Câmara dos Deputados · Santa Catarina
Pezenti
deputado federal
mandato 2027–2031
- 125.010votos em 2026, 6º de 16 no estado
- 98%presença no Plenário desde 2023 (387 de 393)
- 139propostas que podem virar lei, desde 2023
- R$ 1,3 mide cota parlamentar desde 2023
- 33falas desde 2023
- R$ 649 milpatrimônio declarado em 2026
- 6,70o partido na escala: centro-direita
- nome civil
- Rafael Pezenti
- número na urna
- 1510
- idade em 1º/2/2027
- 39 anos
- gênero
- masculino
- cor ou raça
- branca
- instrução
- superior completo
- ocupação
- jornalista e redator
- naturalidade
- Santa Catarina
O que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral. TSE, consulta de candidaturas de 2026, registro 240002541406. Foto: TSE, divulgação de candidaturas de 2026 (registro 240002541406). Bandeira: Wikimedia Commons, Bandeira de Santa Catarina.svg, domínio público, consulta em 28/10/2026.
O partido na escala
O MDB tem nota 6,70: centro-direita, pela pesquisa com cientistas políticos. Bolognesi, Ribeiro, Codato e Silva, Opinião Pública, v. 31, 2025, tabela 1.
O mandato na Câmara, desde 2023
- 387/393presença registrada em sessões deliberativas do Plenário (98%), só nas que houve com ele em exercício
- 1.029votos em votações nominais: 559 sim, 468 não
- 46%dos votos seguiram o que o partido pediu (183 de 396)
- 139propostas que podem virar lei (52 como autor principal); e 580 pedidos, 68 emendas, 46 pareceres de relator
- R$ 1,32 milhõesgastos da cota parlamentar, de 2023 a hoje
No Plenário, o voto com o partido mede antes de tudo governo contra oposição: a maioria dos deputados segue a orientação na maior parte das votações. Presença e voto são o que a Câmara registra; não medem a qualidade do mandato. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
Do que mais tratou
Os temas que mais aparecem nos resumos oficiais das propostas que assinou. Uma proposta pode estar em mais de um tema. Como contamos.
A presença, ano a ano
As comissões de hoje
- Subcomissão Especial Direito de Propriedade (CAPADR/SUBPROP) · vice-presidente, desde 08/04/2026
- Subcomissão Especial Direito de Propriedade (CAPADR/SUBPROP) · titular, desde 24/03/2026
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · titular, desde 11/03/2026
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural · titular, desde 03/02/2026
- Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) · suplente, desde 21/05/2025
A cota parlamentar
Verba para as despesas do mandato (passagens, combustível, escritório, divulgação), paga contra nota fiscal. As notas entram com até três meses de atraso.
A empresa que mais recebeu: MSB CONSULTORIA LTDA, R$ 164.500. Fornecedor pessoa física não é nomeado.
As falas, 33 desde 2023
Por ano: 2023, 4 · 2024, 6 · 2025, 13 · 2026, 10. Os temas que mais aparecem nos resumos: campo e agricultura (16), trabalho e emprego (9), economia e empresas (8), meio ambiente (5), impostos e orçamento (5), política e eleições (5).
- O Deputado registrou a presença dos Vereadores Luizinho Gadotti e Gabriel Uller, de Ascurra (SC), que estiveram em Brasília em busca de recursos para o Município. Além disso, criticou o fato de os Municípios dependerem de articulação política para receber verbas que, em sua avaliação, deveriam ser d
- O Deputado registrou a visita dos Vereadores Dudu e Daniel ao Congresso Nacional, destacando a atuação de ambos no Poder Legislativo do Município de Agrolândia (SC). Além disso, informou que o Vereador Dudu presidiu a Câmara Municipal no ano anterior e que o Vereador Daniel assumiu a presidência da
- O Deputado agradeceu o apoio ao projeto relatado por ele e de autoria do Deputado Pedro Lupion, relacionado à regulamentação de espécies exóticas invasoras, o Projeto de Lei nº 5.900, de 2025, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão fed
- O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 5.900, de 2025, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem esp
- O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5.900, de 2025, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia
- O Deputado registrou a presença dos Vereadores Neto Paes e Felipe Muller, de Ituporanga (SC), Município identificado como Capital Nacional da Cebola, e informou que a visita teve como objetivo a busca de recursos e o encaminhamento de demandas relacionadas à produção e ao escoamento da safra de cebo
- O Deputado registrou a presença, no Plenário da Câmara, de representantes de Apiúna, em Santa Catarina, destacando o produtor rural Jaison Linhares e o Vereador Éder da Silva. Informou que ambos estiveram em Brasília (DF) para buscar recursos e avançar em projetos voltados ao desenvolvimento local.
- O Deputado manifestou indignação com o que classificou como distanciamento entre parte da classe política e a população, afirmando falar em nome de trabalhadores que pagam impostos e cobram maior responsabilidade dos representantes eleitos. Ressaltou que Parlamentares devem lembrar que sua atuação d
A contagem é a que a API da Câmara entrega; em alguns dias ela devolve erro, e a fala desse dia pode faltar. Câmara dos Deputados, API de Dados Abertos, discursos de cada deputado (fevereiro de 2023 a hoje); consulta em 29/10/2026.
Como votou, nas últimas votações
- SimRejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
- NãoRejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
- Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
- NãoAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
- NãoAprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
- SimRejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
- SimRejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
- NãoRejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
- NãoAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
- SimRejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.
- NãoAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
- NãoRejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.
As leis que vieram de projetos dele
2 normas desde 1985, 0 com ele como autor principal. Conta o projeto que virou a norma; quando vários tramitaram juntos, o que a Câmara registra como principal.
- Emenda Constitucional 133: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme prevista na Constituição Federal.
- Lei 14.917: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Os projetos que apresentou, por último
Só o que pode virar lei: projetos de lei, de lei complementar, de decreto legislativo e de resolução, e propostas de emenda à Constituição.
- Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
- Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para prever mecanismos de redução ou isenção da cobrança pelo uso de recursos hídricos em benefício da agricultura familiar, incentivar a eficiência no uso da água e a conservação dos recursos hídricos.
- "Dispõe sobre garantias ao exercício da atividade fiscalizatória em propriedades rurais e estabelece limites à atuação dos agentes públicos durante ações de fiscalização."
- "Confere ao Município de Ituporanga, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cebola."
- Susta a aplicação do art. 1º da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 5.314, de 25 de junho de 2026.
- Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para dispor sobre critérios técnicos que envolvam a modificação de serviços e a competência territorial das serventias de notas e de registros públicos.
- Dispõe sobre a priorização de projetos de infraestrutura pós-colheita para cadeias hortifrutícolas em programas federais de apoio à infraestrutura agroindustrial e altera a Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, para reconhecer a infraestrutura agroindustrial hortifrutícola como projeto de infraestrutura no âmbito do REIDI.
- "Institui o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), estabelece seus objetivos, diretrizes e mecanismos de operacionalização e dá outras providências."
- Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
- Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para proteger os elementos distintivos que fundamentaram o reconhecimento das indicações geográficas.
- "Dispõe sobre a fiscalização da classificação do tabaco em folha curado no Brasil e institui penalidades por descumprimento da Instrução Normativa MAPA nº 10, de 13 de abril de 2007."
- Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
- Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
- Susta os efeitos do Decreto nº 12.888, de 23 de março de 2026, que cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales do Norte de Minas, localizada nos Municípios de Riacho dos Machados e Serranópolis de Minas, no Estado de Minas Gerais.
- Susta dispositivos das Resoluções nº 5.268 de 18 de dezembro de 2025 e nº 5.193, de 19 de dezembro de 2024, do Conselho Monetário Nacional, que tratam de condicionantes ambientais para concessão de crédito rural.
Por tipo: REQ 488 · PL 60 · PRL 41 · PEC 41 · EMC 34 · PDL 29. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
O patrimônio declarado
R$ 649 mildeclarados em 2026, em 14 bens TSE, bens de candidato (2022, 2026), registros 240001602681, 240002541406; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento. Correção: IPCA (BCB SGS 433), de agosto do ano da eleição até 09/2026.
De eleição em eleição
O total declarado em cada candidatura, corrigido pelo IPCA até 09/2026.
Do que é feito, em 2026
Os bens agrupados pelo tipo que a candidatura escolheu, nos valores declarados.
Os 14 bens, como declarados em 2026
- ApartamentoR$ 200.000,00EM ITUPORANGA
- VeículoR$ 183.745,0001 VEICULO
- Outras participações societáriasR$ 85.000,00PART SOC
- Caderneta de poupançaR$ 76.729,23POUPANÇA
- TerrenoR$ 35.000,00EM ITUPORANGA
- Outras participações societáriasR$ 19.150,00PARTICIPAÇÃO SOCIET.
- Outras aplicações e InvestimentosR$ 17.450,15BB RENDE FAC
- VeículoR$ 6.944,0001 MTOCICLETA
- VGBL - Vida Gerador de Benefício LivreR$ 6.535,08VGBL
- Outras participações societáriasR$ 5.961,87PART SOCI
- Conta corrente no paísR$ 5.288,94BB
- VeículoR$ 4.500,0001
- Outras participações societáriasR$ 2.525,00PART SOC
- Caderneta de poupançaR$ 112,66BB
É o que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral, que não confere os valores. O valor de um bem costuma ser o de compra, como na declaração do imposto de renda, e não o de mercado; salário e rendimento não entram. Aumento ou queda de uma eleição para outra não é, por si, indício de nada.
A campanha de 2026
- R$ 2,92 milhõesarrecadados
- 98%de dinheiro público: R$ 2,85 milhões do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, repassados pelo partido
- R$ 2,88 milhõesem despesas contratadas
De onde veio
Partidos e candidatos que doaram: Movimento Democratico Brasileiro - Brasil - Br - Nacional (R$ 2,85 milhões).
Com o que gastou
As empresas que mais receberam: Pattern Comunicacao Visual Ltda (R$ 657.902); Grafica Apiuna Ltda (R$ 347.950); Dga - Digital Art Comunicacao Visual Ltda (R$ 329.134); Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. (R$ 199.000); Eleicao 2026 Emerson Maas Deputado Estadual (R$ 100.000).
Pessoa física que doou ou prestou serviço não é nomeada; os nomes estão no portal do TSE (DivulgaCandContas). TSE, dados abertos, prestação de contas eleitorais dos candidatos (receitas e despesas contratadas); arquivo de 28/10/2026.
A trajetória partidária
2 eleições, a primeira em 2022, todas pelo MDB. TSE, consulta de candidaturas de 2006 a 2026; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento.
- 2022MDBdeputado federal · SCeleito
- 2026MDBdeputado federal · SCeleito
São os partidos pelos quais se candidatou, eleição a eleição; a troca de partido entre uma eleição e outra, sem disputa, não aparece aqui. O nome é o que o partido tinha no ano (o PMDB de 2014 é o MDB de hoje).
A eleição
125.010 votos em 2026: 6º em votos entre as 16 vagas de Santa Catarina na Câmara. A vaga veio pelo quociente partidário.
O que este perfil ainda não tem
As falas no Plenário, as emendas e a folha de fatos. Cada fato vai entrar com o grau em que está provado e a fonte primária. Até lá, a ausência aqui não quer dizer nada.
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