República / o que virou lei / 2025
Lei 15.189
de 6 de agosto de 2025 · homenagens e datas
Institui o Dia Nacional da Axé-Music.
Quem propôs
- dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
- projeto
- PL 4187/2024
- apresentado em
- 31/10/2024
- sanção
- 06/08/2025
Sancionada em 6 de agosto de 2025, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Os documentos
Como foi aprovada
Para uma lei, a regra é maioria simples dos presentes. O placar abaixo é o da última votação nominal do texto em cada plenário; o que passou por votação simbólica não tem placar.
Câmara dos Deputados
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.187, de 2024. Sim: 269; Não: 136; Abstenção: 2; Total: 407.
Senado Federal
Sem votação nominal registrada nos dados abertos: aprovada em votação simbólica, ou o registro não está publicado.
Senado Federal, dados abertos: legislação federal, processos e votações do Plenário; Câmara dos Deputados, dados abertos: proposições, autores, votações e votos (arquivos anuais); dados de 29/10/2026. A ligação entre as casas é a que elas publicam; o partido é o do parlamentar na data do voto.
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