Câmara dos Deputados · Rio Grande do Norte
João Maia
deputado federal
mandato 2027–2031
- 123.040votos em 2026, 7º de 8 no estado
- 94%presença no Plenário desde 2023 (368 de 393)
- 20propostas que podem virar lei, desde 2023
- R$ 2,1 mide cota parlamentar desde 2023
- 3falas desde 2023
- R$ 724 milpatrimônio declarado em 2026
- 8,40o partido na escala: direita
- nome civil
- Joao da Silva Maia
- número na urna
- 1111
- idade em 1º/2/2027
- 73 anos
- gênero
- masculino
- cor ou raça
- branca
- instrução
- superior completo
- ocupação
- deputado
- naturalidade
- Paraíba
- federação
- Federação União Progressista
O que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral. TSE, consulta de candidaturas de 2026, registro 200002535715. Foto: TSE, divulgação de candidaturas de 2026 (registro 200002535715). Bandeira: Wikimedia Commons, Bandeira do Rio Grande do Norte.svg, domínio público, consulta em 28/10/2026.
O partido na escala
O PP tem nota 8,40: direita, pela pesquisa com cientistas políticos. Bolognesi, Ribeiro, Codato e Silva, Opinião Pública, v. 31, 2025, tabela 1. PROGRE na tabela.
O mandato na Câmara, desde 2023
- 368/393presença registrada em sessões deliberativas do Plenário (94%), só nas que houve com ele em exercício
- 923votos em votações nominais: 581 sim, 336 não
- 91%dos votos seguiram o que o partido pediu (538 de 590)
- 20propostas que podem virar lei (4 como autor principal); e 84 pedidos, 23 emendas, 6 pareceres de relator
- R$ 2,14 milhõesgastos da cota parlamentar, de 2023 a hoje
No Plenário, o voto com o partido mede antes de tudo governo contra oposição: a maioria dos deputados segue a orientação na maior parte das votações. Presença e voto são o que a Câmara registra; não medem a qualidade do mandato. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
Do que mais tratou
Os temas que mais aparecem nos resumos oficiais das propostas que assinou. Uma proposta pode estar em mais de um tema. Como contamos.
A presença, ano a ano
As comissões de hoje
- Comissão Mista de Orçamento · suplente, desde 15/06/2026
- Comissão de Administração e Serviço Público · suplente, desde 04/02/2026
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural · suplente, desde 03/02/2026
- Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional · titular, desde 03/02/2026
A cota parlamentar
Verba para as despesas do mandato (passagens, combustível, escritório, divulgação), paga contra nota fiscal. As notas entram com até três meses de atraso.
A empresa que mais recebeu: SANTOS & FERNANDES LTDA, R$ 528.967. Fornecedor pessoa física não é nomeado.
As falas, 3 desde 2023
Por ano: 2023, 3. Os temas que mais aparecem nos resumos: economia e empresas (1).
- O Deputado encaminhou a votação das Emendas do Senado Federal nºs 1, 2, 3 e 6 ao Projeto de Lei nº 2.646, de 2020, que dispõe sobre as debêntures de infraestrutura e dá outras providências, , com parecer pela aprovação, ressalvado o destaque.
- O Deputado celebrou a aprovação do Projeto de Lei nº 2.646, de 2020, que incentiva o investimento privado em infraestrutura no Brasil. Ele destacou a importância disso para impulsionar o crescimento econômico do país, dada a queda nos investimentos durante a pandemia e a necessidade de melhorar as c
- O Deputado proferiu Parecer às emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, que trata do marco legal para o uso de garantias destinadas à obtenção de crédito no País.
A contagem é a que a API da Câmara entrega; em alguns dias ela devolve erro, e a fala desse dia pode faltar. Câmara dos Deputados, API de Dados Abertos, discursos de cada deputado (fevereiro de 2023 a hoje); consulta em 29/10/2026.
Como votou, nas últimas votações
- SimRejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
- NãoRejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
- Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
- SimAprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
- NãoRejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
- NãoRejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
- NãoRejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
- NãoRejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.
- SimMantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
As leis que vieram de projetos dele
2 normas desde 1985, 1 com ele como autor principal. Conta o projeto que virou a norma; quando vários tramitaram juntos, o que a Câmara registra como principal.
- Emenda Constitucional 134: Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça.
- Lei 14.801: Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências.
Os projetos que apresentou, por último
Só o que pode virar lei: projetos de lei, de lei complementar, de decreto legislativo e de resolução, e propostas de emenda à Constituição.
- Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
- Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
- Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
- Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.
- Dispõe sobre a cessão do espaço em infraestrutura de distribuição de energia elétrica à cessionária, para exploração comercial e racionalização do uso deste espaço, para reduzir os riscos de acidentes, o impacto visual nas cidades, assim como atender as expansões das redes das prestadoras de serviços de telecomunicações, e acelerar o processo de universalização do acesso à internet de alta velocidade.
- Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.
- Atribui aos oficiais do cartório as mesmas prerrogativas concedidas aos oficiais de justiça para o cumprimento de mandados de busca e apreensão para recuperação extrajudicial de veículos automotores
- Altera a Lei nº 14.173, de 15 de junho de 2021, para prorrogar até 31 de dezembro de 2030 os benefícios de natureza tributária relativos às Taxas de Fiscalização de Instalação e Fiscalização de Funcionamento, à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, incidentes sobre estações satelitais de pequeno porte
- Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.
- Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.
- Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.
- Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.
- Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
- Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais.
Por tipo: REQ 73 · PEC 16 · EMC 15 · RCP 5 · EMP 5 · PL 4. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
O patrimônio declarado
R$ 724 mildeclarados em 2026, em 14 bens TSE, bens de candidato (2018, 2022, 2026), registros 200000611410, 200001603000, 200002535715; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento. Correção: IPCA (BCB SGS 433), de agosto do ano da eleição até 09/2026.
De eleição em eleição
O total declarado em cada candidatura, corrigido pelo IPCA até 09/2026.
Do que é feito, em 2026
Os bens agrupados pelo tipo que a candidatura escolheu, nos valores declarados.
Os 14 bens, como declarados em 2026
- Conta corrente no paísR$ 297.030,06SALDO EM CONTA CORRENTE (BANCO DO BRASIL)
- TerrenoR$ 200.000,00TERRENO RURAL EM MACAÍBA/RN
- Quotas ou quinhões de capitalR$ 124.200,00PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA (QUOTAS) EM EMPRESA
- Quotas ou quinhões de capitalR$ 28.807,50PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA (QUOTAS) EM EMPRESA
- TerrenoR$ 15.000,00TERRENO EM NATAL/RN
- TerrenoR$ 11.751,44FRAÇÃO (25%) DE TERRENO EM CAÇAPAVA/SP
- Terra nuaR$ 10.000,00TERRA NUA EM JARDIM DE PIRANHAS/RN
- CasaR$ 10.000,00CASA EM JARDIM DE PIRANHAS/RN
- TerrenoR$ 6.230,40TERRENO EM JARDIM DE PIRANHAS/RN
- CasaR$ 5.000,00CASA EM JARDIM DE PIRANHAS/RN
- TerrenoR$ 5.000,00TERRENO EM JARDIM DE PIRANHAS/RN
- Terra nuaR$ 4.813,52TERRA NUA EM JARDIM DE PIRANHAS/RN
- Renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 4.173,70APLICAÇÃO FINANCEIRA (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL)
- Conta corrente no paísR$ 2.302,06SALDO EM CONTA CORRENTE (BANCO DO BRASIL)
É o que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral, que não confere os valores. O valor de um bem costuma ser o de compra, como na declaração do imposto de renda, e não o de mercado; salário e rendimento não entram. Aumento ou queda de uma eleição para outra não é, por si, indício de nada.
A campanha de 2026
- R$ 2,85 milhõesarrecadados
- 95%de dinheiro público: R$ 2,72 milhões do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, repassados pelo partido
- R$ 2,67 milhõesem despesas contratadas
De onde veio
Partidos e candidatos que doaram: Progressistas - Brasil - Br - Nacional (R$ 2,70 milhões); Progressistas - Macaiba - Rn - Municipal (R$ 16.480).
Com o que gastou
As empresas que mais receberam: Grid Comunicacao Visual, Sinalizacao E Eventos Ltda (R$ 651.966); Silva E Batista Servicos De Fotocopias Ltda (R$ 343.163); Cgx Ltda (R$ 210.000); Papel Vinil Servicos De Impressao Digital Ltda (R$ 137.520); Brenno Yuri De Castro Nunes (R$ 134.500).
Prestação ainda parcial (relatório financeiro): os números podem crescer até a prestação final. Pessoa física que doou ou prestou serviço não é nomeada; os nomes estão no portal do TSE (DivulgaCandContas). TSE, dados abertos, prestação de contas eleitorais dos candidatos (receitas e despesas contratadas); arquivo de 28/10/2026.
A trajetória partidária
6 eleições, desde 2006, por 2 partidos: PL e PP. TSE, consulta de candidaturas de 2006 a 2026; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento.
- 2006PLdeputado federal · RNsuplente
- 2010PRhoje PLdeputado federal · RNeleito
- 2014PRhoje PLvice-governador · RNnão eleito
- 2018PRhoje PLdeputado federal · RNeleito
- 2022PLdeputado federal · RNeleito
- 2026PPdeputado federal · RNeleito
São os partidos pelos quais se candidatou, eleição a eleição; a troca de partido entre uma eleição e outra, sem disputa, não aparece aqui. O nome é o que o partido tinha no ano (o PMDB de 2014 é o MDB de hoje). As eleições anteriores a 2006 não foram olhadas.
A eleição
123.040 votos em 2026: 7º em votos entre as 8 vagas do Rio Grande do Norte na Câmara. A vaga veio pela média (as sobras).
O que este perfil ainda não tem
As falas no Plenário, as emendas e a folha de fatos. Cada fato vai entrar com o grau em que está provado e a fonte primária. Até lá, a ausência aqui não quer dizer nada.
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