República / o que virou lei / 2025
Lei 15.198
de 8 de setembro de 2025 · homenagens e datas
Dispõe sobre ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro e institui o Novembro Roxo, o Dia Nacional da Prematuridade e a Semana da Prematuridade.
Quem propôs
- dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)
- dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)
- dep. Dr. Jorge Silva (SD-ES)
- e mais 1 deputados
- projeto
- PL 10739/2018
- no Senado
- PL 1764/2024
- apresentado em
- 14/08/2018
- sanção
- 08/09/2025
Sancionada em 8 de setembro de 2025, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Os documentos
Como foi aprovada
Para uma lei, a regra é maioria simples dos presentes. O placar abaixo é o da última votação nominal do texto em cada plenário; o que passou por votação simbólica não tem placar.
Câmara dos Deputados
Sem votação nominal registrada nos dados abertos: aprovada em votação simbólica, ou o registro não está publicado.
Senado Federal
Sem votação nominal registrada nos dados abertos: aprovada em votação simbólica, ou o registro não está publicado.
Senado Federal, dados abertos: legislação federal, processos e votações do Plenário; Câmara dos Deputados, dados abertos: proposições, autores, votações e votos (arquivos anuais); dados de 29/10/2026. A ligação entre as casas é a que elas publicam; o partido é o do parlamentar na data do voto.
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