Câmara dos Deputados · Pará
Airton Faleiro
deputado federal
mandato 2027–2031
- 90.181votos em 2026, 14º de 17 no estado
- 93%presença no Plenário desde 2023 (367 de 393)
- 69propostas que podem virar lei, desde 2023
- R$ 1,7 mide cota parlamentar desde 2023
- 163falas desde 2023
- R$ 1,1 mipatrimônio declarado em 2026
- 2,76o partido na escala: esquerda
- nome civil
- Airton Luiz Faleiro
- número na urna
- 1321
- idade em 1º/2/2027
- 67 anos
- gênero
- masculino
- cor ou raça
- branca
- instrução
- ensino fundamental completo
- ocupação
- deputado
- naturalidade
- Rio Grande do Sul
- federação
- Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil
O que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral. TSE, consulta de candidaturas de 2026, registro 140002548362. Foto: TSE, divulgação de candidaturas de 2026 (registro 140002548362). Bandeira: Wikimedia Commons, Bandeira do Pará.svg, domínio público, consulta em 28/10/2026.
O partido na escala
O PT tem nota 2,76: esquerda, pela pesquisa com cientistas políticos. Bolognesi, Ribeiro, Codato e Silva, Opinião Pública, v. 31, 2025, tabela 1.
O mandato na Câmara, desde 2023
- 367/393presença registrada em sessões deliberativas do Plenário (93%), só nas que houve com ele em exercício
- 957votos em votações nominais: 553 sim, 399 não
- 99%dos votos seguiram o que o partido pediu (735 de 742)
- 69propostas que podem virar lei (26 como autor principal); e 479 pedidos, 38 emendas, 33 pareceres de relator
- R$ 1,73 milhõesgastos da cota parlamentar, de 2023 a hoje
No Plenário, o voto com o partido mede antes de tudo governo contra oposição: a maioria dos deputados segue a orientação na maior parte das votações. Presença e voto são o que a Câmara registra; não medem a qualidade do mandato. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
Do que mais tratou
Os temas que mais aparecem nos resumos oficiais das propostas que assinou. Uma proposta pode estar em mais de um tema. Como contamos.
A presença, ano a ano
As comissões de hoje
- Subcomissão Especial Exploração Minerais Críticos (CPOVOS/SUBTRAMZ) · titular, desde 11/05/2026
- Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais · 1º vice-presidente, desde 10/02/2026
- Comissão do Esporte · suplente, desde 04/02/2026
- Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais · titular, desde 04/02/2026
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural · suplente, desde 03/02/2026
- Comissão de Minas e Energia · titular, desde 03/02/2026
- Comissão de Trabalho · suplente, desde 03/02/2026
A cota parlamentar
Verba para as despesas do mandato (passagens, combustível, escritório, divulgação), paga contra nota fiscal. As notas entram com até três meses de atraso.
A empresa que mais recebeu: RENTAL CAR CENTER LTDA, R$ 258.149. Fornecedor pessoa física não é nomeado.
As falas, 163 desde 2023
Por ano: 2023, 51 · 2024, 36 · 2025, 56 · 2026, 20. Os temas que mais aparecem nos resumos: trabalho e emprego (40), economia e empresas (35), impostos e orçamento (32), assistência e família (32), campo e agricultura (30), educação (25).
- Sem resumo publicado.
- O Deputado encaminhou favoravelmente ao requerimento de urgência para a aprovação do Projeto de Lei nº 3.262, de 2026, que cria a Universidade Federal do Xingu e afirmou que, embora a iniciativa de universidades coubesse ao Poder Executivo, o Parlamento também atuava como instrumento de diálogo e mo
- O Deputado informou que o Governo não havia construído parecer favorável ao Projeto de Lei nº 3.083, de 2026, que regulamenta programas de fidelidade e estabelece regras para a liquidez, transferência, comercialização e circulação econômica de pontos, milhas ou equivalentes. Além disso, afirmou que,
- O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo do Projeto de Lei nº 5.415, de 2005, que altera a redação do inciso VII, do art. 6º, da Lei nº 10.826, de 2003, autorizando o porte de arma para os Oficiais de Justiça. Além disso, parabenizou a emenda que incluiu os auditores fiscais agropecu
- O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 1.842, de 2025, que reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. Além disso, manifestou apoio ao reconhecimento do futebol como manifestação da cultura nacional, ress
- O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 4.412, de 2021, que institui a Semana Nacional da Empresa Júnior. Manifestou apoio ao projeto por considerar a iniciativa importante para valorizar o empreendedorismo no País e estimular a juventude. Além disso, afirmou que a medida
- O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 3.540, de 2026, que fixa alíquota de Contribuição Social sobre Lucro Líquido – CSLL das sociedades resseguradoras locais e afasta o limite de compensação de prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas relati
- O Deputado realizou leitura do parecer da Deputada Jack Rocha à emenda de Plenário oferecida ao Projeto de Lei nº 4.578, de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino na República Federativa do Brasil.
A contagem é a que a API da Câmara entrega; em alguns dias ela devolve erro, e a fala desse dia pode faltar. Câmara dos Deputados, API de Dados Abertos, discursos de cada deputado (fevereiro de 2023 a hoje); consulta em 29/10/2026.
Como votou, nas últimas votações
- NãoRejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
- Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
- NãoAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
- SimAprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
- NãoRejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
- NãoRejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
- NãoAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
- SimRejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
- SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
- NãoAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
- SimAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
- NãoAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
- NãoRejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
- NãoAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.
- SimMantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
- SimAprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
As leis que vieram de projetos dele
13 normas desde 1985, 2 com ele como autor principal. Conta o projeto que virou a norma; quando vários tramitaram juntos, o que a Câmara registra como principal.
- Lei 15.481: Altera o § 4º do art. 4º da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, a fim de estabelecer requisitos para parceria e intercâmbio dos pontos e pontões de cultura com os estabelecimentos de ensino da educação básica.
- Lei 15.319: Reconhece a obra musical do violonista Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional.
- Lei 15.192: Reconhece como manifestação da cultura nacional a guitarrada.
- Lei 14.903: Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Lei 14.723: Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública.
- Lei 14.618: Institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura; e dá outras providências.
- Lei 14.275: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).
- Lei 14.237: Institui o auxílio Gás dos Brasileiros; e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
- Lei 14.215: Institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública durante a vigência de medidas restritivas relacionadas ao combate à pandemia de covid-19, e dá outras providências.
- Lei 14.214: Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para determinar que as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deverão conter como item essencial o absorvente higiênico feminino.
- Lei 14.171: Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o seu art. 2º; e dá outras providências.
- Lei 14.048: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis n°s 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho).
E mais 1, na página de cada ano em o que virou lei.
Os projetos que apresentou, por último
Só o que pode virar lei: projetos de lei, de lei complementar, de decreto legislativo e de resolução, e propostas de emenda à Constituição.
- Estabelece diretrizes para ações de promoção da saúde visual e de ampliação do acesso à correção óptica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
- Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
- Dispõe sobre a Política Nacional de Amparo e Reinserção de Vítimas de Escalpelamento.
- Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, a fim de criminalizar os atos de discriminação ou preconceito praticados em razão da convicção política.
- Institui o Plano Nacional de Prevenção, Vigilância e Redução da Contaminação por Mercúrio e estabelece diretrizes para a proteção da saúde humana e do meio ambiente.
- Denomina "Ponte Avelino Ganzer" a ponte sobre o Rio Xingu, localizada na rodovia BR-230 entre os Municípios de Anapu e Vitória do Xingu, no Estado do Pará.
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
- Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre contratação pública de bens e serviços artesanais.
- Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
- Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências.
- Institui a Estratégia Nacional “Eles por Elas” de Engajamento de Homens na Prevenção da Violência contra Mulheres.
Por tipo: REQ 384 · RPD 60 · PL 52 · EMP 21 · REC 19 · PRL 16. Câmara dos Deputados, dados abertos: votações, orientações, proposições, eventos e presenças (arquivos anuais 2023–2026), órgãos da 57ª legislatura, histórico de exercício (API) e cota parlamentar (CEAP); arquivos de 29/10/2026.
O patrimônio declarado
R$ 1,1 milhãodeclarados em 2026, em 4 bens TSE, bens de candidato (2018, 2022, 2026), registros 140000627194, 140001620904, 140002548362; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento. Correção: IPCA (BCB SGS 433), de agosto do ano da eleição até 09/2026.
De eleição em eleição
O total declarado em cada candidatura, corrigido pelo IPCA até 09/2026.
Do que é feito, em 2026
Os bens agrupados pelo tipo que a candidatura escolheu, nos valores declarados.
Os 4 bens, como declarados em 2026
- TerrenoR$ 600.000,00TERRENO RURAL NO MUNICÍPIO DE PLACAS 300HA
- Outros bens imóveisR$ 400.000,00IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
- VeículoR$ 50.000,00VEÍCULO CAMINHONETE L200
- VeículoR$ 40.000,00VEICULO SUZUKI VITARA
É o que a candidatura declarou à Justiça Eleitoral, que não confere os valores. O valor de um bem costuma ser o de compra, como na declaração do imposto de renda, e não o de mercado; salário e rendimento não entram. Aumento ou queda de uma eleição para outra não é, por si, indício de nada.
A campanha de 2026
- R$ 2,04 milhõesarrecadados
- 89%de dinheiro público: R$ 1,82 milhões do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, repassados pelo partido
- R$ 1,72 milhõesem despesas contratadas
De onde veio
Partidos e candidatos que doaram: Partido Dos Trabalhadores - Brasil - Br - Nacional (R$ 1,82 milhões).
Com o que gastou
As empresas que mais receberam: Delta Comunicacao Visual Ltda (R$ 180.000); Eleicao 2026 Jose Geraldo Torres Da Silva Deputado Estadual (R$ 150.000); Nacional Comercio E Servicos Ltda (R$ 92.310); Grafica Popular Ltda (R$ 80.150); Heiss Taxi Aereo Ltda (R$ 79.000).
Prestação ainda parcial (relatório financeiro): os números podem crescer até a prestação final. Pessoa física que doou ou prestou serviço não é nomeada; os nomes estão no portal do TSE (DivulgaCandContas). TSE, dados abertos, prestação de contas eleitorais dos candidatos (receitas e despesas contratadas); arquivo de 28/10/2026.
A trajetória partidária
5 eleições, a primeira em 2010, todas pelo PT. TSE, consulta de candidaturas de 2006 a 2026; a mesma pessoa reconhecida de uma eleição a outra pelo CPF ou, onde o TSE o mascara, pelo título de eleitor com a data de nascimento.
- 2010PTdeputado estadual · PAeleito
- 2014PTdeputado estadual · PAeleito
- 2018PTdeputado federal · PAeleito
- 2022PTdeputado federal · PAeleito
- 2026PTdeputado federal · PAeleito
São os partidos pelos quais se candidatou, eleição a eleição; a troca de partido entre uma eleição e outra, sem disputa, não aparece aqui. O nome é o que o partido tinha no ano (o PMDB de 2014 é o MDB de hoje).
A eleição
90.181 votos em 2026: 14º em votos entre as 17 vagas do Pará na Câmara. A vaga veio pela média (as sobras).
O que este perfil ainda não tem
As falas no Plenário, as emendas e a folha de fatos. Cada fato vai entrar com o grau em que está provado e a fonte primária. Até lá, a ausência aqui não quer dizer nada.
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