público: R$ 1,82 milhões do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, repassados pelo partido
- R$ 1,63 milhõesem despesas contratadas
De onde veio
Partidos e candidatos que doaram: Partido Dos Trabalhadores - Brasil - Br - Nacional (R$ 1,80 milhões); Partido Dos Trabalhadores (R$ 19.750); Eleicao 2026 Rafael Tajra Fonteles Governador (R$ 5.130).
Com o que gastou
As empresas que mais receberam: Gumercindo Gomes De Araujo Neto Ltda (R$ 250.000); M V Oliveira Vieira (R$ 205.255); P D Pereira Chaves (R$ 200.000); Flex Servico Grafico Ltda (R$ 147.809); Onnisfera Solucoes Integradas Ltda (R$ 120.087).
Prestação ainda parcial (relatório financeiro): os números podem crescer até a prestação final. Pessoa física que doou ou prestou serviço não é nomeada; os nomes estão no portal do TSE (DivulgaCandContas). TSE, dados abertos, prestação de contas eleitorais dos candidatos (receitas e despesas contratadas); arquivo de 28/10/2026.
A trajetória partidária
4 eleições, a primeira em 2012, todas pelo PT. TSE, consulta de candidaturas de 2006 a 2026; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento.
- 2012PTprefeito · São Francisco Do Piauíeleito
- 2018PTdeputado estadual · PIeleito
- 2022PTdeputado federal · PIeleito
- 2026PTdeputado federal · PIeleito
São os partidos pelos quais se candidatou, eleição a eleição; a troca de partido entre uma eleição e outra, sem disputa, não aparece aqui. O nome é o que o partido tinha no ano (o PMDB de 2014 é o MDB de hoje).
A eleição
124.515 votos em 2026: 5º em votos entre as 10 vagas do Piauí na Câmara. A vaga veio pelo quociente partidário.
O que este perfil ainda não tem
As falas no Plenário, as emendas e a folha de fatos. Cada fato vai entrar com o grau em que está provado e a fonte primária. Até lá, a ausência aqui não quer dizer nada.
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