Câmara dos Deputados · Minas Gerais
Lincoln Portela
deputado federal
mandato 2027–2031
- 37.162votos em 2026, 50º de 53 no estado
- 99%presença no Plenário desde 2023 (390 de 393)
- 81propostas que podem virar lei, desde 2023
- R$ 1,8 mide cota parlamentar desde 2023
- 20falas desde 2023
- R$ 608 milpatrimônio declarado em 2026
- 9,07o partido na escala: extrema direita
- nome civil
- Lincoln Diniz Portela
- número na urna
- 2233
- idade em 1º/2/2027
- 73 anos
- gênero
- masculino
- cor ou raça
- branca
- instrução
- ensino médio completo
- ocupação
- sacerdote ou membro de ordem ou seita religiosa
- naturalidade
- Minas Gerais
O que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral. TSE, consulta de candidaturas de 2026, registro 130002542015. Foto: TSE, divulgação de candidaturas de 2026 (registro 130002542015). Bandeira: Wikimedia Commons, Bandeira de Minas Gerais.svg, domínio público, consulta em 28/10/2026.
O partido na escala
O PL tem nota 9,07: extrema direita, pela pesquisa com cientistas políticos. Bolognesi, Ribeiro, Codato e Silva, Opinião Pública, v. 31, 2025, tabela 1.
O mandato na Câmara, desde 2023
- 390/393presença registrada em sessões deliberativas do Plenário (99%), só nas que houve com ele em exercício
- 933votos em votações nominais: 497 sim, 356 não
- 95%dos votos seguiram o que o partido pediu (589 de 623)
- 81propostas que podem virar lei (37 como autor principal); e 380 pedidos, 58 emendas, 8 pareceres de relator
- R$ 1,80 milhõesgastos da cota parlamentar, de 2023 a hoje
No Plenário, o voto com o partido mede antes de tudo governo contra oposição: a maioria dos deputados segue a orientação na maior parte das votações. Presença e voto são o que a Câmara registra; não medem a qualidade do mandato. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
Do que mais tratou
Os temas que mais aparecem nos resumos oficiais das propostas que assinou. Uma proposta pode estar em mais de um tema. Como contamos.
A presença, ano a ano
As comissões de hoje
- Comissão de Legislação Participativa · suplente, desde 04/03/2026
- Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa · suplente, desde 10/02/2026
- Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração · suplente, desde 28/10/2025
- Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21) · titular, desde 16/06/2025
A cota parlamentar
Verba para as despesas do mandato (passagens, combustível, escritório, divulgação), paga contra nota fiscal. As notas entram com até três meses de atraso.
A empresa que mais recebeu: Pontual Loc Car ltda, R$ 467.645. Fornecedor pessoa física não é nomeado.
As falas, 20 desde 2023
Por ano: 2023, 1 · 2024, 11 · 2025, 2 · 2026, 6. Os temas que mais aparecem nos resumos: segurança pública (10), assistência e família (4), trabalho e emprego (4), educação (3), economia e empresas (2), justiça e estado (2).
- O Deputado manifestou insatisfação com declarações do Presidente da República sobre a devolução de celulares recuperados por meio dos Correios, em vez de delegacias de polícia. Além disso, afirmou que a fala gerou desconforto entre profissionais da segurança pública, especialmente integrantes das po
- O Deputado criticou os Governos de Esquerda e contestou avaliações positivas sobre a situação social e econômica do País. Além disso, afirmou que a população continuava enfrentando dificuldades, citando a presença de pessoas em situação de vulnerabilidade social nas ruas de Belo Horizonte (MG). Em s
- O Deputado manifestou indignação com decisão judicial que condenou um casal de Jalles (SP) a 50 dias de prisão por suposta evasão escolar, mesmo com as filhas tendo lido mais de 20 livros. Questionou a seletividade do sistema, apontando que o Brasil registra mais de 4,2 milhões de crianças fora da e
- O Deputado afirmou que o ciclo do atual Governo está se encerrando e que ele cairá, dando lugar a um novo ciclo e a um novo Governo. Manifestou expectativa de renovação administrativa e de mudança no cenário institucional brasileiro.
- O Deputado alertou para o aumento dos casos de feminicídio no Brasil em 2025, citando crescimento de 5% e média de seis mulheres assassinadas por dia. Destacou preocupação com relatos de envolvimento de agentes da segurança pública em crimes e defendeu o aprimoramento de mecanismos legais pelo Congr
- O Deputado manifestou-se sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, ressaltando a estruturação da Polícia Penal e da Guarda Municipal no âmbito do art. 144 da Constituição Federal. Defendeu a necessidade de previsão específica para a Polícia Penal, a fim de viabilizar a edição de uma
- O Deputado, na qualidade de Presidente Nacional do PL 60+, destacou a expansão do movimento, já presente em quase todo o território nacional. Ressaltou que cerca de um terço dos filiados ao Partido Liberal (PL) tem mais de 60 anos, o que representa aproximadamente 350 mil pessoas. Enalteceu a contri
- O Deputado defendeu maior atenção e respeito aos aposentados e idosos do Brasil. Afirmou que o PL 60+, núcleo do Partido Liberal voltado para pessoas acima de 60 anos, reúne 350 mil filiados e desempenha papel ativo na construção do País. Criticou o tratamento dado aos aposentados por diferente
A contagem é a que a API da Câmara entrega; em alguns dias ela devolve erro, e a fala desse dia pode faltar. Câmara dos Deputados, API de Dados Abertos, discursos de cada deputado (fevereiro de 2023 a hoje); consulta em 29/10/2026.
Como votou, nas últimas votações
- SimRejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
- Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
- SimAprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
- SimRejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
- SimRejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
- SimRejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
- NãoAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
- NãoAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
- NãoRejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.
- NãoMantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
As leis que vieram de projetos dele
7 normas desde 1985, 6 com ele como autor principal. Conta o projeto que virou a norma; quando vários tramitaram juntos, o que a Câmara registra como principal.
- Lei 13.875: Altera o § 2º do art. 63 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para tratar dos prazos de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB.
- Lei 13.771: Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
- Lei 13.647: Estabelece a obrigatoriedade da instalação de equipamentos para evitar o desperdício de água em banheiros destinados ao público.
- Lei 13.589: Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes.
- Lei 12.961: Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre a destruição de drogas apreendidas.
- Lei 12.875: Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, nos termos que especifica.
- Lei 12.031: Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, para determinar a obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino fundamental.
Os projetos que apresentou, por último
Só o que pode virar lei: projetos de lei, de lei complementar, de decreto legislativo e de resolução, e propostas de emenda à Constituição.
- Institui a Política Nacional de Aproveitamento de Energia para Segurança Hídrica (PNAESH), estabelece diretrizes para o aproveitamento de excedentes e da disponibilidade de energia elétrica de fontes renováveis em sistemas de dessalinização, tratamento, bombeamento, transporte e armazenamento de água, e dá outras providências.
- Dispõe sobre medidas de prevenção de quedas nos meios de hospedagem e estabelece deveres de segurança e informação aos hóspedes.
- Institui o Estatuto Nacional de Integridade e Responsabilidade Anticorrupção no Setor Privado, dispõe sobre a prevenção, detecção, investigação, responsabilização e reparação de atos de corrupção praticados em relações privadas, estabelece deveres de integridade empresarial, disciplina a responsabilidade de pessoas naturais e jurídicas, cria mecanismos de proteção ao denunciante e de cooperação com as autoridades públicas, altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, e dá outras providências.
- Institui normas sobre declaração, transparência, atualização, fiscalização e controle da evolução patrimonial de agentes públicos e de pessoas investidas em funções de relevante interesse público; estabelece regime nacional de publicidade ativa das informações patrimoniais; e dá outras providências.
- Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
- Dispõe sobre os deveres de governança, segurança, transparência, responsabilidade, conformidade e proteção do consumidor na utilização de sistemas de inteligência artificial nas relações de consumo, institui o Regime Jurídico de Integridade Algorítmica nas Relações de Consumo, altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e dá outras providências.
- Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
- Institui o Marco Nacional das Fintechs e Plataformas Financeiras Digitais (MNFPD), estabelece normas gerais para o funcionamento, supervisão tecnológica, prevenção à lavagem de dinheiro digital, rastreabilidade financeira inteligente e integridade operacional das fintechs no Brasil, e dá outras providências.
- Dispõe sobre a garantia de atendimento humano, presencial ou digital acessível, pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, e dá outras providências.
- Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
- Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
- Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.
- Regulamenta o art. 41, §1º, III da Constituição Federal, estabelecendo normas gerais para a avaliação periódica de desempenho do servidor público estável, e dá outras providências.
- Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
- Dispõe sobre a regulamentação da fabricação, da comercialização, da posse, do uso e da atualização de robôs humanoides no território nacional, estabelece requisitos de segurança, transparência algorítmica, responsabilidade civil e penal, altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e dá outras providências.
Por tipo: REQ 329 · EMC 44 · PL 41 · PEC 31 · RPD 26 · REC 15. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
O patrimônio declarado
R$ 608 mildeclarados em 2026, em 4 bens TSE, bens de candidato (2018, 2022, 2026), registros 130000626953, 130001611001, 130002542015; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento. Correção: IPCA (BCB SGS 433), de agosto do ano da eleição até 09/2026.
De eleição em eleição
O total declarado em cada candidatura, corrigido pelo IPCA até 09/2026.
Do que é feito, em 2026
Os bens agrupados pelo tipo que a candidatura escolheu, nos valores declarados.
Os 4 bens, como declarados em 2026
- CasaR$ 310.000,00CASA EM BELO HORIZONTE
- ApartamentoR$ 197.500,00APARTAMENTO CABO FRIO-RJ
- CasaR$ 90.000,00CASA LAGOA SANTA/MG
- Outros bens e direitosR$ 10.000,00JAZIGO PERPETUO NO CEMITERIO BOSQUE DA ESPERANÇA
É o que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral, que não confere os valores. O valor de um bem costuma ser o de compra, como na declaração do imposto de renda, e não o de mercado; salário e rendimento não entram. Aumento ou queda de uma eleição para outra não é, por si, indício de nada.
A campanha de 2026
- R$ 3,24 milhõesarrecadados
- 98%de dinheiro público: R$ 3,17 milhões do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, repassados pelo partido
- R$ 1,81 milhõesem despesas contratadas
De onde veio
Partidos e candidatos que doaram: Partido Liberal (Pl) (R$ 3,17 milhões).
Com o que gastou
As empresas que mais receberam: Imagem Editora Grafica Ltda (R$ 116.895); Ione Aparecida De Sousa Bessa Impressao Digital (R$ 86.428); Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. (R$ 60.000); Pontual Loc Car Ltda (R$ 54.345); Sociedade De Advogados Arthur Guerra E Advogados Associados (R$ 45.000).
Prestação ainda parcial (relatório financeiro): os números podem crescer até a prestação final. Pessoa física que doou ou prestou serviço não é nomeada; os nomes estão no portal do TSE (DivulgaCandContas). TSE, dados abertos, prestação de contas eleitorais dos candidatos (receitas e despesas contratadas); arquivo de 28/10/2026.
A trajetória partidária
6 eleições, desde 2006, todas pelo PL. TSE, consulta de candidaturas de 2006 a 2026; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento.
- 2006PLdeputado federal · MGeleito
- 2010PRhoje PLdeputado federal · MGeleito
- 2014PRhoje PLdeputado federal · MGeleito
- 2018PRhoje PLdeputado federal · MGeleito
- 2022PLdeputado federal · MGeleito
- 2026PLdeputado federal · MGeleito
São os partidos pelos quais se candidatou, eleição a eleição; a troca de partido entre uma eleição e outra, sem disputa, não aparece aqui. O nome é o que o partido tinha no ano (o PMDB de 2014 é o MDB de hoje). As eleições anteriores a 2006 não foram olhadas.
A eleição
37.162 votos em 2026: 50º em votos entre as 53 vagas de Minas Gerais na Câmara. A vaga veio pelo quociente partidário.
O que este perfil ainda não tem
As falas no Plenário, as emendas e a folha de fatos. Cada fato vai entrar com o grau em que está provado e a fonte primária. Até lá, a ausência aqui não quer dizer nada.
Compartilhar
A imagem pronta para publicar, com os números deste perfil e o endereço da página. No celular, abre o compartilhar do aparelho.
Toda mensagem é conferida na fonte oficial antes de mudar a página. Como corrigimos