Câmara dos Deputados · Rondônia
- 51.487votos em 2026, 2º de 8 no estado
- 96%presença no Plenário desde 2023 (379 de 393)
- 126propostas que podem virar lei, desde 2023
- R$ 1,9 mide cota parlamentar desde 2023
- 389falas desde 2023
- R$ 655 milpatrimônio declarado em 2026
- 9,07o partido na escala: extrema direita
- nome civil
- Joao Chrisostomo de Moura
- número na urna
- 2210
- idade em 1º/2/2027
- 67 anos
- gênero
- masculino
- cor ou raça
- parda
- instrução
- superior completo
- ocupação
- membro das forças armadas
- naturalidade
- Amazonas
O que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral. TSE, consulta de candidaturas de 2026, registro 220002536880. Foto: TSE, divulgação de candidaturas de 2026 (registro 220002536880). Bandeira: Wikimedia Commons, Bandeira de Rondônia.svg, domínio público, consulta em 28/10/2026.
O partido na escala
O PL tem nota 9,07: extrema direita, pela pesquisa com cientistas políticos. Bolognesi, Ribeiro, Codato e Silva, Opinião Pública, v. 31, 2025, tabela 1.
O mandato na Câmara, desde 2023
- 379/393presença registrada em sessões deliberativas do Plenário (96%), só nas que houve com ele em exercício
- 980votos em votações nominais: 512 sim, 393 não
- 94%dos votos seguiram o que o partido pediu (585 de 621)
- 126propostas que podem virar lei (51 como autor principal); e 1.779 pedidos, 83 emendas, 38 pareceres de relator
- R$ 1,91 milhõesgastos da cota parlamentar, de 2023 a hoje
No Plenário, o voto com o partido mede antes de tudo governo contra oposição: a maioria dos deputados segue a orientação na maior parte das votações. Presença e voto são o que a Câmara registra; não medem a qualidade do mandato. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
Do que mais tratou
Os temas que mais aparecem nos resumos oficiais das propostas que assinou. Uma proposta pode estar em mais de um tema. Como contamos.
A presença, ano a ano
As comissões de hoje
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · suplente, desde 11/03/2026
- Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais · titular, desde 04/03/2026
- Comissão de Minas e Energia · 3º vice-presidente, desde 11/02/2026
- Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional · suplente, desde 04/02/2026
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural · suplente, desde 03/02/2026
- Comissão de Minas e Energia · titular, desde 03/02/2026
- Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24) · suplente, desde 16/09/2025
- Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) · titular, desde 19/05/2025
- COMISSÃO ESPECIAL - TESTE COMISSÃO · titular, desde 21/02/2025
- Comissão Externa para acompanhar a investigação da crise dos Yanomami · titular, desde 14/05/2024
- Comissão Externa sobre a situação dos municípios que perderam recursos do FPM · sub-relator, desde 05/09/2023
- Comissão Externa sobre a situação dos municípios que perderam recursos do FPM · titular, desde 10/08/2023
A cota parlamentar
Verba para as despesas do mandato (passagens, combustível, escritório, divulgação), paga contra nota fiscal. As notas entram com até três meses de atraso.
A empresa que mais recebeu: PANTANAL VEÍCULOS LTDA, R$ 270.143. Fornecedor pessoa física não é nomeado.
As falas, 389 desde 2023
Por ano: 2023, 150 · 2024, 83 · 2025, 117 · 2026, 39. Os temas que mais aparecem nos resumos: trabalho e emprego (90), segurança pública (71), assistência e família (67), impostos e orçamento (51), justiça e estado (43), campo e agricultura (41).
- Sem resumo publicado.
- O Deputado pediu ao Presidente da Câmara, Hugo Motta, que a Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2023, fosse votada antes das próximas eleições. Afirmou que a proposta representava uma reivindicação antiga dos servidores de Rondônia e de outros Estados e que sua aprovação permitiria a inclusã
- O Deputado registrou a presença, na Câmara dos Deputados, do Deputado Estadual Delegado Camargo, apresentado como pré-candidato a Vice-Governador de Rondônia nas eleições de 2026. Também deu as boas-vindas ao Deputado Estadual e ressaltou sua participação em agendas no Congresso Nacional.
- O Deputado criticou ações do IBAMA, do ICMBio e das polícias ambientais contra produtores rurais de Rondônia, apontando que famílias com mais de 30 anos de ocupação estariam sendo expulsas de suas terras sem orientação ou prazo para regularização. Destacou, ainda, a dívida histórica do Governo Feder
- O Deputado elogiou a atuação dos grupos Havan e Gazin em Rondônia, destacando a geração de empregos, a expansão de suas atividades e a contribuição para o desenvolvimento econômico regional. Além disso, enalteceu as práticas adotadas pelo Grupo Gazin em benefício de seus empregados, como a concessão
- O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2024, que susta decretos sobre a demarcação de terras indígenas. Em seguida, defendeu que comunidades indígenas tenham autonomia para desenvolver atividades produtivas em
- O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2024, que Susta o art. 2º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que “dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras pro
- O Deputado criticou o Governo Federal, citando reportagens e pesquisas que, segundo sua interpretação, indicariam desgaste político do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e crescimento da pré-candidatura de Flávio Bolsonaro. Além disso, afirmou que o Senador defenderia pautas relacionadas à seguran
A contagem é a que a API da Câmara entrega; em alguns dias ela devolve erro, e a fala desse dia pode faltar. Câmara dos Deputados, API de Dados Abertos, discursos de cada deputado (fevereiro de 2023 a hoje); consulta em 29/10/2026.
Como votou, nas últimas votações
- SimRejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
- NãoRejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
- Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
- NãoAprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
- SimRejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
- SimRejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
- NãoAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
- NãoAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
- NãoRejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.
- NãoMantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.
- SimAprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
As leis que vieram de projetos dele
2 normas desde 1985, 0 com ele como autor principal. Conta o projeto que virou a norma; quando vários tramitaram juntos, o que a Câmara registra como principal.
- Emenda Constitucional 134: Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça.
- Lei 14.917: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Os projetos que apresentou, por último
Só o que pode virar lei: projetos de lei, de lei complementar, de decreto legislativo e de resolução, e propostas de emenda à Constituição.
- Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para aprimorar as regras de rotulagem, apresentação e comercialização de alimentos industrializados, a fim de ampliar a transparência ao consumidor e evitar indução a erro quanto à composição efetiva dos produtos.
- Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
- Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
- Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
- Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.
- Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
- Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para incluir o crime de manipulação de punição desportiva.
- Acrescenta os arts. 17-A, 17-B e 17-C à Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, para instituir sistema oficial de recebimento de manifestações anônimas pelas ouvidorias dos órgãos e entidades da administração pública, com base em princípios de proteção da identidade do usuário e segurança da informação.
- Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para acrescentar, ao Fundo Nacional do Esporte, o objetivo de incentivar o esporte feminino.
- Dispõe sobre a utilização de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs) pelas forças de segurança pública.
- Dispõe sobre a utilização de sistemas de inteligência artificial nas atividades de análise de inteligência policial, estabelecendo princípios éticos, definições técnicas, limites de uso, diretrizes para supervisão humana e autoriza o uso de IA na análise de comunicações legalmente interceptadas.
- Altera as Leis nº 12.815, de 2013, e nº 7.565, de 1986, para vedar o controle estrangeiro de empresa ou entidade que obtenha concessão para exploração de porto organizado ou aeroporto.
- Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
- Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para vedar a celebração de parceria entre a administração pública e organização da sociedade civil que tenha como parte relacionada partido político ou empregado de partido político ou de membro de Poder.
- Dispõe sobre o endurecimento das penas aplicáveis ao crime de fraude eletrônica a aplicação de prisão preventiva em casos de maior gravidade, a criação do Fundo Nacional de Ressarcimento às Vítimas de Fraudes e a adoção de medidas cautelares para proteção da sociedade.
Por tipo: RPD 1275 · REQ 435 · PL 73 · PRL 36 · EMC 33 · PEC 31. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
O patrimônio declarado
R$ 655 mildeclarados em 2026, em 3 bens TSE, bens de candidato (2018, 2022, 2026), registros 220000625846, 220001643595, 220002536880; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento. Correção: IPCA (BCB SGS 433), de agosto do ano da eleição até 09/2026.
De eleição em eleição
O total declarado em cada candidatura, corrigido pelo IPCA até 09/2026.
Do que é feito, em 2026
Os bens agrupados pelo tipo que a candidatura escolheu, nos valores declarados.
Os 3 bens, como declarados em 2026
- VeículoR$ 325.000,00TOYOTA / HILUX SWSRXA4RD, PRETA, 2023/2024, PLACA SSG0A01
- ApartamentoR$ 300.000,0001 APARTAMENTO NO 12, LOCALIZADO NO 1O ANDAR, 3O PAVIMENTO DO EDIFICIO AGUIDA , SITUADO NA RUA FREI ROGERIO, S/N, CIDADE DE LAGES - SC
- VeículoR$ 30.000,0001 AUTOMOVEL MODELO PUNTO, MARCA FIAT, COR PRETO, PLACA NCH9965, ANO 2010
É o que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral, que não confere os valores. O valor de um bem costuma ser o de compra, como na declaração do imposto de renda, e não o de mercado; salário e rendimento não entram. Aumento ou queda de uma eleição para outra não é, por si, indício de nada.
A campanha de 2026
- R$ 3,17 milhõesarrecadados
- 100%de dinheiro público: R$ 3,17 milhões do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, repassados pelo partido
- R$ 1,62 milhõesem despesas contratadas
De onde veio
Partidos e candidatos que doaram: Partido Liberal (Pl) (R$ 3,15 milhões); Eleicao 2026 Bruno Scheid Senador (R$ 20.750).
Com o que gastou
As empresas que mais receberam: Impact Comunicacao Visual Ltda (R$ 335.994); Nel Publicidade Eeventos Ltda (R$ 300.000); Lf Aeronautica E Turismo Ltda (R$ 195.000); Camargo, Magalhaes Canedo Sociedade De Advogados (R$ 160.000); Albuquerque Comercio De Veiculos Ltda (R$ 59.000).
Prestação ainda parcial (relatório financeiro): os números podem crescer até a prestação final. Pessoa física que doou ou prestou serviço não é nomeada; os nomes estão no portal do TSE (DivulgaCandContas). TSE, dados abertos, prestação de contas eleitorais dos candidatos (receitas e despesas contratadas); arquivo de 28/10/2026.
A trajetória partidária
3 eleições, a primeira em 2018, por 2 partidos: PSL e PL. TSE, consulta de candidaturas de 2006 a 2026; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento.
- 2018PSLdeputado federal · ROeleito
- 2022PLdeputado federal · ROeleito
- 2026PLdeputado federal · ROeleito
São os partidos pelos quais se candidatou, eleição a eleição; a troca de partido entre uma eleição e outra, sem disputa, não aparece aqui. O nome é o que o partido tinha no ano (o PMDB de 2014 é o MDB de hoje).
A eleição
51.487 votos em 2026: 2º em votos entre as 8 vagas de Rondônia na Câmara. A vaga veio pelo quociente partidário.
O que este perfil ainda não tem
As falas no Plenário, as emendas e a folha de fatos. Cada fato vai entrar com o grau em que está provado e a fonte primária. Até lá, a ausência aqui não quer dizer nada.
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