Câmara dos Deputados · Acre
Roberto Duarte
deputado federal
mandato 2027–2031
- 24.854votos em 2026, 5º de 8 no estado
- 96%presença no Plenário desde 2023 (376 de 393)
- 114propostas que podem virar lei, desde 2023
- R$ 1,9 mide cota parlamentar desde 2023
- 341falas desde 2023
- R$ 1,7 mipatrimônio declarado em 2026
- 8,58o partido na escala: extrema direita
- nome civil
- Roberto Duarte Junior
- número na urna
- 1010
- idade em 1º/2/2027
- 51 anos
- gênero
- masculino
- cor ou raça
- parda
- instrução
- superior completo
- ocupação
- advogado
- naturalidade
- Rio Grande do Sul
O que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral. TSE, consulta de candidaturas de 2026, registro 10002532489. Foto: TSE, divulgação de candidaturas de 2026 (registro 10002532489). Bandeira: Wikimedia Commons, Bandeira do Acre.svg, domínio público, consulta em 28/10/2026.
O partido na escala
O Republicanos tem nota 8,58: extrema direita, pela pesquisa com cientistas políticos. Bolognesi, Ribeiro, Codato e Silva, Opinião Pública, v. 31, 2025, tabela 1. REP na tabela.
O mandato na Câmara, desde 2023
- 376/393presença registrada em sessões deliberativas do Plenário (96%), só nas que houve com ele em exercício
- 1.087votos em votações nominais: 637 sim, 448 não
- 75%dos votos seguiram o que o partido pediu (323 de 428)
- 114propostas que podem virar lei (67 como autor principal); e 558 pedidos, 56 emendas, 54 pareceres de relator
- R$ 1,88 milhõesgastos da cota parlamentar, de 2023 a hoje
No Plenário, o voto com o partido mede antes de tudo governo contra oposição: a maioria dos deputados segue a orientação na maior parte das votações. Presença e voto são o que a Câmara registra; não medem a qualidade do mandato. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
Do que mais tratou
Os temas que mais aparecem nos resumos oficiais das propostas que assinou. Uma proposta pode estar em mais de um tema. Como contamos.
A presença, ano a ano
As comissões de hoje
- Comissão Mista de Orçamento · titular, desde 16/06/2026
- Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19) · titular, desde 28/04/2026
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · titular, desde 09/02/2026
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural · suplente, desde 03/02/2026
- Comissão Especial da Imunidade Tributária (PEC005/23) · titular, desde 07/02/2024
- Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País · titular, desde 23/08/2023
A cota parlamentar
Verba para as despesas do mandato (passagens, combustível, escritório, divulgação), paga contra nota fiscal. As notas entram com até três meses de atraso.
A empresa que mais recebeu: R.S.FERREIRA RIBEIRO - ME, R$ 498.000. Fornecedor pessoa física não é nomeado.
As falas, 341 desde 2023
Por ano: 2023, 83 · 2024, 72 · 2025, 114 · 2026, 72. Os temas que mais aparecem nos resumos: economia e empresas (127), impostos e orçamento (97), trabalho e emprego (63), segurança pública (49), justiça e estado (45), saúde (43).
- Sem resumo publicado.
- O Deputado declarou voto favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186, de 2026, que amplia os limites de receita bruta anual e o número de empregados para o Microempreendedor Individual (MEI), por considerar a medida um alívio à burocracia para pequenos empreendedores. Contudo, criticou o G
- O Deputado manifestou preocupação com a condução econômica do Governo Federal, classificando o pacote de medidas anunciado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva como eleitoreiro e irresponsável. Argumentou que o Partido dos Trabalhadores, após décadas no poder, desperdiçou oportunidades de promo
- Sem resumo publicado.
- O Deputado agradeceu ao povo do Acre pela reeleição à Câmara dos Deputados e ressaltou sua atuação municipalista, com a destinação de emendas parlamentares para obras públicas e fortalecimento da agricultura familiar. Ademais, destacou o Projeto de Lei nº 3.194, de 2026, de sua autoria, que institui
- O Deputado abordou a crise no Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que o relatório da Polícia Federal comprovava relação inadequada entre o Ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Cobrou apreciação pública do relatório pelo Plenário do STF, sem repetir manobra regimental usada
- O Deputado alertou para uma grave crise institucional no País, agravada por revelações do relatório da Polícia Federal no Caso Master. Apontou contratos superiores a R$ 130 milhões entre o Banco Master e o escritório da esposa do Ministro Alexandre de Moraes, além de registros digitais que indicaria
- Sem resumo publicado.
A contagem é a que a API da Câmara entrega; em alguns dias ela devolve erro, e a fala desse dia pode faltar. Câmara dos Deputados, API de Dados Abertos, discursos de cada deputado (fevereiro de 2023 a hoje); consulta em 29/10/2026.
Como votou, nas últimas votações
- SimRejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
- NãoRejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
- Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
- NãoAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
- SimAprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
- NãoRejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
- SimRejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
- NãoRejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
- NãoAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
- NãoRejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.
As leis que vieram de projetos dele
2 normas desde 1985, 0 com ele como autor principal. Conta o projeto que virou a norma; quando vários tramitaram juntos, o que a Câmara registra como principal.
- Lei 15.402: Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
- Lei 14.917: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Os projetos que apresentou, por último
Só o que pode virar lei: projetos de lei, de lei complementar, de decreto legislativo e de resolução, e propostas de emenda à Constituição.
- Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
- Institui o Programa Nacional de Democratização do Acesso à Energia Solar (PRODSOL); cria a Linha de Crédito Solar com mecanismo de amortização vinculado à própria conta de energia; altera a Lei n.º 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para prever a conta-garantia solar e a homologação simplificada de sistemas fotovoltaicos; altera a Lei n.º 8.036, de 11 de maio de 1990, para autorizar o uso do FGTS na instalação de sistemas de geração solar; institui os Condomínios Solares Comunitários; cria ação orçamentária específica apta a receber emendas parlamentares individuais, de bancada e de comissão; e dá outras providências.
- Institui o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental — PROPESCA-INFRA, cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal — GTPA, dispõe sobre os Entrepostos Municipais de Pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca Artesanal — SSA-PA e o Mecanismo de Lastro de Crédito da Pesca Artesanal, altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, e dá outras providências.
- Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
- Altera o inciso IV do parágrafo único do art. 22 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para incluir os servidores das carreiras da administração tributária e financeira entre os casos de reposição de pessoal admitidos durante o período de vedação decorrente do descumprimento do limite prudencial de despesa com pessoal.
- Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para reconhecer o cultivo do café como modalidade autônoma de recomposição e reflorestamento econômico de áreas alteradas ou degradadas na Amazônia Legal, e dá outras providências
- Institui o Protocolo de Atendimento Itinerante - PAI no âmbito do Sistema Único de Saúde, para assegurar prioridade assistencial aos motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas e de passageiros, e dá outras providências
- Institui a Política Nacional de Apoio à Manutenção do Transporte Rodoviário de Cargas, estabelece diretrizes para a criação de linhas de crédito destinadas ao transportador autônomo e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007.
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para majorar o limite de receita bruta anual aplicável ao transportador autônomo de cargas inscrito como Microempreendedor Individual, e estabelece mecanismo de reavaliação periódica do referido limite.
- Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
- Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para estabelecer normas gerais sobre a fiscalização tributária orientadora no âmbito da União
- Dispõe sobre critérios e procedimentos para a fiscalização administrativa no âmbito federal, a notificação para regularização de não conformidades e a aplicação de sanções, e prevê sanções ao abuso de autoridade
- Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
- Dispõe sobre condições excepcionais para a renegociação de débitos relativos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para autorizar a instituição periódica de janelas de renegociação
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para expressamente reafirmar a presunção absoluta de vulnerabilidade em crimes sexuais contra menores de 14 anos e coibir a revitimização da vítima no processo criminal.
Por tipo: REQ 452 · PL 57 · PRL 54 · RPD 47 · PEC 41 · EMC 26. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
O patrimônio declarado
R$ 1,7 milhãodeclarados em 2026, em 14 bens TSE, bens de candidato (2018, 2020, 2022, 2026), registros 10000610628, 10000965109, 10001619993, 10002532489; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento. Correção: IPCA (BCB SGS 433), de agosto do ano da eleição até 09/2026.
De eleição em eleição
O total declarado em cada candidatura, corrigido pelo IPCA até 09/2026.
Do que é feito, em 2026
Os bens agrupados pelo tipo que a candidatura escolheu, nos valores declarados.
Os 14 bens, como declarados em 2026
- CasaR$ 700.000,00CASA RESIDENCIAL
- VeículoR$ 199.990,00VEICULO I/VW TAOS HL TSI, PLACA SGV6I74
- VeículoR$ 178.500,00VEICULO MARCA TOYOTA, MODELO COROLLA
- VeículoR$ 135.000,00VEICULO VW/ T CROSS SENSE TSI,
- Renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 94.365,50APLICACAO VGBL BRADESCO
- Ouro, ativo financeiroR$ 82.939,00TITULOS DE CAPITALIZACAO BRADESCO
- Renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 70.000,00APLICAÇÃO FINANCEIRA EM CDB DI MANTIDA JUNTO AO BANCO DO BRASIL, AG 3022-8, CONTA 11558-4. SALDO EM
- Conta corrente no paísR$ 69.463,63DINHEIRO EM CONTAS
- VeículoR$ 67.000,00VECOFIAT/3510 GCASA AMB CAMINHAO, COR BRANCA,
- Quotas ou quinhões de capitalR$ 49.000,00PARTICIPACAO DE QUOTAS NA EMPRESA 98%
- VeículoR$ 30.000,00UM VEICULO MOD 205314-VFORD TRANS
- Renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 30.000,00BRADESCO
- Renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 20.252,58APLICACAO EM CDB NO BANCO BRADESCO, AG 427, CONTA 17.502-1
- VeículoR$ 20.000,00VW/SAVEIRO 1.6, COR PRETA, 2009/2009
É o que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral, que não confere os valores. O valor de um bem costuma ser o de compra, como na declaração do imposto de renda, e não o de mercado; salário e rendimento não entram. Aumento ou queda de uma eleição para outra não é, por si, indício de nada.
A campanha de 2026
- R$ 1,55 milhõesarrecadados
- 97%de dinheiro público: R$ 1,50 milhões do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, repassados pelo partido
- R$ 1,30 milhõesem despesas contratadas
De onde veio
Partidos e candidatos que doaram: Republicanos - Brasil - Br - Nacional (R$ 1,50 milhões).
Com o que gastou
As empresas que mais receberam: Jaqueline C. De Oliveira Ltda (R$ 118.270); Brazil 61 Comunicacao, Eventos E Intermediacoes Ltda (R$ 100.000); Cipriani Importacao E Exportacao Ltda (R$ 98.143); Dlocal Brasil Instituicao De Pagamento S.A. (R$ 30.000); Criart Brasil Ltda (R$ 26.125).
Pessoa física que doou ou prestou serviço não é nomeada; os nomes estão no portal do TSE (DivulgaCandContas). TSE, dados abertos, prestação de contas eleitorais dos candidatos (receitas e despesas contratadas); arquivo de 28/10/2026.
A trajetória partidária
6 eleições, a primeira em 2014, por 3 partidos: PMN, MDB e Republicanos. TSE, consulta de candidaturas de 2006 a 2026; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento.
- 2014PMNsenador · ACnão eleito
- 2016PMDBhoje MDBvereador · Rio Brancoeleito
- 2018MDBdeputado estadual · ACeleito
- 2020MDBprefeito · Rio Branconão eleito
- 2022Republicanosdeputado federal · ACeleito
- 2026Republicanosdeputado federal · ACeleito
São os partidos pelos quais se candidatou, eleição a eleição; a troca de partido entre uma eleição e outra, sem disputa, não aparece aqui. O nome é o que o partido tinha no ano (o PMDB de 2014 é o MDB de hoje).
A eleição
24.854 votos em 2026: 5º em votos entre as 8 vagas do Acre na Câmara. A vaga veio pelo quociente partidário.
O que este perfil ainda não tem
As falas no Plenário, as emendas e a folha de fatos. Cada fato vai entrar com o grau em que está provado e a fonte primária. Até lá, a ausência aqui não quer dizer nada.
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