Câmara dos Deputados · Minas Gerais
Zé Vitor
deputado federal
mandato 2027–2031
- 145.006votos em 2026, 7º de 53 no estado
- 86%presença no Plenário desde 2023 (339 de 393)
- 78propostas que podem virar lei, desde 2023
- R$ 1,7 mide cota parlamentar desde 2023
- 23falas desde 2023
- R$ 1,1 mipatrimônio declarado em 2026
- 9,07o partido na escala: extrema direita
- nome civil
- Jose Vitor de Resende Aguiar
- número na urna
- 2200
- idade em 1º/2/2027
- 42 anos
- gênero
- masculino
- cor ou raça
- branca
- instrução
- superior completo
- ocupação
- engenheiro
- naturalidade
- Minas Gerais
O que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral. TSE, consulta de candidaturas de 2026, registro 130002542031. Foto: TSE, divulgação de candidaturas de 2026 (registro 130002542031). Bandeira: Wikimedia Commons, Bandeira de Minas Gerais.svg, domínio público, consulta em 28/10/2026.
O partido na escala
O PL tem nota 9,07: extrema direita, pela pesquisa com cientistas políticos. Bolognesi, Ribeiro, Codato e Silva, Opinião Pública, v. 31, 2025, tabela 1.
O mandato na Câmara, desde 2023
- 339/393presença registrada em sessões deliberativas do Plenário (86%), só nas que houve com ele em exercício
- 460votos em votações nominais: 283 sim, 154 não
- 84%dos votos seguiram o que o partido pediu (272 de 322)
- 78propostas que podem virar lei (34 como autor principal); e 385 pedidos, 111 emendas, 40 pareceres de relator
- R$ 1,73 milhõesgastos da cota parlamentar, de 2023 a hoje
No Plenário, o voto com o partido mede antes de tudo governo contra oposição: a maioria dos deputados segue a orientação na maior parte das votações. Presença e voto são o que a Câmara registra; não medem a qualidade do mandato. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
Do que mais tratou
Os temas que mais aparecem nos resumos oficiais das propostas que assinou. Uma proposta pode estar em mais de um tema. Como contamos.
A presença, ano a ano
As comissões de hoje
- Comissão Mista de Orçamento · titular, desde 16/06/2026
- Comissão de Finanças e Tributação · suplente, desde 18/03/2026
- Comissão Externa sobre os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata - MG · titular, desde 06/03/2026
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · titular, desde 03/03/2026
- Comissão de Saúde · suplente, desde 03/02/2026
- Comissão Especial sobre o FPM e os Fundos Constitucionais Sul/Sudeste (PEC 231/19) · titular, desde 03/11/2025
- Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21) · titular, desde 16/06/2025
- CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS · suplente, desde 07/02/2024
- Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação · titular, desde 04/04/2023
A cota parlamentar
Verba para as despesas do mandato (passagens, combustível, escritório, divulgação), paga contra nota fiscal. As notas entram com até três meses de atraso.
A empresa que mais recebeu: Cidade Positiva Assessoria Publicitaria LTDA, R$ 895.358. Fornecedor pessoa física não é nomeado.
As falas, 23 desde 2023
Por ano: 2023, 10 · 2024, 3 · 2025, 7 · 2026, 3. Os temas que mais aparecem nos resumos: economia e empresas (8), meio ambiente (7), campo e agricultura (4), segurança pública (4), energia e mineração (4), impostos e orçamento (3).
- O Deputado contestou a avaliação positiva do Governo Federal, sustentando que os dados atuais indicam piora da situação econômica do País. Além disso, apontou índices de endividamento e inadimplência de famílias, brasileiros negativados, empresas inadimplentes, recuperações judiciais e dificuldades
- O Deputado celebrou o Projeto de Lei nº 715, de 2023, que dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais. Ressaltou que a proposta está relacionada ao trabalho temporário no campo, classificando a medida como demonstração de maturi
- O Deputado fez reflexão sobre a política agrícola brasileira e afirmou que, com o modelo atual de administração, haverá impacto negativo para toda a sociedade, com aumento do custo dos alimentos e desaceleração da economia, sobretudo no interior do País. Assinalou que o agronegócio tem sustentado o
- O Deputado afirmou que o novo marco legal do licenciamento ambiental representa uma modernização após 22 anos de debates, rejeitando críticas divulgadas por canais oficiais do Governo. Defendeu que a proposta não diminui a proteção ambiental, mas substitui um sistema baseado em portarias e resoluçõe
- O Deputado orientou a bancada votação da Emenda nº 28 do Senado Federal, para fins de rejeição, apresentada ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de feverei
- O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda nº 4 do Senado Federal, para fins de rejeição, apresentada ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fever
- O Deputado proferiu parecer às Emendas do Senado oferecidas ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental.
- O Deputado defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que dispõe sobre a Lei Geral sobre Licenciamento Ambiental, destacando que o objetivo do projeto é racionalizar, e não flexibilizar, os processos de licenciamento. Informou que a proposta visa vencer a burocracia sem comprometer a
A contagem é a que a API da Câmara entrega; em alguns dias ela devolve erro, e a fala desse dia pode faltar. Câmara dos Deputados, API de Dados Abertos, discursos de cada deputado (fevereiro de 2023 a hoje); consulta em 29/10/2026.
Como votou, nas últimas votações
- NãoRejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
- NãoAprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
- Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
- NãoMantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.
- SimAprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
- SimAprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
- SimMantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
- SimMantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
- SimMantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
- SimAprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
- SimRejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 277; Total: 376.
- SimAprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
- SimAprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; Não: 68; Total: 426.
- NãoRejeitado o Requerimento. Sim: 94; Não: 228; Total: 322.
- SimRejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 196; Não: 200; Abstenção: 1; Total: 397.
- NãoRejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402.
As leis que vieram de projetos dele
4 normas desde 1985, 2 com ele como autor principal. Conta o projeto que virou a norma; quando vários tramitaram juntos, o que a Câmara registra como principal.
- Lei 15.506: Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE); altera a Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e a Lei nº 14.801, de 9 de janeiro de 2024; e dá outras providências.
- Lei 15.070: Dispõe sobre a produção, a importação, a exportação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção, a fiscalização, a pesquisa, a experimentação, a embalagem, a rotulagem, a propaganda, o transporte, o armazenamento, as taxas, a prestação de serviços, a destinação de resíduos e embalagens e os incentivos à produção de bioinsumos para uso agrícola, pecuário, aquícola e florestal; e altera as Leis nºs 14.785, de 27 de dezembro de 2023, 10.603, de 17 de dezembro de 2002, e 6.894, de 16 de dezembro de 1980.
- Emenda Constitucional 134: Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça.
- Lei 14.830: Institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada.
Os projetos que apresentou, por último
Só o que pode virar lei: projetos de lei, de lei complementar, de decreto legislativo e de resolução, e propostas de emenda à Constituição.
- Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
- Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
- Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
- Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
- Dispõe sobre a não responsabilização material de agentes de segurança pública por danos causados a viaturas oficiais durante atendimento de ocorrência em situação de emergência, sob regime de prioridade (Código 3), estabelece a classificação dos níveis operacionais de deslocamento e dá outras providências.
- Altera a Lei nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000, que regula o § 2º do art. 236 da Constituição Federal.
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir, de forma transversal e progressiva, conteúdos de educação financeira, empreendedorismo e noções de administração na educação básica.
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para instituir faixas progressivas de isenção do imposto de renda sobre rendimentos de aposentadoria e pensão em razão da idade do beneficiário.
- Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para reduzir a zero as alíquotas do IBS e da CBS incidentes sobre a aquisição de motocicletas por mototaxistas, por motociclistas profissionais cadastrados em plataformas de transporte individual de passageiros e por motociclistas cadastrados em plataformas de entrega de encomendas, alimentos e bebidas.
- Inclui o parágrafo único ao art. 38 da Lei 9.514, de 20 de novembro de 1997.
- Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
- Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
- Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.
- Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.
Por tipo: REQ 328 · EMC 77 · PEC 31 · PL 29 · EMP 28 · RIC 23. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
O patrimônio declarado
R$ 1,1 milhãodeclarados em 2026, em 4 bens TSE, bens de candidato (2018, 2022, 2026), registros 130000611070, 130001610999, 130002542031; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento. Correção: IPCA (BCB SGS 433), de agosto do ano da eleição até 09/2026.
De eleição em eleição
O total declarado em cada candidatura, corrigido pelo IPCA até 09/2026.
Do que é feito, em 2026
Os bens agrupados pelo tipo que a candidatura escolheu, nos valores declarados.
Os 4 bens, como declarados em 2026
- CasaR$ 800.000,00CASA RESIDENCIAL
- VeículoR$ 110.000,00VEICULO TIGGO 7
- Quotas ou quinhões de capitalR$ 96.000,00CAPITAL EMPRESA - CAMPO BRASIL REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA
- TerrenoR$ 70.000,00LOTE
É o que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral, que não confere os valores. O valor de um bem costuma ser o de compra, como na declaração do imposto de renda, e não o de mercado; salário e rendimento não entram. Aumento ou queda de uma eleição para outra não é, por si, indício de nada.
A campanha de 2026
- R$ 3,17 milhõesarrecadados
- 82%de dinheiro público: R$ 2,59 milhões do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, repassados pelo partido
- R$ 1,69 milhõesem despesas contratadas
De onde veio
Partidos e candidatos que doaram: Partido Liberal (Pl) (R$ 2,64 milhões).
Com o que gastou
As empresas que mais receberam: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. (R$ 108.000); Rta Uniformes E Bordados Ltda (R$ 62.100); Oliveira, Leao E Teruel Sociedade De Advogados (R$ 50.000); Juliana Torres Gallindo Moura Sociedade Individual De Advocacia (R$ 50.000); Word Design Ltda (R$ 31.526).
Prestação ainda parcial (relatório financeiro): os números podem crescer até a prestação final. Pessoa física que doou ou prestou serviço não é nomeada; os nomes estão no portal do TSE (DivulgaCandContas). TSE, dados abertos, prestação de contas eleitorais dos candidatos (receitas e despesas contratadas); arquivo de 28/10/2026.
A trajetória partidária
5 eleições, a primeira em 2012, por 4 partidos: MDB, PSC, PMN e PL. TSE, consulta de candidaturas de 2006 a 2026; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento.
- 2012PMDBhoje MDBvereador · Araguarisuplente
- 2014PSCdeputado federal · MGcandidatura inapta no registro atual
- 2018PMNdeputado federal · MGeleito
- 2022PLdeputado federal · MGeleito
- 2026PLdeputado federal · MGeleito
São os partidos pelos quais se candidatou, eleição a eleição; a troca de partido entre uma eleição e outra, sem disputa, não aparece aqui. O nome é o que o partido tinha no ano (o PMDB de 2014 é o MDB de hoje). O TSE regera os arquivos com as decisões que vieram depois da eleição: candidatura julgada inapta mais tarde (registro cassado, chapa anulada) aparece assim, ainda que tenha havido mandato.
A eleição
145.006 votos em 2026: 7º em votos entre as 53 vagas de Minas Gerais na Câmara. A vaga veio pelo quociente partidário.
O que este perfil ainda não tem
As falas no Plenário, as emendas e a folha de fatos. Cada fato vai entrar com o grau em que está provado e a fonte primária. Até lá, a ausência aqui não quer dizer nada.
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