República / o que virou lei / 2018
Lei 13.719
de 25 de setembro de 2018
Determina a inscrição do nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Quem propôs
- dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)
- dep. Adilton Sachetti (PSB-MT)
- dep. Átila Lira (PSB-PI)
- e mais 29 deputados
- projeto
- PL 6101/2016
- no Senado
- PLC 136/2017
- apresentado em
- 12/09/2016
- sanção
- 25/09/2018
Sancionada em 25 de setembro de 2018, no governo de Michel Temer.
Os documentos
Como foi aprovada
Para uma lei, a regra é maioria simples dos presentes. O placar abaixo é o da última votação nominal do texto em cada plenário; o que passou por votação simbólica não tem placar.
Câmara dos Deputados
Sem votação nominal registrada nos dados abertos: aprovada em votação simbólica, ou o registro não está publicado.
Senado Federal
Sem votação nominal registrada nos dados abertos: aprovada em votação simbólica, ou o registro não está publicado.
Senado Federal, dados abertos: legislação federal, processos e votações do Plenário; Câmara dos Deputados, dados abertos: proposições, autores, votações e votos (arquivos anuais); dados de 29/10/2026. A ligação entre as casas é a que elas publicam; o partido é o do parlamentar na data do voto.
Toda mensagem é conferida na fonte oficial antes de mudar a página. Como corrigimos