Câmara dos Deputados · Amapá
Aline Gurgel
deputada federal
mandato 2027–2031
- 25.501votos em 2026, 3º de 8 no estado
- 93%presença no Plenário desde 2023 (76 de 82)
- 10propostas que podem virar lei, desde 2023
- R$ 170 milde cota parlamentar desde 2023
- 4falas desde 2023
- R$ 0patrimônio declarado em 2026
- 8,75o partido na escala: extrema direita
- nome civil
- Aline Paranhos Varonil Gurgel
- número na urna
- 4410
- idade em 1º/2/2027
- 46 anos
- gênero
- feminino
- cor ou raça
- parda
- instrução
- superior completo
- ocupação
- empresário
- naturalidade
- Amapá
- federação
- Federação União Progressista
O que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral. TSE, consulta de candidaturas de 2026, registro 30002536304. Foto: TSE, divulgação de candidaturas de 2026 (registro 30002536304). Bandeira: Wikimedia Commons, Bandeira do Amapá.svg, domínio público, consulta em 28/10/2026.
O partido na escala
O União tem nota 8,75: extrema direita, pela pesquisa com cientistas políticos. Bolognesi, Ribeiro, Codato e Silva, Opinião Pública, v. 31, 2025, tabela 1. UNIAO na tabela.
O mandato na Câmara, desde 2023
- 76/82presença registrada em sessões deliberativas do Plenário (93%), só nas que houve com ela em exercício
- 120votos em votações nominais: 81 sim, 38 não
- 100%dos votos seguiram o que o partido pediu (30 de 30)
- 10propostas que podem virar lei (10 como autora principal); e 60 pedidos, 27 emendas, 0 pareceres de relator
- R$ 169.709gastos da cota parlamentar, de 2023 a hoje
No Plenário, o voto com o partido mede antes de tudo governo contra oposição: a maioria dos deputados segue a orientação na maior parte das votações. Presença e voto são o que a Câmara registra; não medem a qualidade do mandato. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
Do que mais tratou
Os temas que mais aparecem nos resumos oficiais das propostas que assinou. Uma proposta pode estar em mais de um tema. Como contamos.
A presença, ano a ano
As comissões de hoje
- SECRETARIA DA MULHER · titular, desde 01/04/2026
A cota parlamentar
Verba para as despesas do mandato (passagens, combustível, escritório, divulgação), paga contra nota fiscal. As notas entram com até três meses de atraso.
A empresa que mais recebeu: L. G. Brito, R$ 52.000. Fornecedor pessoa física não é nomeado.
As falas, 4 desde 2023
Por ano: 2025, 3 · 2026, 1. Os temas que mais aparecem nos resumos: assistência e família (4), mulheres (2), política e eleições (2), segurança pública (1), trabalho e emprego (1), internet e tecnologia (1).
- A Deputada orientou a bancada na votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa nº 2 apresentada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
- A Deputada manifestou gratidão a Deus e ao povo do Amapá ao anunciar seu licenciamento do mandato parlamentar para reassumir a Secretaria de Estado de Assistência Social, a convite do Governador Clécio Luís. Recordou sua atuação anterior na pasta, quando criou, com apoio do Senador Davi Alcolumbre,
- A Deputada retomou o mandato na Câmara após decisão judicial que corrigiu falhas na legislação eleitoral de 2022, quando quatro eleitos pelo Amapá não puderam assumir. Destacou sua atuação como Secretária de Assistência Social no governo Clécio Luís, período em que participou da criação e execução d
- A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência apresentado ao Projeto de Resolução nº 63, de 2025, que altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar e o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para prever as condutas de agressão física e de obstaculização física do funcioname
A contagem é a que a API da Câmara entrega; em alguns dias ela devolve erro, e a fala desse dia pode faltar. Câmara dos Deputados, API de Dados Abertos, discursos de cada deputado (fevereiro de 2023 a hoje); consulta em 29/10/2026.
Como votou, nas últimas votações
- NãoRejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
- Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
- SimAprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
- SimAprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
- SimAprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
- SimMantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
- SimMantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
- SimMantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
- SimAprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
- SimAprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473.
- SimAprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
- SimAprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 425.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436; Não: 3; Total: 439.
- SimMantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.
- NãoRejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402.
- SimAprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456.
As leis que vieram de projetos dela
4 normas desde 1985, 1 com ela como autora principal. Conta o projeto que virou a norma; quando vários tramitaram juntos, o que a Câmara registra como principal.
- Lei 15.131: Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana), para especificar a nutrição adequada e a terapia nutricional a ser aplicada à pessoa com transtorno do espectro autista.
- Lei 14.616: Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal.
- Lei 14.245: Altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer).
- Lei 14.004: Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira, e a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União.
Os projetos que apresentou, por último
Só o que pode virar lei: projetos de lei, de lei complementar, de decreto legislativo e de resolução, e propostas de emenda à Constituição.
- Institui a Lei Amapá Tucujú, estabelece diretrizes para a prioridade de investimentos em infraestrutura petrolífera no Estado do Amapá e dispõe sobre o desenvolvimento econômico e social associado às atividades de petróleo e gás natural da Margem Equatorial Brasileira.
- Institui o Programa Auxílio-Creche Primeira Infância, destinado a assegurar apoio temporário às famílias de baixa renda que não tenham acesso a vaga na rede pública de educação infantil, e dá outras providências.
- Institui o Programa Reconstruir Lar, destinado a apoiar famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade habitacional na realização de reformas, melhorias e adaptações essenciais em suas moradias.
- Institui o Programa Mandioca Viva, destinado ao apoio emergencial, à proteção de renda e à recuperação produtiva de agricultores e comunidades atingidos por emergência fitossanitária da cultura da mandioca.
- Institui o Programa Nacional SPA – Saúde Mental e Bem-Estar, estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental e a prevenção do sofrimento psíquico no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
- Institui a Política Nacional de Segurança Neonatal em maternidades e estabelecimentos de saúde que realizem partos, com medidas destinadas à prevenção da subtração, sequestro, desaparecimento e troca de recém-nascidos.
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, para incluir ações voltadas ao reconhecimento precoce de deficiências e à facilitação do acesso aos serviços de saúde.
- Institui a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- “Institui o Cadastro Nacional de Pedófilos e Agressores Sexuais”.
- Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que "Dispõe sobre Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca", para incluir entre as competências do Poder Público, as ações de repovoamento com alevinos nas águas interiores e continentais.
Por tipo: REQ 54 · EMC 25 · PL 10 · INC 5 · EMP 2 · RCP 1. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
O patrimônio declarado
Nenhum bem declarado em 2026. TSE, bens de candidato (2018, 2022, 2024, 2026), registros 30000625407, 30001595536, 30002321594, 30002536304; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento. Correção: IPCA (BCB SGS 433), de agosto do ano da eleição até 09/2026.
De eleição em eleição
O total declarado em cada candidatura, corrigido pelo IPCA até 09/2026.
É o que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral, que não confere os valores. O valor de um bem costuma ser o de compra, como na declaração do imposto de renda, e não o de mercado; salário e rendimento não entram. Aumento ou queda de uma eleição para outra não é, por si, indício de nada.
A campanha de 2026
- R$ 2,50 milhõesarrecadados
- 100%de dinheiro público: R$ 2,50 milhões do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, repassados pelo partido
- R$ 1,95 milhõesem despesas contratadas
De onde veio
Partidos e candidatos que doaram: Uniao Brasil (R$ 2,13 milhões); Uniao Brasil Diretorio Estadual (R$ 373.480).
Com o que gastou
As empresas que mais receberam: Victor Hugo Prado Costa (R$ 344.800); M G Assessoria Contabil E Empresarial Ltda (R$ 250.000); Premium Mc Ltda (R$ 200.000); Talento Digital Ltda (R$ 200.000); Hi Neo Comunicacao E Marketing Ltda. (R$ 118.000).
Pessoa física que doou ou prestou serviço não é nomeada; os nomes estão no portal do TSE (DivulgaCandContas). TSE, dados abertos, prestação de contas eleitorais dos candidatos (receitas e despesas contratadas); arquivo de 28/10/2026.
A trajetória partidária
7 eleições, a primeira em 2012, por 3 partidos: PL, Republicanos e União. TSE, consulta de candidaturas de 2006 a 2026; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento.
- 2012PRhoje PLvereador · Macapáeleita
- 2014PRhoje PLvice-governador · APnão eleita
- 2016PRBhoje Republicanosprefeito · Macapánão eleita
- 2018PRBhoje Republicanosdeputado federal · APeleita
- 2022Republicanosdeputado federal · APeleita
- 2024Republicanosprefeito · Macapánão eleita
- 2026Uniãodeputado federal · APeleita
São os partidos pelos quais se candidatou, eleição a eleição; a troca de partido entre uma eleição e outra, sem disputa, não aparece aqui. O nome é o que o partido tinha no ano (o PMDB de 2014 é o MDB de hoje).
A eleição
25.501 votos em 2026: 3º em votos entre as 8 vagas do Amapá na Câmara. A vaga veio pelo quociente partidário.
O que este perfil ainda não tem
As falas no Plenário, as emendas e a folha de fatos. Cada fato vai entrar com o grau em que está provado e a fonte primária. Até lá, a ausência aqui não quer dizer nada.
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