Câmara dos Deputados · Maranhão
Aluisio Mendes
deputado federal
mandato 2027–2031
- 83.152votos em 2026, 16º de 18 no estado
- 96%presença no Plenário desde 2023 (351 de 364)
- 65propostas que podem virar lei, desde 2023
- R$ 1,7 mide cota parlamentar desde 2023
- 54falas desde 2023
- R$ 7,4 mipatrimônio declarado em 2026
- 8,58o partido na escala: extrema direita
- nome civil
- Aluisio Guimaraes Mendes Filho
- número na urna
- 1010
- idade em 1º/2/2027
- 65 anos
- gênero
- masculino
- cor ou raça
- branca
- instrução
- superior completo
- ocupação
- deputado
- naturalidade
- Minas Gerais
O que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral. TSE, consulta de candidaturas de 2026, registro 100002535230. Foto: TSE, divulgação de candidaturas de 2026 (registro 100002535230). Bandeira: Wikimedia Commons, Bandeira do Maranhão.svg, domínio público, consulta em 28/10/2026.
O partido na escala
O Republicanos tem nota 8,58: extrema direita, pela pesquisa com cientistas políticos. Bolognesi, Ribeiro, Codato e Silva, Opinião Pública, v. 31, 2025, tabela 1. REP na tabela.
O mandato na Câmara, desde 2023
- 351/364presença registrada em sessões deliberativas do Plenário (96%), só nas que houve com ele em exercício
- 870votos em votações nominais: 550 sim, 318 não
- 98%dos votos seguiram o que o partido pediu (320 de 328)
- 65propostas que podem virar lei (25 como autor principal); e 397 pedidos, 54 emendas, 49 pareceres de relator
- R$ 1,65 milhõesgastos da cota parlamentar, de 2023 a hoje
No Plenário, o voto com o partido mede antes de tudo governo contra oposição: a maioria dos deputados segue a orientação na maior parte das votações. Presença e voto são o que a Câmara registra; não medem a qualidade do mandato. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
Do que mais tratou
Os temas que mais aparecem nos resumos oficiais das propostas que assinou. Uma proposta pode estar em mais de um tema. Como contamos.
A presença, ano a ano
As comissões de hoje
- Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15) · presidente, desde 12/08/2026
- Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15) · titular, desde 11/08/2026
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · suplente, desde 10/02/2026
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · titular, desde 09/02/2026
- Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado · titular, desde 03/02/2026
- Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25) · presidente, desde 09/09/2025
- Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25) · titular, desde 03/09/2025
A cota parlamentar
Verba para as despesas do mandato (passagens, combustível, escritório, divulgação), paga contra nota fiscal. As notas entram com até três meses de atraso.
A empresa que mais recebeu: Adriano L Silva Engenharia Serviços e Comércio, R$ 380.000. Fornecedor pessoa física não é nomeado.
As falas, 54 desde 2023
Por ano: 2023, 6 · 2024, 9 · 2025, 23 · 2026, 16. Os temas que mais aparecem nos resumos: segurança pública (28), justiça e estado (10), trabalho e emprego (10), política e eleições (9), assistência e família (6), economia e empresas (6).
- O Deputado denunciou a interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) na política do Maranhão e citou a atuação do Ministro Flávio Dino em processos envolvendo o Governador Carlos Brandão. Além disso, criticou investigações relacionadas ao homicídio ocorrido no edifício Tech Office e questionou a c
- O Deputado registrou a instalação da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, que reduz a maioridade penal, e agradeceu as indicações para presidi-la, afirmando que conduziria os trabalhos com isenção, mas em defesa da redução para dezesseis anos. Além disso, sustentou
- O Deputado agradeceu aos colegas da Comissão Especial e do Plenário pela aprovação da Medida Provisória 1.348, de 2026, em discussão, e destacou os benefícios da medida para as polícias da União — Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal. Ressaltou que a aprovação represen
- O Deputado manifestou solidariedade ao ex-Prefeito de Rosário (MA) e pré-candidato a Deputado Federal Calvet Filho, afirmando que ele estaria sendo alvo de perseguição política promovida pelo atual Prefeito do Município. Destacou que a condenação de Calvet Filho por discriminação racial, preconceito
- O Deputado parabenizou o Município de São Pedro dos Crentes (MA) pela 15ª Cavalgada, que classificou como a maior festa do sul do Maranhão neste ano, e destacou a organização do Prefeito Rômulo Arruda, da Primeira-Dama Elaine Mendes, de Secretários e Vereadores. Além disso, registrou a presença de P
- O Deputado celebrou os 190 anos da Polícia Militar do Estado do Maranhão e enalteceu a atuação da corporação na segurança pública estadual. Destacou sua convivência com policiais militares como fundador e primeiro coordenador do Centro Tático Aéreo e, posteriormente, como Secretário de Segurança Púb
- O Deputado parabenizou as forças de segurança do Maranhão pela rápida elucidação do homicídio do empresário Laércio Muller Rocha Ferreira, ocorrido em Imperatriz. Destacou a atuação integrada das polícias estaduais, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, que resultou na prisão dos suspe
- O Deputado parabenizou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que extingue a escala 6 por 1 na Comissão Especial, elogiando o trabalho do relator, Deputado Léo Prates, por garantir mais qualidade de vida aos trabalhadores sem prejudicar o empresariado. Além disso, cobrou do Senado Federal,
A contagem é a que a API da Câmara entrega; em alguns dias ela devolve erro, e a fala desse dia pode faltar. Câmara dos Deputados, API de Dados Abertos, discursos de cada deputado (fevereiro de 2023 a hoje); consulta em 29/10/2026.
Como votou, nas últimas votações
- SimRejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
- NãoRejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
- Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
- SimAprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
- SimRejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.
- SimMantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.
- SimAprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
- SimAprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
As leis que vieram de projetos dele
1 norma desde 1985, 0 com ele como autor principal. Conta o projeto que virou a norma; quando vários tramitaram juntos, o que a Câmara registra como principal.
- Lei 15.402: Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
Os projetos que apresentou, por último
Só o que pode virar lei: projetos de lei, de lei complementar, de decreto legislativo e de resolução, e propostas de emenda à Constituição.
- Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
- Tipifica forma qualificada do crime de prevaricação quando for praticado em investigação, apuração, comunicação ou adoção de providências relacionadas ao crime de estupro de vulnerável.
- Institui diretrizes para a implementação de medidas voltadas ao fortalecimento da segurança nos acessos e perímetros externos aos banheiros dos estabelecimentos de ensino públicos e privados, em todo o território nacional.
- Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
- Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
- Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
- Acrescenta o art. 132-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para tipificar e agravar condutas relacionadas ao uso de linha chilena, cerol ou materiais cortantes em pipas e artefatos similares.
- Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
- Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
- Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
- Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
- Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
- Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
- Acrescenta o Capítulo VII-A à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, para criar e disciplinar a modalidade de prisão especial para os integrantes e ex-integrantes dos órgãos de segurança pública.
- Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para assegurar o porte de arma de fogo para os Auditores Fiscais Federais Agropecuários e Técnicos em Fiscalização Federal Agropecuária.
Por tipo: REQ 290 · RPD 68 · PRL 45 · PEC 35 · PL 28 · EMC 22. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
O patrimônio declarado
R$ 7,4 milhõesdeclarados em 2026, em 20 bens TSE, bens de candidato (2018, 2022, 2026), registros 100000609433, 100001615465, 100002535230; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento. Correção: IPCA (BCB SGS 433), de agosto do ano da eleição até 09/2026.
De eleição em eleição
O total declarado em cada candidatura, corrigido pelo IPCA até 09/2026.
Do que é feito, em 2026
Os bens agrupados pelo tipo que a candidatura escolheu, nos valores declarados.
Os 20 bens, como declarados em 2026
- Outros bens imóveisR$ 2.550.000,00LOTE ADQUIRIDO EM BRASILIA-DF
- ApartamentoR$ 2.250.000,00APTO ADQUIRIDO ATRAVES DA MONACO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
- ApartamentoR$ 515.433,52APTO NO CONDOMINIO EM SAO LUIS-MA, DA LOMBOK INCORPORADORA LTDA
- Renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 508.386,24B B - RF LP HIGH - RENDA FIXA LONGO PRAZO HIGH FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FIF RESPONSABILIDADE LIMITADA
- ApartamentoR$ 489.768,42APTO FINANCIADO PELA CAIXA ECONOMICA EM SAO LUIS ¿MA
- ApartamentoR$ 300.000,00APTO ADQUIRIDO NA PLANTA, DA CONTRUTORA ALFA ENGENHARIA LTDA
- ApartamentoR$ 200.000,00APTO ADQUIRIDO DA DIFUSORA E INCORPORADORA LTDA - ED. MONT BLANC - FINANCIADO E REALIZADO MELHORIAS
- Renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 135.739,52B B - CDB RENDE FACIL
- Caderneta de poupançaR$ 112.702,95CEF - POUPANCA
- Dinheiro em espécie - moeda nacionalR$ 110.000,00DINHEIRO EM ESPECIE - MOEDA CORRENTE NACIONAL
- CasaR$ 108.000,00CASA SITUADA EM BRASILIA
- Renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 98.259,29B B - RF REF DI PLUS AGIL
- Dinheiro em espécie - moeda estrangeiraR$ 44.014,40DINHEIRO EM ESPECIE - MOEDA ESTRANGEIRA
- Conta corrente no paísR$ 7.035,23CEF - CONTA CORRENTE - INFORMADO
- AçõesR$ 556,14B B - ACOES IBOVESPA ATIVO
- Fundo de ações ou participaçãoR$ 450,80B B - RF REF DI LP MEGA
- Fundo de ações ou participaçãoR$ 397,70B B - MM CARTEIRA INVEST ¿ Fundo de investimento
- Fundo de ações ou participaçãoR$ 336,76B B - MM MACRO ¿ Fundo de investimento
- AçõesR$ 316,02B B - ACOES DA VALE
- AçõesR$ 9,41B B - ACOES BOLSA AMERICANA
É o que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral, que não confere os valores. O valor de um bem costuma ser o de compra, como na declaração do imposto de renda, e não o de mercado; salário e rendimento não entram. Aumento ou queda de uma eleição para outra não é, por si, indício de nada.
A campanha de 2026
- R$ 1,99 milhõesarrecadados
- 88%de dinheiro público: R$ 1,75 milhões do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, repassados pelo partido
- R$ 1,87 milhõesem despesas contratadas
De onde veio
Partidos e candidatos que doaram: Republicanos - Brasil - Br - Nacional (R$ 1,75 milhões); Republicanos - Sao Luis - Ma - Municipal (R$ 110.000).
Com o que gastou
As empresas que mais receberam: F Dutra Comercio E Servicos Ltda (R$ 600.000); Etcetera Comercio Servico Ltda (R$ 547.035); Eric Guimaraes Araujo (R$ 300.031); Via Taxi Aereo Ltda. (R$ 120.000); L.O.B.O Empreendimentos Ltda (R$ 112.000).
Prestação ainda parcial (relatório financeiro): os números podem crescer até a prestação final. Pessoa física que doou ou prestou serviço não é nomeada; os nomes estão no portal do TSE (DivulgaCandContas). TSE, dados abertos, prestação de contas eleitorais dos candidatos (receitas e despesas contratadas); arquivo de 28/10/2026.
A trajetória partidária
4 eleições, a primeira em 2014, por 4 partidos: DC, Podemos, PSC e Republicanos. TSE, consulta de candidaturas de 2006 a 2026; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento.
- 2014PSDChoje DCdeputado federal · MAeleito
- 2018Podemosdeputado federal · MAeleito
- 2022PSCdeputado federal · MAeleito
- 2026Republicanosdeputado federal · MAeleito
São os partidos pelos quais se candidatou, eleição a eleição; a troca de partido entre uma eleição e outra, sem disputa, não aparece aqui. O nome é o que o partido tinha no ano (o PMDB de 2014 é o MDB de hoje).
A eleição
83.152 votos em 2026: 16º em votos entre as 18 vagas do Maranhão na Câmara. A vaga veio pela média (as sobras).
O que este perfil ainda não tem
As falas no Plenário, as emendas e a folha de fatos. Cada fato vai entrar com o grau em que está provado e a fonte primária. Até lá, a ausência aqui não quer dizer nada.
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