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República

República / o que virou lei / 2023

Lei 14.656

de 23 de agosto de 2023 · cidades e moradia, transporte, homenagens e datas

Denomina Rodovia Antonio de Sousa Barros o trecho da rodovia BR-153 correspondente à travessia urbana do Município de Colinas do Tocantins, no Estado do Tocantins.

Quem propôs

  • sen. João Ribeiro
projeto
PL 8191/2014
no Senado
PLS 425/2012
apresentado em
03/12/2014
sanção
23/08/2023

Sancionada em 23 de agosto de 2023, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Como foi aprovada

Para uma lei, a regra é maioria simples dos presentes. O placar abaixo é o da última votação nominal do texto em cada plenário; o que passou por votação simbólica não tem placar.

Câmara dos Deputados

Sem votação nominal registrada nos dados abertos: aprovada em votação simbólica, ou o registro não está publicado.

Senado Federal

Sem votação nominal registrada nos dados abertos: aprovada em votação simbólica, ou o registro não está publicado.

Senado Federal, dados abertos: legislação federal, processos e votações do Plenário; Câmara dos Deputados, dados abertos: proposições, autores, votações e votos (arquivos anuais); dados de 29/10/2026. A ligação entre as casas é a que elas publicam; o partido é o do parlamentar na data do voto.

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